TJSP 27/06/2014 -fl. 327 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
327
ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1026050-86.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - OTAVIO HENRIQUE DA
SILVA SOARES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 100.2014/039282-2 dirigi-me à Avenida Paulista, 1793 e CITEI Banco Daycoval S/A, por intermédio de Luiz
Henrique Garcia Shundl que tomou ciência do teor do mandado, exarando sua assinatura e recebendo a contra-fé. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: SAMOEL MESSIAS DA SILVA (OAB 221007/SP)
Processo 1026050-86.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - OTAVIO HENRIQUE DA
SILVA SOARES - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 35/58: à réplica. Int. - ADV: SAMOEL MESSIAS DA SILVA (OAB 221007/SP),
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Processo 1026579-71.2014.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - ELIETE DE JESUS
ALMEIDA - Deixo de expedir a carta de citação, pois não foi disponibilizado o endereço para citação da ré. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028824-55.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA
SUZY ARGERI FREITAS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 25: manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito em cinco
(5) dias. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 1031318-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - NOVO PLANO ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 38: comprove o autor a distribuição da Carta Precatória expedida para a citação da corré
Ida Ines Del Cid, na Comarca de São Caetano do Sul/SP. Fls. 43/53: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito
em cinco (5) dias, em relação ao corréu Lourival Fernandes de Alencar. Int. - ADV: ROSANGELA FLORENCIO TAVARES (OAB
217072/SP), MARIO FARINA FILHO (OAB 38145/SP)
Processo 1033013-13.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Stênio Bezerra de
Menezes - Vistos. Citem-se, por via postal, com as advertências legais. Int. - ADV: DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO (OAB
289449/SP)
Processo 1033430-29.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Sueli Aparecida da Cruz - Vistos.
1 - Defiro o processamento com a “prioridade legal”, para a observância (v. Lei nº 10.173/2001). Anote-se. 2 - Defiro o benefício
da gratuidade, porquanto configurados na espécie os requisitos legais (v. artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e Lei
nº 1.060/50). Anote-se, pois. Cite-se a ré pelo Correio, com as advertências legais. Int. - ADV: MOACYR PINTO JUNIOR (OAB
293142/SP)
Processo 1033558-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Fls. 44/45: expeçam-se cartas de citação aos endereços indicados às fls. 44. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1033912-11.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2013/088508-7 dirigi-me à Rua Tupi número , 634, apartamento 13, onde após as formalidades
legais, fui informada pelo porteiro, Sr. VALMIR TRAJANO, de que, o requerido l, Sr. ABRAHAM PAULO HACHAM, mudou há um
ano dali, para local por ele ignorado; de que , desconhece o veículo objeto da ação. O referido é verdade e dou fé. São Paulo,
30 de outubro de 2013. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1033912-11.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls.50: Anote-se no sistema, certificando. Expeça-se mandado de citação, nos termos do despacho
de fls.44, nos endereços indicados a fls.50. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1036228-94.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - DIRCEU TAKESHI HASHIMOTO
- - KAROLINE MAYUMI CABRERISSO HASHIMOTO - ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - Vistos. Fls. 31/72: à réplica. Int. - ADV:
JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 1037152-08.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
CITIBANK S/A - Spel Embalagens Ltda - Digam as partes se há interesse na Audiência de Conciliação, bem como eventual
dilação probatória, especificando as provas de forma justificada, ou ainda se pretendem o julgamento antecipado da lide, tudo
em cinco (05) dias. Int - ADV: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1038714-18.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
CANÁRIO 130 S/A - Vistos. Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Int. - ADV: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB
184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 1046928-95.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AFONSO DA SILVA - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade, porquanto configurados na espécie os requisitos legais (v. artigo
5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e Lei nº 1.060/50). Anote-se, pois. Cite-se a ré pelo Correio, com as advertências
legais. Int. - ADV: NADIA LIMA BERNARDES (OAB 139328MG)
Processo 1047405-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ZILDA
LADEIRA BITENCOURT - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - 3.- Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta,
julgo PROCEDENTE esta AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
E MORAIS que ZILDA LADEIRA BITENCOURT moveu contra ITAU UNIBANCO S.A., e o faço para o efeito de declarar a
inexigibilidade dos débitos questionados e condenar o Banco réu a promover os estornos correspondentes para a composição
do dano material e ainda a pagar para a autora uma indenização moral na quantia de R$ 10.000,00, com correção monetária
pelos índices adotados para cálculos judiciais a contar desta data, mais juros pela taxa de um por cento (1%) a contar da
citação, ficando confirmada a decisão antecipada na fl. 44. Em consequência, EXTINGO o processo na fase de conhecimento,
com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficiem-se noticiando a confirmação da decisão antecipada (fl.
44). Arcará o réu, por força do principio do sucumbimento, com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como
da verba honorária devida ao Patrono da autora, que é arbitrada na quantia correspondente a dez (10%) do valor atualizado da
causa 9v. artigo 20, §§3º e 4º do Código de Processo Civil). Para o caso de Recurso, o recorrente deverá recolher a quantia de
R$ 200,00, a título de preparo e a quantia de R$ 25,00, a título de porte de retorno para cada volume dos autos principais e para
cada um dos volumes referentes aos incidentes processuais em Apenso porventura existentes (v. Lei Estadual n° 11.608/2003
e os Provimentos n°s 833/2004 e 14/2008). P.R.I.C. - ADV: VIVIANE DE PAULA MATOS (OAB 221512/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1047411-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - LUCIANO DA SILVA GALHEIRA
13674956870 - Vistos. Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º