TJSP 22/07/2014 -fl. 1042 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1694
1042
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelada: MARCIA REGINA GARBELINI
CORGHI (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 607) Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) (Fls: 101)
334 - 1001830-34.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogada: Flavia Cristina
Piovesan (OAB: 117697/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 216) - Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP)
335 - 1005004-31.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ronaldo Andrade
- Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Marizelia Maldos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP) - Advogada: Pollyanna Cristina de Souza Nolasco (OAB: 277707/SP) Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP)
336 - 1006313-44.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor
Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Antonino Juvele - Advogada: Regina Valeria dos
Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Advogado: Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP)
337 - 1013058-40.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Aparecida Fernandes Fenerich e outros
- Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) (Fls: 290) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP)
338 - 1014485-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Agripino Alves Chaves Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) (Fls: 15) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) (Procurador) (Fls: 126)
339 - 1015073-79.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Alan Adilson Zambelli (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - da Secretaria da Fazenda do Estado de
Sp - Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) (Fls: 24) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/
SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado
(OAB: 301496/SP) (Procurador)
340 - 1015277-26.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Sampaio (Justiça Gratuita) - Advogada:
Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB:
89882/SP) (Fls: 02)
341 - 1016487-15.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Eliane Felippello - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - Advogado: Vander Jose de Melo (OAB: 102700/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP)
342 - 1017043-17.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: André Willian Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 23) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/
SP) (Fls: 23) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) (Fls: 105)
343 - 4000023-78.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Camargo Pereira - Apelante:
ROSÂNGELA VIEIRA CAMILLO - Apelado: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Advogado: Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB:
272936/SP) - Advogado: Flavio Eduardo de Osti (OAB: 253282/SP) - Advogado: Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
344 - 4001632-71.2013.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelada: VIRGINIA REINAS VIVI (Justiça Gratuita) - Advogada:
Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Advogada: Maelli Germano Pettenuci (OAB:
320183/SP) - Advogado: João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP) - Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP)
345 - 9000239-57.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco do Brasil Leasing S/A Arrendamento - Advogada: Raquel Debora
de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Tognetti (OAB: 219050/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º