TJSP 23/04/2014 -fl. 2147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
2147
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 296/2014 - Pilar do Sul
AUTOR
: M.P.E.S.P.
INFRATOR
: A.R.C.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2014
Processo 0000030-76.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - F.A.P. - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2014, às 15:00 horas. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 129565/SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 0000478-49.2014.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 2014.0207.000471 - 1ª
Vara Criminal) - Justiça Pública - Albino José Pereira - Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 28 de agosto de 2014,
às 16:45 horas. Oficie-se ao juízo deprecante comunicando. Intimem-se a testemunha para comparecimento. Por cautela, oficiese à OAB solicitando a indicação de defensor ao réu que, desde já nomeado, deverá ser intimado para comparecimento. Ciência
ao MP. Int. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), WADSON CARLOS A. DOS SANTOS (OAB 16639/
PE)
Processo 0000575-20.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000575) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- Justiça Pública - Jhony William Alves de Souza - - Everton Dias de Andrade - - Lucas Archila Almeida - - Rafael Tadeu
Toledo - Ficam intimados os defensores da expedição das Cartas Precatórias visando interrogatório, a qual deverá acompanhar
independentemente de novas intimações. (Comarca de Avaré-SP interrogatório de Everton Dias de Andrade; Comarca de Casa
Branca-SP interrogatório de Jhony Willian Alves de Souza; Comarca de Sorocaba-SP interrogatório de Rafael Tadeu Toledo;
Comarca de Boituva-SP interrogatório de Lucas Archila Almeida). - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), VERA LUCIA
RIBEIRO (OAB 65597/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), ADRIANA DINI SCHIMMELPFENG (OAB 136369/
SP)
Processo 0001053-28.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001053) - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - L.F.F.G. - - C.D.A.S.
- - G.A.S. - - R.G. - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER CLÓVIS DIAS DA SILVA E
REGINALDO GOMES com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal . P.R.I.C. - ADV: DENISE LACERDA
ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0001070-30.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001070/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Justiça Pública - - Justiça Pública - Jane Lucia Ferreira Alves - - Jane Lucia Ferreira Alves - Fica intimada Dra. Sueli Cugler a
apresentar a resposta a acusação em relação a ré Jane Lucia Ferreira Alves. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 0001490-69.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001490) - Inquérito Policial - Furto - J.P. - E.V.S. - - A.L.O. - Declaro
encerrada a instrução. Requisite-se F.A. e certidões conforme requerido pelo MP às fls.203. Sem prejuízo, manifeste-se a
defesa. Int. - ADV: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 3000062-64.2013.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - J.S.F. - Defiro o pedido de vista dos
autos fora de cartório, pelo prazo de dez (10) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA
(OAB 265679/SP)
Processo 3000236-73.2013.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - V.S. - Vistos. Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE
do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
observando-se as formalidades legais. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 3001299-36.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - A.G. - Vistos. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2014, às 15:00 horas. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB
169699/SP)
Processo 3001652-76.2013.8.26.0444 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - J.P. - J.R.A.R. - Fica intimado
de que foi nomeado defensor do réu JEDSON ROBERTO DE ALCANTARA RAMOS, devendo apresentar resposta a acusação
no prazo legal - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 3001870-07.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - M.S.P. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2014, às 14:00 horas. - ADV: SUELI CUGLER (OAB
118343/SP)
Proc. nº622664 EXECUÇÃO DE SENTENÇA JP x JOÃO SABINO. Fica intimado o Defensor Dativo do réu do inteiro teor do
V. Acordão de fls. 83: (ACORDAM, em 11ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte
decisão: “Por maioria de votos, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao agravo ministerial, vencido o relator que dava
provimento, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com a 2ª Juiza, Desª Maria Tereza do Amaral.”, de conformidade
com o voto do relator, que integra este acórdão. O Julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores SALLES
ABREU (Presidente sem voto), MARIA TEREZA DO AMARAL, vencedor, GUILHERME G. STRENGER, vencido e XAVIER
SOUZA.). ADV ROGERIO MACIEL OAB/SP 201.530.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º