TJSP 10/06/2014 -fl. 383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
383
Processo 0006139-37.2012.8.26.0037 (00398/2012) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Joaquim Jesus da
Costa - Telefonica S/A - Vistos. Fixo os honorários periciais, em R$ 800,00 que deverão ser integralmente depositados pela
executada no prazo de cinco dias. Após, ao Perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB
247679/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0007056-32.2007.8.26.0037 (00501/2007) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Marcio de Andrade Barbanti
- Marisa Gracindo Barbanti - Vistos. Ante o silêncio da requerida e atento ao acordo celebrado nestes autos, concedo a tutela
específica, determinando que a mesma outorgue as escrituras públicas necessárias ao exaurimento da composição avençada
as fls. 835/836, no prazo de 15 dias, sendo que em caso de inércia esta decisão suprirá sua manifestação de vontade. Int.
(Certifico e dou fé que para possibilitar o cumprimento da determinação da decisão de fls. 946, deverá o exequente, recolher
diligência no valor de R$ 13,59). - ADV: MARIA ISABEL MOURA LEITE (OAB 124672/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB
201463/SP)
Processo 0011446-84.2003.8.26.0037 (01442/2003) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rodrigo de
Marchi - Donizetti Aparecido Pasquini - - Evandro Julimar Pasquini - - Henrique Castelo Branco Filho - - Jose Henrique Castelo
Branco - (Certifico e dou fé, que decorreu em cartório o prazo de 10 dias, sem que o executado efetuasse o pagamento da
diferença do débito, nos termos da intimação de fls. 630). Vistos. Ante a certidão supra, intime-se pessoalmente o executado
para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento da diferença apontada no valor de R$ 928,20, sob pena de praceamento
do bem imóvel penhorado. Int. - ADV: DASSER LETTIERE (OAB 31066/SP), RODRIGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB
151024/SP), SANDRA FABRIS FERNANDES (OAB 168089/SP), ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP)
Processo 0012096-53.2011.8.26.0037 (00726/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Priscila Duarte
Novaes - BFD Restaurante Ltda Epp - - Mariana Mingoti Valencio dos Santos - Vistos. Ante o supra certificado, aguarde-se a
devolução da carta precatória por mais trinta (30) dias. Int.(Certifico e dou fé, que decorreu em cartório o prazo de dez (10) dias,
inclusive para fins de protocolo integrado, sem qualquer manifestação da corré BFD sobre a distribuição da carta precatória
e, nesta data, efetuando pesquisa junto ao sistema informatizado do Portal do Tribunal de Justiça, constatei que a precatória
foi distribuída junto à 5ª Vara Cível da Comarca de São Carlos/SP, sob nº 0005221-27.2014.8.26.0566, em 28/05/2014,
encontrando-se com recebimento dos autos do Cartório Distribuidor em 02/06/2014, conforme extrato que segue) - ADV: FABIO
MARCONDES MACHADO (OAB 212538), ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916), ARTHUR DE ARRUDA
CAMPOS (OAB 145204), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP)
Processo 0013254-75.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Weslley Enos de
Oliveira Silva - Banco Itaucard S/A - (Certifico e dou fé, que decorreu em cartório o prazo de 05 dias, sendo certificado nesta
data, em razão dos autos estarem aguardando o prazo do protocolo integrado, conforme disposto no item 4, Capítulo IX, das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça, sem qualquer manifestação do autor ou houvesse sido apresentado esclarecimentos
pelo requerido, nos termos da intimação de fls. 263). Vistos. Ante o silêncio das partes, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0013262-28.2008.8.26.0037 (00785/2008) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Celia
de Matos - Cogumelo Agaricus Br Com.ind.importação e Exportação Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juntado detalhamento de
ordem judicial de bloqueio de valores com resultado de bloqueio NEGATIVO e, em cumprimento ao Comunicado CG 1307/2007
da E.C.G.J., publicado no DJE de 21/12/2007, fica a exequente INTIMADA para se manifestar sobre o detalhamento de fls.
289/291, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP)
Processo 0013751-89.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Nilza dos Santos
- Banco Itaucard S/A - (Certificado o trânsito em julgado da sentença) Vistos. Ante a certidão supra, proceda-se a baixa das
partes e aguarde-se provocação em arquivo, tendo em vista que a exigibilidade do ônus da sucumbência, ficará suspensa pelo
prazo de cinco (05) anos, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita. Int. - ADV:
ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP)
Processo 0014176-58.2009.8.26.0037 (00808/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Calixto e Cangiani Equipamentos Industriais Ltda Epp - - Claudio Cangiani - - Sergio
Luís Calixto - (Certifico e dou fé, que a petição de fls. 369 veio acompanhada da guia dos emolumentos no valor de R$ 66,00,
quando o correto seria R$ 99,00, havendo uma diferença no valor de R$ 33,00 nos termos do Provimento 1864/2011-CSM
instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de renda, informações fornecidas
pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículos solicitados pelas partes nos processos judiciais,
ficando consignado que as partes têm que comprovar o recolhimento do valor de R$ 11,00 (Comunicado SPI nº 306/2013,
atualizou o valor do recolhimento) - guia FEDTJ - cód. 434-1, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo).
Vistos. Ante o supra certificado, complementado os emolumentos previstos no Provimento nº 1864/2011 do CSM, art. 1º, no
prazo de dez (10) dias, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB
64180/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0015021-51.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Erica Campesan Martiniano de
Oliveira - Erasmo Tizzoni Me - - Italinea Industria de Moveis Ltda - (Certifico e dou fé, que decorreu em cartório o prazo de 20
dias, sem que o laudo fosse juntado aos autos). Vistos. Ante o supra certificado, aguarde-se por mais 10 dias e, na inércia,
cobre-se. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP), MARCELO BENTO
DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP)
Processo 0015505-66.2013.8.26.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Scancenter Peças
e Serviços Ltda - Me - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Esclareça a requerida a que título foi efetuado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º