TJSP 06/05/2014 -fl. 1678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1678
PROCESSO :0001324-22.2014.8.26.0394
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: LEANDRO VITAL SILVA
ADVOGADO : 295807/SP - Carla Pianca Biondo
REQDO
: Midas Incoporadora e Administrador Ltda
ADVOGADO : 88108/SP - Mari Angela Andrade
VARA:2ª VARA JUDICIAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS FILIPPINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERONICE MARIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2014
Processo 0000080-10.2004.8.26.0394 (394.01.2004.000080) - Procedimento Ordinário - Maria Arcesia Martins de Paiva Instituto Nacianal do Seguro Social Inss - Processo 610/04 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a autora o que de direito.
No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CRIS BIGI
ESTEVES (OAB 147109/SP)
Processo 0000483-32.2011.8.26.0394 (394.01.2011.000483) - Monitória - Cheque - Pague Menos Comercio de Produtos
Alimenticios - Providencie o requerente das diligências margeadas oelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 48. - ADV: HELIO RANGEL
GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 0001065-32.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001065) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Empreendimentos
Imobiliarios El Dorado Ltda - Processo 592/11 - Vistos. Fls. 82: Observo que o mandado pleiteado já foi expedido e cumprido,
como se observa de fls. 79/81. Informe a requerente se ocorreu ou não a desocupação voluntária, para que seja expedido o
mandado coercitivo. Int. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
VALLADÃO (OAB 114469/SP)
Processo 0001206-46.2014.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.B.F. - Nº DE ORDEM 254/14 - Tendo em
vista estar o menor sob a guarda do autor, defiro a expedição de ofício à sua empregadora, a fim de que cessem, por ora, os
descontos dos alimentos, conforme pleiteado na inicial. Int. - ADV: CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
Processo 0001289-82.2002.8.26.0394 (394.01.2002.001289) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Marcia Vaz Scavacini - Nauto Najar Veiculos - Nº DE ORDEM 1560/02 - Ciência ao embargado,
ora exequente, acerca do bloqueio efetuado em ativos financeiros da requerente, ora executada, no valor de R$ 768,18. - ADV:
CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/SP), AMILCAR TANGANELLI (OAB 23078/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/
SP)
Processo 0001374-19.2012.8.26.0394 (394.01.2012.001374) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ana Lúcia
Martins Araujo e outros - Stanco Levak - Processo 742/12 - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual,
haja vista a declaração juntada às fls. 64. Cumpra-se a determinação de fls. 90. - ADV: ARTHUR ANTONIO ROCHA FERREIRA
(OAB 75162/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), ALEXANDRE JOSE CECILIO (OAB 96514/SP)
Processo 0001663-78.2014.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nº DE ORDEM 420/14 - Em dez dias, adite-se a inicial, dando-se o correto valor
do pedido e da causa, bem como no mesmo prazo, complemente-se, se o caso, a taxa judiciária. Observo que na alienação
fiduciária, outro não pode ser o valor do pedido e da causa senão o saldo devedor em aberto, entendendo-se como tal, o valor
das parcelas vencidas até o ajuizamento do pedido, nelas não se incluindo as parcelas vincendas. (AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 1.166.066-0/9: Alienação Fiduciária A dívida pendente a que se refere o § 2º, do art. 3º, do Decreto Lei nº 911/69, com a
redação da Lei nº 10.931/04 é a dívida vencida, não a vincenda.”- Rel. Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville. Data do julgamento
-01/04/2008- “INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 150.402.0/5-CONSTITUCIONAL- Inconstitucionalidade da
interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2º do art 3º do DL 9ll/64, significando a integralidade da
dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5º, LV) e a defesa do consumidor (CF,
art. 5º, XXXII). Interpretação conforme que se restringe às prestações vencidas e seus acréscimos)” Int. - ADV: FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0002835-26.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002835) - Procedimento Ordinário - Revisão - I.L.B. e outro - S.A.B. e
outro - Nº DE ORDEM 1472/12 - Vistos... O requerido pretende a redução dos alimentos provisórios fixados em razão da geração
de novo filho. A constituição de nova família e novas obrigações não importa na redução da pensão alimentícia anteriormente
fixada, apenas faz presumir a capacidade de suportá-las. Se o autor não tem condições de arcar com as obrigações já assumidas,
não deve assumir novas obrigações. A prole crescente do requerido apenas faz supor suas condições de criar mais filhos, uma
vez que seria extremamente irresponsável continuar gerando filhos sem condições de sustentá-los dignamente. Assim, fica
indeferido o pedido retro. Int. - ADV: RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP), MARIA MARGARIDA CAMARGO REOLON
(OAB 307378/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP)
Processo 0003170-50.2009.8.26.0394 (394.01.2009.003170) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Maria Julia Domingues Ramos - Givanildo Amaro da Silva e outro - Processo 1430/09 - Vistos. Fls. 102/103: Por primeiro
subscreva o procurador da exequente o substabelecimento juntado às fls. 104. Fls. 105/106: Indefiro, por falta de amparo legal.
Observo, outrossim, que os executados foram citados às fls. 59. Assim, requeira a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA DE FÁTIMA CAVICCHIOLI (OAB 199502/SP), PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/
SP)
Processo 0004622-95.2009.8.26.0394 (394.01.2009.004622) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Nelson
Shigemoto - Processo 2126/09 - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerido em seus regulares efeitos. Às contrarazões
pelo autor. Após, subam os autos à Superior Instância, prestadas as nossas homenagens. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/
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