TJSP 30/04/2014 -fl. 1010 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1010
acerca dos embargos de declaração apresentados às fls. 372/373. Intimem-se. - ADV: MARIA INÊS DOS SANTOS CAPUCHO
GUIMARÃES (OAB 222588/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL
SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP)
Processo 0133657-98.2008.8.26.0053 (053.08.133657-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Lazaro Aparecido Cirino e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - proc. 2388/08 - Deferido prazo suplementar de 60 dias para a FESP conforme
requerido em fls. 442 (intimação efetuada nos termos do comunicado CG1307/07) - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA
(OAB 136611/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 0136394-11.2007.8.26.0053 (053.07.136394-0) - Procedimento Ordinário - Anezia do Prado de Souza Pinto e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc.2531/07 - Deferido aos autores o prazo de (60) dias, conforme requerido
para apresentação da conta de liquidação (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07) - ADV: MARCELO
AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0136427-98.2007.8.26.0053 (053.07.136427-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Edith Simões Borioli
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2536/2007: Deferido o prazo de 30 (trinta) dias ao autor, conforme
requerido. (intimação efetuada nos termos do Comunicado 1307/2007.) - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0137164-04.2007.8.26.0053 (053.07.137164-6) - Monitória - Municipalidade de São Paulo - Carlos Humberto
Cardama - Controle nº 2502/2007 Vistos. Nesta data, requisitei informações junto ao sistema BacenJud, obtendo a resposta
negativa “CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras, por inexistência de relacionamentos”, conforme extrato que
segue. Ciência à exequente, que deverá manifestar-se sobre o prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANDREA
APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP)
Processo 0400116-60.1992.8.26.0053 (053.92.400116-9) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Paper Express S/c.
Ltda. - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Controle nº 10/1992 Vistos. Aguarde-se por cento e oitenta dias e arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), MARCOS DA COSTA (OAB 90282/SP), MARIA
ELISE SACOMANO DOS SANTOS (OAB 260663/SP)
Processo 0404165-03.1999.8.26.0053 (053.99.404165-9) - Procedimento Ordinário - Perda da Propriedade - Instituto
Previdencia Estado Sao Paulo- Reintegracao de Posse - proc. 205/99 - Ciência ao autor do desarquivamento dos autos,
concedido vista dos autos pelo prazo legal conforme requerido (intimação efetuada nos termos do comunicado CG1307/07)
- ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ANGELA MARIA TSATLOGIANNIS (OAB 121539/SP), CELIA MARIA
ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP)
Processo 0404324-19.1994.8.26.0053 (053.94.404324-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Dersa
Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Carlos Antonio Mendonca - Controle 292/1994: Vistos. Cumpra-se a determinação para o
desbloqueio (fl.493). Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de se proceder
ao DESBLOQUEIO do(s) veículo(s) assim descrito(s): HONDA CIVIC, LXS, Placa DXQ 5693 - Chassis 93HFA65307Z208849,
cadastrado(s) em nome de Carlos Antonio Mendonca Junior, CPF 108.284.338-52, RG 20.953.603. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.(providencie o autor a retirada do oficio) - ADV: KELLY DO NASCIMENTO (OAB
308474/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP),
LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 203526/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP)
Processo 0407720-96.1997.8.26.0053 (053.97.407720-9) - Procedimento Ordinário - Teto Salarial - Jonas Carvalho - Liminar
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Controle nº 472/97 Vistos. Manifeste-se a ré acerca do pedido de habilitação de fls. 292 e
seguintes. Intimem-se. - ADV: DULCINEIA MARIA MACHADO (OAB 129442/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB
91013/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 0410366-84.1994.8.26.0053 (053.94.410366-9) - Procedimento Sumário - Títulos da Dívida Pública - Destilaria
Agua Limpa S/A - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Controle nº 726/1994 Vistos. Nesta data, determinei o bloqueio de
valores. Aguarde-se, por 48 (quarenta e oito) horas, eventual manifestação das instituições financeiras. - ADV: JOAO DANIEL
DE CAIRES (OAB 89886/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), FRANCISCO DE ASSIS MINE R
PAIVA (OAB 84848/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI
(OAB 105421/SP)
Processo 0410366-84.1994.8.26.0053 (053.94.410366-9) - Procedimento Sumário - Títulos da Dívida Pública - Destilaria
Agua Limpa S/A - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Controle nº 726/1994 Vistos. Diga a exeqüente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias, ciente de que a diligência de “penhora on-line” restou infrutífera, conforme extrato
que segue. Int. - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB 84848/SP),
MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP),
LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 0429151-21.1999.8.26.0053 (053.99.429151-8) - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos Candida Paixão da Silva e outros - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Controle nº 10/99 Vistos. Manifestese o IPREM acerca do pedido de habilitação dos sucessores de Maria Vieira da Silva. Intimem-se. - ADV: FÁBIO VICENTE
VETRITTI FILHO (OAB 255898/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA
(OAB 107103/SP), LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0600542-29.2008.8.26.0053 (053.08.600542-4) - Procedimento Sumário - Maria Salesia Oliveira Ferreira - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Controle nº 44/2008 Vistos. Fls. 153 e ss: digam os autores acerca do cumprimento de
obrigação de fazer. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR
(OAB 141670/SP)
Processo 0604917-73.2008.8.26.0053 (053.08.604917-0) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Dalva Luchine
Terra e outros - São Paulo Previdencia - Spprev - Controle 322/08 Vistos. Razão assiste a ré. Recebo o recurso de fls. 361/364
como embargos de declaração para constar que: Julgo extinta a execução nos termos do artigo 794, I, do CPC, com exceção
dos coautores Ana Cláudia Salvador Rufino, Alderiza Pereira de Araujo, Carmen Martinez de Cicco, Maria Aparecida Pereira da
Silva e Wanda Cravanzola. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV:
VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP)
Processo 0606394-34.2008.8.26.0053 (053.08.606394-7) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Jair Pantalhão - Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e outro - Controle 402/08 Vistos. Determino as providências necessárias
no sentido de prestar esclarecimentos acerca da manifestação de fls. 865/876 (cópia anexa). NÚMERO DE PRONTUÁRIO
IMESC: 240.642 TIPO DE PERÍCIA: ( ) INTERDIÇÃO ( ) RÉU-PRESO ( ) JÚRI ( ) ACIDENTE DE TRABALHO - ENVIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º