TJSP 09/04/2014 -fl. 798 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
798
Processo 0028581-65.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adolpho Abramovitch - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 87/94 destes autos de
ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Miriam Abramovitch para que produza seus devidos e legais efeitos. Em
conseqüência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Transitada esta em julgado, recolhida a taxa judiciária em 300 UFESP’s, aguarde-se por cinco (05) dias (contados
a partir do trânsito em julgado), o recolhimento da taxa de R$ 34,00 para o FEDTJ e o fornecimento das cópias necessárias
para expedição do formal de partilha e alvarás, se necessários, arquivando-se, sem estas providências, independentemente de
nova intimação. Alternativamente, a expedição do formal de partilha poderá ser realizada pelo Tabelião de Notas, nos termos do
Provimento CG nº 31/2013. P.R.I. - ADV: MARTA HELENA BIANCHI (OAB 92294/SP), PAULO FERNANDO SIRO (OAB 263197/
SP)
Processo 0029144-64.2010.8.26.0100 (100.10.029144-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer V.U.F.D.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): dê-se ciência do ofício de fls.173. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 0029378-41.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - LILIAN MARIA CASHANA CANDALAFT - Marieta
Teresa Cashanna Candalaft - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): dê-se ciência do ofício respondido às fls. 193 pela Caixa Econômica
Federal. - ADV: HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR (OAB 80031/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA
(OAB 207429/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA
(OAB 42226/SP)
Processo 0029406-43.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Algevato de Paula Brito - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 167/170 destes autos de
ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de MARIA APARECIDA DE PAULA BRITO para que produza seus devidos
e legais efeitos. Em conseqüência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões
e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, recolhida a taxa judiciária em 100 UFESP’s, aguarde-se por cinco
(05) dias (contados a partir do trânsito em julgado), o recolhimento da taxa de R$ 34,00 para o FEDTJ e o fornecimento das
cópias necessárias para expedição do formal de partilha e alvarás, se necessários, arquivando-se, sem estas providências,
independentemente de nova intimação. Alternativamente, a expedição de formal de partilha poderá ser realizada pelo Tabelião
de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013. P.R.I. - ADV: SONIA DARCH DE BRITO (OAB 118611/SP)
Processo 0032163-10.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Susana Barbara Elsbach - Barbara Cortese
Opeenheimeir - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls.
236/240 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Felipe Antonio Cortese Oppenheimer para
que produza seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se alvará e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: JOSE FRANCISCO CHAVES CIRNE LIMA (OAB 3157/RS), DANILO ROCHA PEREIRA (OAB 328467/SP),
RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP)
Processo 0033541-55.1999.8.26.0100 (000.99.033541-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ERNEST WACHENDORF HORST WACHENDORF - APARECIDA MILITÃO - Vistos. Informe sobre o resultado do leilão designado para o dia vinte (20)
passado. Int. - ADV: ILZA ALMEIDA EL TALANY (OAB 71082/SP), ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB 74994/SP), ANTELINO
ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147396/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDA
DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), WATERLÔO CASSIANO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 182716/SP), BENEDICTO ANTONIO
FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP), VERÔNICA LAMBERTI NOVAK (OAB 181484/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/
SP), ANDREAS SANDEN (OAB 176116/SP), PAULO GUILHERME (OAB 147276/SP), FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE
MURILLO (OAB 100068/SP), CARLOS EDUARDO CLARO (OAB 100607/SP), SILVIA LOPES (OAB 148154/SP), MARIA LUCIA
DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP),
VALDIRENE LAGINSKI (OAB 196973/SP), DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO (OAB 164435/SP), RENATO PACHECO E
SILVA BACELLAR NETO (OAB 154402/SP), RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP)
Processo 0034397-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.O.A. - D.P.S. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Intimem-se as partes pessoalmente, com os benefícios do art. 172 do CPC, para comparecer no IMESC no dia
29/05/2014, as 07:30 horas, para realização da perícia hematológica - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP)
Processo 0034397-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.O.A. - D.P.S. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Intimem-se as partes pessoalmente, com os benefícios do art. 172 do CPC, para comparecer no IMESC no dia
26/05/2014, as 07:30 horas, para realização da perícia hematológica. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP)
Processo 0036098-24.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.Y.Y. - A.H.Y. - Vistos. Recebo o recurso de
fls. 155/179 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos recorridos para contrarrazões. Oportunamente, cumpra-se o último
parágrafo do despacho de fls. 151. Int. - ADV: LAURA DIAS GOES SILVARES (OAB 292611/SP), PAULO CESAR ARRUDA
CASTANHO (OAB 22489/SP), RENATO DE MELLO ALMADA (OAB 134340/SP)
Processo 0038629-83.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlei Scorsi Fontana - Vistos. Comprove-se
documentalmente o valor atualizado da dívida com o hospital Sírio Libanês em face do valor que consta nas fls. 29 ser de julho
de 2013, bem como junte-se cópias das GARE’s do ITCMD e da taxa judiciária. Após, voltem conclusos para apreciação do
pedido do alvará. Int. - ADV: GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR (OAB 173765/SP)
Processo 0039434-70.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - SANDRO STRANO - Vistos. Aguarde-se decisão
conclusiva da Fazenda do Estado em relação ao ITCMD. Int. - ADV: MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP)
Processo 0041317-18.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.S.M. - Vistos. Dê-se
ciência do ofício respondido às fls. 102 pelo Grupo Funcional. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DE A B DA SILVA (OAB 93953/SP)
Processo 0044839-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.M.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 98/99 formulado por R. M. De F. e L.M. M. de F., representado
por sua genitora M. S. M. e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 269, III, do Código de Processo
Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo para recurso. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAMELA MAYARA
MARTINS DA SILVA (OAB 329261/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º