TJSP 30/04/2014 -fl. 2257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
2257
físicos, para instrução e julgamento conjuntos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), IVANJO CRISTIANO
SPADOTE (OAB 192595/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 4007353-77.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DIONISIO
ANTONIO PERESSIN - - MARIA JOSÉ PERESSIN ROSSI - - MARIA TERESINHA PERESSIN SPADA - - ESPÓLIO JÚLIO
PERESSIN - Banco do Brasil S/A - 1. Concedo mais 5 dias para o Banco se manifestar sobre os cálculos do contador. 2.
Ciente da interposição do Agravo. Respeitadas as ponderações da parte agravante, entendo não ser caso de exercer juízo de
retratação. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANDRESSA CRISTIANE BLENK (OAB 41809/PR)
Processo 4007548-62.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - JV COMERCIO
DE MATERIAL HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO LTDA ME - 1. Nos termos do art. 475-J do CPC, aguarde-se por 15 dias o
pagamento espontâneo da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, caso iniciada a fase de execução, mais
10% de honorários advocatícios. 2. A intimação para o pagamento espontâneo será feita pessoalmente, por carta, devendo
a parte exequente recolher, em cinco dias, a despesa postal. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4007706-20.2013.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ANTONIO ROBERTO
MATHIAS - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - O autor questiona o cálculo do IOF, argumentando que
não teria incidido somente sobre o principal, como estatui o art. 2º, I, “b”, da Lei 8.894/94, mas também sobre os juros, o que
seria indevido, e teria resultado em diferença substancial de valor. Para formação do convencimento, concedo ao banco quinze
dias para que apresente demonstrativo do cálculo pelo qual chegou ao valor de IOF constante no contrato, que permita ao juízo
conferir se efetivamente houve incidência do imposto sobre o principal mais juros, ou se somente sobre o principal do mútuo. ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB
118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 4008084-73.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- José Alexandre Filho Me - - José Alexandre Filho - Sobre os bloqueios de veículos e declarações de imposto de renda, diga o
exequente em cinco dias. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 4008148-83.2013.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - CIDADE BRASIL LTDA - DINIZ COM.
MAT. P/CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM - Providencie a requerente, em cinco dias, o recolhimento da diligência de oficial
de justiça. - ADV: ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP)
Processo 4008223-25.2013.8.26.0451 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Irailson Araujo da Silva - 1. Defiro a conversão em ação de depósito. Anote-se e cite-se. 2. Para bloqueio do
veículo pelo Sistema RenaJud a parte interessada deverá recolher a despesa necessária conforme Provimento nº 1864/2011
e comunicado nº 170/2011 do CSM no prazo de cinco dias. Recolhida a taxa, proceda a Serventia o bloqueio de circulação
do veículo mediante o Sistema RenaJud. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 4008499-56.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Rentaltec Locação de Máquinas Ltda EPP Calport Service Ltda - Vistos. Defiro a solicitação de consulta de endereço da parte Calport Service Ltda à TIM, VIVO, CLARO, OI
e NEXTEL. Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo à parte interessada na consulta providenciar sua impressão,
encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo no prazo de
quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. Aguarde-se
pela resposta por trinta dias. - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 4008577-50.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RICARDO FASSINA
- Juliano Gandelin - 1. Defiro assistência judiciária gratuita em favor da parte ré. 2. À réplica em 10 dias. No mesmo prazo,
esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade de acordo. 3.
Manifeste-se o reconvindo em 15 dias. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS, MARISILDA TESCAROLI (OAB 62060/
SP)
Processo 4008869-35.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VANDERLEY ROSA - Efetuado bloqueio de circulação do veículo através do sistema
RenaJud, conforme detalhamento juntado. Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB
221831/SP)
Processo 4009021-83.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - GUSTAVO FOLTRAN MARAGATTO - Tendo em vista que o comprovante de pagamento da despesa
postal não acompanhou a petição, o autor deverá juntar nova guia em 5 dias para intimação como solicitado. Recolhida a taxa,
intime-se como solicitado. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 4009113-61.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Erika Azanha Muller - Tendo em vista que o comprovante de pagamento da despesa postal não acompanhou a
petição, o autor deverá juntar nova guia em 5 dias para citação como solicitado. Recolhida a taxa, cite-se como solicitado. ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 4009617-67.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ZIRO CERA
- BANCO DO BRASIL S.A - Sobre os cálculos do contador, manifestem-se em 10 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANDRESSA CRISTIANE BLENK (OAB 41809/PR)
Processo 4009668-78.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benicio Alves
dos Santos - Banco Bradesco S/A - ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo embargado para correção de erro
material na decisão da sentença, passando a constar, do último parágrafo de fls. 22: “Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o
pedido, condenando o embargante no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso, mantendo os honorários
advocatícios de 10% do valor da execução arbitrados no despacho inicial dos autos principais.”. Nesses termos, fica retificada a
sentença. P. Retificando-se o registro. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), DENIZETI APARECIDA FURLAN
(OAB 70154/SP)
6ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º