TJSP 11/06/2014 -fl. 2220 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
2220
e aplicações financeiras existentes em nome da executada. Observe-se a isenção de taxa de impressão de documentos
(Provimento CSM 1864/11), em face da gratuidade deferida ao credor. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ
(OAB 180884/SP), AGOSTINHO SERVOLO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 149102/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO
AMARAL (OAB 176953/SP)
Processo 0002014-79.2014.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0014921-54.2006.8.26.0292 - 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE JACAREI) - Maria Gertrudes da Conceição Oliveira - JOSE CARLOS DA SILVA PRADA - Autos com vista ao autor
para manifestação sobre certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça dizendo que dirigi-me endereço:mencionado no mandado,
onde fui informada pela zeladora, Sra. Arlete, que o réu vendeu o apto. Que era de veraneio faz um ano aproximadamente. ADV: MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP)
Processo 0002021-76.2011.8.26.0223 (223.01.2011.002021) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Joyce de Souza Costa - Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes Sa - Vistos. Ante a inércia da exequente, dou por
cumprida a obrigação. Arquivem-se os autos, definitivamente, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0002140-18.2003.8.26.0223 (223.01.2003.002140) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Guaruja - Jose Goncalves de Farias - Vistos. Fls. 206/209: Dê-se ciência à Tim, Net e Elektro sobre o
pedido formulado pela municipalidade. Intime-se. - ADV: ANDREIA ALVES DA FRAGA GARCEZ (OAB 262337/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP)
Processo 0002193-96.2003.8.26.0223 (223.01.2003.002193) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Jose Miranda de
Oliveira - Farmacia Flora Medicinal - Lance Judicial consultoria em alienações jidiciais Eletrônicas ltda - Autos com “vista” ao
autor para manifestação sobre a não localização do requerido na tentativa de citação/intimação pelo correio. - ADV: ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), THIAGO DOMINGUES DE
SALES (OAB 198593/SP), WESLEY MORENO SILVA (OAB 289391/SP)
Processo 0002238-51.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002238) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Sandro Giavarotti - Sab Asturias Empreendimentos Spe Ltda - Recebo o recurso de apelação de fls. 148 no duplo efeito legal.
Ao recorrido, para apresentação de contrarrazões no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERNARDI JORDAN
(OAB 267256/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 0002261-31.2012.8.26.0223 (223.01.2012.002261) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - David Rodrigues - Divina Marques dos Santos - Diante do interesse das partes e com fundamento no artigo 125,
inciso IV e 331, ambos do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de agosto de 2014 às 14:30 horas.
À audiência deverão comparecer as partes e seus procuradores habilitados a transigir, observando-se o disposto no artigo 242
§ 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIO BARBOSA ZAPPAROLI (OAB 120916/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA
(OAB 213078/SP)
Processo 0002270-76.2001.8.26.0223 (223.01.2001.002270) - Monitória - Cheque - Colivel Comercial Litoranea de Veiculos
Santista Ltda Massa Falida - Joaquim Goncalo do Nascimento - Defiro o requerimento de fls. 166/167 e determino a intimação
do(a,s) requerido(a,s), por publicação na imprensa oficial e na pessoa de seu(s) advogado(a,s), ao pagamento, no prazo
de quinze dias, da quantia correspondente ao montante da condenação, conforme demonstrativo de débito de fls. 168 (R$
31.381,17), valor apurado em janeiro/2014 e que deverá ser devidamente atualizada por ocasião do pagamento, sob pena de
aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J do CPC. Na inércia do(a,s) devedor(a,s), além da multa
referida no tópico anterior, será também devida a verba honorária, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.
Int. - ADV: EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA (OAB 17792/PB), AGAMENON VIEIRA DA SILVA (OAB 3202/PB), RICARDO
SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
Processo 0002310-82.2006.8.26.0223 (223.01.2006.002310) - Execução de Título Extrajudicial - Ka2 Laundry Services Sa
- Paulo Maricato Rodrigues Me - FLS. 194/195: Defiro inclusão de minuta eletrônica INFOJUD para obtenção das três últimas
declarações de imposto de renda do(a,s) requerido(a,s). Intime-se. - ADV: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB
167198/SP), MARIANA VIEGAS NOBRE MENDES (OAB 196865/SP)
Processo 0002320-92.2007.8.26.0223 (223.01.2007.002320) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Patoruzu - Cleria de Souza - Hastanet Gestor Judicial - Expeça-se certidão, instruída com as cópias reprográficas
necessárias, para encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado, em Santos, visando inscrição da taxa judiciária na
dívida ativa e oportuna cobrança executiva. Ao arquivo, promovendo a Serventia as anotações pertinentes junto ao SAJ (sistema
de automação da justiça). Intime-se. - ADV: NINA ROSA MOREIRA DE ARAUJO BANDEIRA (OAB 120431/SP), FÁBIO JOSÉ DE
ARAUJO BANDEIRA (OAB 229539/SP), EDSON HENRIQUE BANDEIRA (OAB 24390/SP), VALDIR NUNES GONCALVES (OAB
32259/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0002335-17.2014.8.26.0223 - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos executórios - Leonardo dos Santos
Vera - Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil Santander Financiamentos - Vistos. Fls.02/03: Indefiro. A execução provisória
deve obedecer o disposto no art. 475-O, do CPC. Assim, deverá ser feita a adequação do pedido, instruindo-o com as cópias
indicadas no § 3º do mencionado artigo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRÍCIA
BEZERRA BARBOSA DA SILVA (OAB 160367/SP)
Processo 0002348-89.2009.8.26.0223 (223.01.2009.002348) - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao de Ensino de
Ribeirao Preto - Mariene das Neves - Vistos. Sobre fls.217/218, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: EUGENIO CICHOWICZ
FILHO (OAB 174658/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB
170271/SP)
Processo 0002385-14.2012.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Namberuã - Claudete Tatiane Gutierrez Magri - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre a não localização do
requerido na tentativa de citação/intimação pelo correio. - ADV: IZABELA MINEIRO MENDES (OAB 293821/SP)
Processo 0002555-93.2006.8.26.0223 (223.01.2006.002555) - Procedimento Sumário - Indenização do Prejuízo - Renan
Marreiros Hazan - Prefeitura Municipal de Guarujá - Fls. 127: defiro. Tratando-se de crédito de pequeno valor, requisite-se à
municipalidade de Guarujá o pagamento no prazo de 90 dias, conforme artigo 100, §3º da Constituição Federal, EC 30/2000,
EC 37/2002, resolução n. 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Lei Municipal de Guarujá nº
2890/01. Expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 109040/SP), PATRÍCIA BURGER
(OAB 176323/SP), ADRIANO SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP), BRUNO AMARAL DE CARVALHO (OAB 269849/SP), ANA
MARIA AMARAL DE CARVALHO (OAB 38405/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0002665-19.2011.8.26.0223 (223.01.2011.002665) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Msc Guarujá e Eventos Ltda Me - Prefeitura Municipal de Guarujá - Despacho proferido na petição de fls 434. Junte-se,
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