TJSP 30/07/2014 -fl. 1543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1543
Maria Monteiro Brito (OAB: 252669/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0038555-27.2011.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Osvaldo Rodrigues de Souza Filho - Magistrado(a) Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Não conheceram do recurso voluntário do INSS e deram parcial provimento ao recurso de ofício, com observações.
V.U. - Advs: Geraldo Fernando Teixeira Costa da Silva (OAB: 164549/SP) - Aline Pereira Martins de Assis (OAB: 238917/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0038949-51.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patricia Pinheiro Assunçao Serillo (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao
recurso da autora.V.U. - Advs: Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0040301-78.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renato Aparecido de Souza
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram
os embargos de declaração.V.U. - Advs: Raphael Games (OAB: 75780/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0040331-83.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Cleusa Maria de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso da
autora, com observação.V.U. - Advs: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Maria Isabel Vilela Peloso (OAB:
267704/SP) - Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0040623-98.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Messias Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram
os embargos de declaração, com observação. V.U. - Advs: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - Abdala Batich
(OAB: 25270/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0040903-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Donizeti Aparecido Sant’Ana - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso do autor.V.U. - Advs:
Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB: 298291/SP) - Sabrina Costa de Moraes (OAB: 259282/SP) - Azenate Maria de Jesus Souza
(OAB: 327420/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0040966-60.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizabeth Pereira de Lucena - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Viviane de
Oliveira Souza (OAB: 272385/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0041494-40.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Éric Valério Ramos (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao
recurso do autor.V.U. - Advs: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/
SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0041666-02.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosemar Acacio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB: 85541/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0042122-20.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Reinaldo Carvalho dos Santos - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos
de declaração, com observação. V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0042678-85.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariana Romão Souza Hladi de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0042957-71.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Joelma Silva dos Santos Bezerra - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação. V.U. - Advs: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0043009-96.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Pereira de Oliveira Filho - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo
do credor, vencido, em parte, o 3º Desembargador, que o provia parcialmente, com observação e declarará voto. - Advs: Clei
Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0043982-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Alves de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso do
autor. V.U. - Advs: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º