TJSP 16/04/2014 -fl. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
212
0077378-28.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0077378-28.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. A. da S.; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
7000209-94.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000209-94.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ocimar Donizeti Moraes Junior; Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000236-77.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000236-77.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Thiago Martins de Matos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7000497-42.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000497-42.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Angelo Ferreira Assunção; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7000634-24.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000634-24.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Ricardo Jose da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7000706-11.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7000706-11.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valmir
dos Santos Salvador; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7001020-54.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7001020-54.2014.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Aparecida de Fatima Cidoia; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7001320-50.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7001320-50.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Eduardo Cardoso dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7001534-07.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7001534-07.2014.8.26.0344; Assunto: Latrocínio; Agravante: Silas Rodrigo Teixeira de Brito; Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7002245-12.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7002245-12.2014.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Junior Maximo Siqueira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7002623-39.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002623-39.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Marcelo Ubiratan
da Silva; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7003406-91.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7003406-91.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Micaeu Gonçalves de Araujo; Advogado: Rosival Mendes Pereira (OAB: 252475/SP);
7003783-62.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7003783-62.2013.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Sergio Manoel da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7004349-11.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 7004349-11.2013.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Rafael Falconi Alves Fernandes;
Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7004420-13.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7004420-13.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Paulo Rossi Barreto do Carmo; Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005238-62.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7005238-62.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Rosimeire Queiroz Barbosa da Silva; Advogado: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006448-25.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006448-25.2013.8.26.0482; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Sandro Sebastião Dantas da
Silva; Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7008143-14.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008143-14.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Josemir dos Santos Machado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º