TJSP 29/05/2014 -fl. 214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
214
RELAÇÃO Nº 0324/2014
Processo 1001579-47.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IRACEMA VAZ DE OLIVEIRA
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que nesta data promovo a juntada do oficio do CRI para providências pelo
requerente. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP)
Processo 4001286-60.2013.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson Carlos de Oliveira - - Claudete
Domingues de Oliveira - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Citem-se os confrontantes (inclusive os
cônjuges, se casados forem) do imóvel usucapiendo. Expeça-se edital de citação, com prazo de dilação de 30 (trinta) dias, dos
interessados, incertos e desconhecidos, encaminhando-se à Imprensa. Intime-se por via postal, para que manifestem se há
interesse na causa, os representantes da União, Estado e do Município. Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando informação
sobre distribuição de ação possessória em nome dos requerentes. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ NUNES BENTO
NETO (OAB 328349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA JOSE SOARES DA SILVA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2014
Processo 0000004-02.2006.8.26.0269 (269.01.2006.000004) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Auto Posto Faria
Itapetininga Ltda - - Egidio Bastos - - Lucia Maria da Costa - Fl. 424 - Esclareça o autor o seu pedido, eis que os executados
estão representados nos autos por Curador Especial, uma vez que foram citados por edital. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ALLAN VENDRAMETO MARTINS
(OAB 227777/SP)
Processo 0000855-65.2011.8.26.0269 (269.01.2011.000855) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aparecida de Fatima Raposo Mendes - - Nelson Luiz Mendes - Chitolina Imobiliaria - - Marcio Renato do Amaral - - Daniela
Alexandra Martins Faria do Amaral - Fl. 371. Considerando que não foi formulado nenhum pedido na petição em destaque,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), AYRTON NERY, FRANCO AUGUSTO
COSTA FERREIRA (OAB 278768/SP)
Processo 0001024-62.2005.8.26.0269 (269.01.2005.001024) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ato
Antonio dos Santos - - Iracema Goncalves Ferreira - - Maria Jose dos Santos de Moraes - - Edneia Candida dos Santos - - Helena
Goncalves dos Santos - - Amauri Goncalves dos Santos - - Edna Aparecida dos Santos Fogaca - - Enedina Goncalves dos
Santos - Liberty Paulista Seguros - - Transpen Transporte Coletivo e Encomendas Ltda - Fl. 803. Defiro o pedido em destaque.
Providencie o exeqüente o recolhimento das diligências de oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de penhora e intimação,
nomeando-se o exeqüente como depositário, a fim de assegurar resultado prático da medida. Deverá o exeqüente proceder ao
depósito judicial da importância eventualmente penhorada. Atente, o exeqüente, que deverá acompanhar a diligência, eis que
figurará como depositário. Int. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), PAULO LOURENÇO SOBRINHO
(OAB 102243/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP),
JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR (OAB 143079/SP)
Processo 0001155-56.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001155) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Sergio Gonçalves Junior - Para apreciar o pedido formulado à fl. 120, recolha o exeqüente a
taxa correspondente para obtenção de informações junto à Secretaria da Receita Federal, nos termos do Provimento CSM
nº 1826/2010, no valor de R$ 11,00, conforme Comunicado nº 97/2010, disponibilizados no Diário da Justiça em 22/10/2010.
Prazo: 05 dias. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0001181-69.2004.8.26.0269 (269.01.2004.001181) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Joao Batista de Moraes Barros Itapetininga Me - - Creusa Aparecida Rodrigues de Freitas - Fls. 464/468
- Ciência às partes. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP)
Processo 0003378-79.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003378) - Busca e Apreensão - Liminar - Comporte Participações Sa Transportadora São Pedro Ltda - Fls. 143/144 - Esclareça a autora o seu pedido, eis que o presente processo encontra-se em
fase de conhecimento. - ADV: RACHEL PACHIEGA (OAB 216249/SP), SISSIANA ROLIM CARACANTE (OAB 237181/SP)
Processo 0003507-21.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003507) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Maxwell Reizer de Carvalho - 1 - Fls. 128 - Estas ações
são distribuídas em caráter de urgência e da mesma forma processadas. 2 - Porém, muitas vezes, a parte interessada não
acompanha devidamente o andamento processual, ocasionando a expedição desnecessária de mandados pela serventia, já com
muitas atribuições. 3 - Sendo assim, determino que a parte requerente agende em cartório a data de expedição do mandado e
busca e apreensão no prazo de 30 dias. 4 - Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil, bem como
a ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. 5 - O nome e/ou a OAB do depositário indicado deverá ser inserido
no mandado a ser cumprido. 6 - Decorrido “in albis” o prazo previsto no item 3, intime-se a parte autora a dar andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0004194-37.2008.8.26.0269 (269.01.2008.004194) - Mandado de Segurança - Sérgio Baroni do Amaral - Vice
Presidente da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga - - Presidente da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga - - 1º
Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga - - 2º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo
requerente, pelo prazo de 180 dias. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO
(OAB 20236/SP)
Processo 0004295-35.2012.8.26.0269 (269.01.2012.004295) - Procedimento Ordinário - Anulação - Toyota Leasing do Brasil
Sa Arrendamento Mercantil - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Considerando o informado em a fl. 493, julgo EXTINTO a
presente execução de sentença, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Custas pelo(a) executado(a). Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fl. 491, em favor da autora, devendo o representante da mesma
comparecer em cartório a fim de retirar o referido documento. Transitada em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º