TJSP 22/05/2014 -fl. 331 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1655
331
(OAB 209690/SP)
Processo 1053254-08.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IWS SISTEMAS LTDA.
e outro - Fls. 100: concedo prazo de trinta dias. Decorridos, na inércia, arquivem-se. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB
214107/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1056382-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 243/244
e 245/247: Manifeste-se a autora, em cinco dias, inclusive esclarecendo se já realizou o procedimento. Intime-se. - ADV: JEAN
FELIPE DA COSTA OLIVEIRA (OAB 234548/SP), ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO (OAB 315180/SP)
Processo 1058438-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - VOITEL LTDA. e outro - Diante do
quanto exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Voitel Ltda. e Voitel Telecomunicações Ltda. em face de IMD
Telemarketing Ltda., e o faço para condenar a ré ao pagamento de R$ 24.434,87 (vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e
quatro reais e oitenta e sete centavos), corrigidos monetariamente, a partir do ajuizamento, com juros de mora contados da
citação. Como decorrência da sucumbência, arcará a ré com as custas processuais e honorários advocatícios do D. Patrono da
autora, fixados estes em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. NOTA DO CARTÓRIO: CUSTAS DE PREPARO R$ 488,70. ADV: MARCOS PAULO PASSONI (OAB 173372/SP)
Processo 1059256-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - COMPAÑIA SUD AMERICANA DE
VAPORES S.A neste ato representada COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado por COMPAIA SUD AMERICANA DE VAPORES S.A contra SCT ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. para o fim de
condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 73.290,12 (setenta e três mil e duzentos e noventa reais e doze centavos),
corrigida monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento,
acrescida de juros de mora legais desde a citação. Arcará a ré, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I. C. NOTA DO
CARTÓRIO: CUSTAS DE PREPARO R$ 1.465,80. - ADV: TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), SUZEL MARIA
REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO
BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1060872-04.2013.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Antonio Marques de Souza e outro Vistos. A carta de citação foi recebida por terceiro estranho à lide, para que não se alegue nulidade, cumpra-se a ordem de
citação por oficial de justiça, expedindo-se o competente mandado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
Processo 1062262-09.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Pedro Fongaro Caldeira Maria José dos Santos Barros - Pedro Fongaro Caldeira - Vistos. Face ao descumprimento da avença, expeça-se o competente
mandado de despejo, concedendo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI
SCHWARTZ (OAB 246780/SP), PEDRO FONGARO CALDEIRA (OAB 33593/SP)
Processo 1064052-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Dennys Willian Dionello - Porto Seguro Cia. de
Seguros Gerais - AO AUTOR para: Manifestar-se, em 10 dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP)
Processo 1064976-39.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - ICOMON TECNOLOGIA
LTDA - Anote-se a fase de cumprimento do julgado, sem inversão de polos; Requeira a exequente em prosseguimento do feito,
com vistas à constrição de bens, observados, se o caso, os termos do Provimento CSM 1864/2011. Deve trazer demonstrativo
de cálculo atualizado o débito. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 1066040-84.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Adriano da Silva Resende - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - AO AUTOR para: Manifestar-se, em 10 dias, acerca da contestação apresentada. AO
RÉU para: Recolher, em 05 dias, o valor relativo à Carteira de Previdência da OAB. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1079166-07.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Providencie o autor a impressão das cartas precatórias através do site www.tjsp.jus.br (instruindo-a com as peças necessárias),
bem como providencie a sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às
decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do - ADV: JULIO CESAR
GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP)
Processo 1079789-71.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Augusto do
Amaral Filho e outro - BANCO DO BRASIL S/A - AO EXEQUENTE:manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: MARCUS AURÉLIO VICENTE TEIXEIRA (OAB 200470/SP), ALISON RODRIGO LIMONI (OAB 224652/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1083662-79.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Marcelo de Sousa e Silva - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. Em 30 (trinta) dias, apresente a ré cópia das notas fiscais/faturas que deram origem ao débito impugnado;
após, ciência ao autor, com oportuna conclusão para sentença. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1085032-93.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sinésio Muzel de Moura
Junior e outro - ROYAL HOLIDAY - MCO HOLIDAY CLUB NEGÓCIO TURÍSTICOS LTDA - Vistos. Tendo em vista que a petição
de fls. 30 não veio acompanhada de recibo de pagamento, defiro o pedido de fls. 44/45. Recolhida as despesas nos termos
do Provimento CSM nº 1826/2010, requisite-se. - ADV: FILIPE TAVARES DA SILVA (OAB 229615/SP), EDUARDO TEOFILO
VIEIRA DE MATOS (OAB 252529/SP), RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO (OAB 47391/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES LEME
CAVALHEIRO (OAB 184085/SP)
Processo 1088698-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Raquel Varjao Lima - Fls. 44: Anotese. Ante a certidão de fls. 47, aguarde-se por 180 dias o julgamento do recurso. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1089267-06.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - NOÊMIA ALCÂNTARA DE
SOUZA - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Ciência ao réu dos documentos juntados pela autora, facultando-lhe eventual
manifestação em dez dias. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SILVANO DE ALMEIDA SOARES (OAB 324220/
SP)
Processo 1096631-29.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Jato Comércio de Produtos
Industrializados Ltda EPP - Vistos. Não havendo, por ora, nenhum novo pedido urgente, aguarde-se o julgamento do conflito de
competência. Intime-se. - ADV: JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO (OAB 163028/SP)
Processo 1100694-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - SILVIO LUIZ ELIAS DE ANDRADE
- Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Ciência à ré da documentação juntada com a réplica (fls. 198/203). - ADV: JOÃO
ROBERTO POLO FILHO (OAB 248513/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º