TJSP 28/07/2014 -fl. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
595
Nº 0008121-09.2010.8.26.0053 (990.10.283784-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edwirges de Arruda (E outros(as)) - Apelado: Danira Negrao M Pereira - Apelado: Nilde da Mata Duccini - Apelado:
Amelia Tereza de Gouve Fran - Apelado: Marlene Ap S Valente - Apelado: Edy Nogueira Mestre - Apelado: Hilda de Campos
Almeida - Apelado: Maria Jose Gazonatto de Marchi - Apelado: Nilza Gonçalves Athayde - Apelado: Sonia Regina Bucci Valerin Apelado: Adelina de Moraes Costa - Apelado: Ana Maria Borin Isler - Apelado: Carmen Silva Borin Correa - Apelado: Esmeralda
Salibe Fernandes - Apelado: Fortunata Alcino - Apelado: Ivani Corea Maia - Apelado: Luiz Reinaldo Teles - Apelado: Maria
Cecilia R Pirro Neto - Apelado: Maria Helena Izzo Simoes - Apelado: Rutha Waller Cassiano - Apelado: Teresa Okamura Apelado: Walderez Ap P Olivio - Apelado: Gilza Terezinha David Lujan - Apelado: Roseli Franze Pinelli - Apelado: Maria Adelice
Jacinto - Apelado: Regina Celi Beltrami Martins - Apelado: Alice Sporl - Apelado: Gloria Shirley L Sanches - Apelado: Judith
Matheus Mila Sandrin - Apelado: Paulo Rubio Pelais - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Tathiana de Haro
Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008121-09.2010.8.26.0053 (990.10.283784-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edwirges de Arruda (E outros(as)) - Apelado: Danira Negrao M Pereira - Apelado: Nilde da Mata Duccini - Apelado:
Amelia Tereza de Gouve Fran - Apelado: Marlene Ap S Valente - Apelado: Edy Nogueira Mestre - Apelado: Hilda de Campos
Almeida - Apelado: Maria Jose Gazonatto de Marchi - Apelado: Nilza Gonçalves Athayde - Apelado: Sonia Regina Bucci Valerin Apelado: Adelina de Moraes Costa - Apelado: Ana Maria Borin Isler - Apelado: Carmen Silva Borin Correa - Apelado: Esmeralda
Salibe Fernandes - Apelado: Fortunata Alcino - Apelado: Ivani Corea Maia - Apelado: Luiz Reinaldo Teles - Apelado: Maria Cecilia
R Pirro Neto - Apelado: Maria Helena Izzo Simoes - Apelado: Rutha Waller Cassiano - Apelado: Teresa Okamura - Apelado:
Walderez Ap P Olivio - Apelado: Gilza Terezinha David Lujan - Apelado: Roseli Franze Pinelli - Apelado: Maria Adelice Jacinto Apelado: Regina Celi Beltrami Martins - Apelado: Alice Sporl - Apelado: Gloria Shirley L Sanches - Apelado: Judith Matheus Mila
Sandrin - Apelado: Paulo Rubio Pelais - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial
em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 28 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008259-59.2010.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargdo: Adhemar Silva Junior - Embargdo: Sergio Augusto Nicola - Embargdo: Rodnei Pereira da Costa
Manoel - Embargdo: Joelma Ferreira Vasconcelos - Embargdo: Francisco Renato Barbizan - Embargdo: Edson dos Santos
Tavares - Embargdo: Carlos Humberto Pedroza - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional
referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema
Corte. Quanto aos recursos especiais, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir
nestes autos, conveniente que os exames de admissibilidade sejam realizados oportunamente. Int. São Paulo, 16 de julho
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB:
289431/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008259-59.2010.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargdo: Adhemar Silva Junior - Embargdo: Sergio Augusto Nicola - Embargdo: Rodnei Pereira da Costa
Manoel - Embargdo: Joelma Ferreira Vasconcelos - Embargdo: Francisco Renato Barbizan - Embargdo: Edson dos Santos
Tavares - Embargdo: Carlos Humberto Pedroza - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Luciano Alves Rossato
(OAB: 228257/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Fagner
Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0008394-32.2010.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Adeli de Fátima Martins Sabadini e Outros (E outros(as)) - Apelado: Altair Costa Pereira - Apelado: Angela Maria Cireli
Romazzini - Apelado: Clarice Tonioli Nishi - Apelado: Clarice Yaeko Masuyama Sakashita - Apelado: Elvina Boschetti Almeida
- Apelado: Gildercio Contiero Vila - Apelado: Izaura Lazarto de Araujo - Apelado: Jedida Zacarias - Apelado: Luiz Tobias Pereira Apelado: Maria Antonia Ferreira Thomaz - Apelado: Marilene de Oliveira - Apelado: Marysilvia Regina Cavenagui Fiod - Apelado:
Neusa Gonçalves de Barros - Apelado: Hiroko Sano Argentina - Apelado: Rosangela Marcia Semenzin Rodrigues - Apelado:
Rosely Aparecida Castilho Criado - Apelado: Shirlei da Silveira Marin Rubello - Apelado: Sidneia de Oliveira Marilhano - Apelado:
Sirleis Aparecida dos Santos Fernandes - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a
URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto
ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos,
conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 9 de julho de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Marcelo Trefiglio
Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/
SP) (Procurador) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008555-95.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Abelino Alves Machado (Assistência Judiciária) - Embgdo/Embgte:
Jose Rogerio Galdino de Santana - Embgdo/Embgte: Regis Leme Borges dos Santos - Embgdo/Embgte: Jose Antonio Barros Embgdo/Embgte: Rubens Lopes - Embgdo/Embgte: Elzio Leite da Rosa - Embgdo/Embgte: Jorge Gonçalves Carneiro - Embgdo/
Embgte: Ana Claudia Agassi Muylaert - Embgdo/Embgte: Osvar Gonçalves - Embgdo/Embgte: Floro Valeo - À vista do exposto,
fica determinada a suspensão da tramitação dos recursos especiais em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São
Paulo, 27 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de
Souza - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Rebecca Correa
Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º