TJSP 30/07/2014 -fl. 641 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
641
Processo 0893324-42.1999.8.26.0100 (000.99.893324-4) - Inventário - Inventário e Partilha - WILMA FLORA DE OLIVEIRA Sérgio Elmano de Oliveira e outros - FLORIBERTO DE OLIVEIRA - Providencie o inventariante no prazo de 10 dias, o recolhimento
das custas no valor de R$ 1.000,00, bem como o imposto causa mortis no valor de R$ 4.733,25. No silencio, arquivem-se. - ADV:
SULANITA APARECIDA CANDIDO (OAB 116762/SP), DULCE DALVA RODRIGUES (OAB 88092/SP), FLORIPES AMARAL DE
OLIVEIRA PEREIRA (OAB 13390/SP), MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 242405/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
S. PAULO (OAB 11111/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RUI PORTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2014
Processo 0018927-20.2014.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.S.R. - Atenda à solicitação do
MP de fls. 21. - ADV: JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP)
Processo 1000879-93.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Alimentos - B.F.M. e outro - C.E.P.M. - Segue informação
em apartado. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP)
Processo 1000879-93.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Alimentos - B.F.M. e outro - C.E.P.M. - Vistos. Segue
informação em apartado. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB
222819/SP)
Processo 1002162-30.2014.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Rodrigues Fragata - Os autos encontram-se
disponíveis para o devido prosseguimento. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ALEXANDRE
NASSAR LOPES (OAB 116817/SP)
Processo 1005393-89.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Cristina Rodrigues
Santos Pinheiro e outro - Ana Cristina Rodrigues Santos Pinheiro - - Ana Cristina Rodrigues Santos Pinheiro - Ciência do ofício
recebido às fls. 49. - ADV: ANA CRISTINA RODRIGUES SANTOS PINHEIRO (OAB 57640/SP)
Processo 1006771-80.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.F. - M.J.F.
- * mandado de levantamento , diponível para retirada em cartório. - ADV: ANTONIO EVILASIO DE FREITAS (OAB 60133/SP),
ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP)
Processo 1009762-29.2014.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - R.U.N. - D.H.V.A. - *MANDADO DE
LEVANTAMENTO, DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM CARTÓRIO. - ADV: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/
SP), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), ADRIANA GUARISE (OAB 130493/SP)
Processo 1009832-46.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.B.D. - Ciência do oficio retro,
informando a distribuição da carta precatória. - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP)
Processo 1009983-12.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cecília Passos Mentone - * Formal de
partilha disponível para retirada em Cartório. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP)
Processo 1010043-82.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO BOHN GONÇALVES - Certifico e dou
fé que, nos termos do artigo 162 § 4º, do CPC., será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
termo de renúncia disponível para a assinatura e a devida digitalização. - ADV: PAULO LEME FERRARI (OAB 45924/SP)
Processo 1011086-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.B.N. - A.C.C. - Vistos.
Mantenho a decisão de fls. 76 tal qual lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos e pela exposição ministerial de
fls. 74/75. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. São Paulo, 25 de julho de 2014. - ADV: ALICE MIEKO
YAMAGUCHI (OAB 91551/SP), MALDI MAURUTTO (OAB 48646/SP)
Processo 1012863-74.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - K.S.V. - Vistos. Recebo os
embargos de declaração para acolhê-los, visto que não há nos autos penhora realizada. Assim, determino se proceda à penhora
“on line” via Bacenjud de ativos financeiros do executado no valor de R$ 63.140,68 para garantia do Juízo. Intime-se. São
Paulo, 25 de julho de 2014. - ADV: SIDNEI CAMARGO MARINUCCI (OAB 246824/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB
229915/SP)
Processo 1013134-83.2014.8.26.0100 - Interdição - Família - E.C.F.J. - Ciência do oficio retro, do IMESC COMUNICANDO
QUE A PERÍCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 19/11/2014, ÀS 9:30 HS, NA RUA BARRA FUNDA, 824 - BARRA FUNDA - ADV:
ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP)
Processo 1013854-50.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.B.S.L.M. - Vistos. O dever de
sustento do réu está comprovado pela certidão de nascimento acostada aos autos. Não obstante sua qualificação como Analista
de Operações, não há, initio litis, prova cabal de seus rendimentos. Fixo os alimentos provisórios em 25% do rendimentos
líquidos do requerido, com reajuste anual pelo IPCA. Oficie-se para a empregadora do requerido, fls. 4/5 pra o desconto e
deposito por ora nestes autos. Muito embora se trate de ação de alimentos pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, cabe ao Juiz
procurar composição amigável a todo o momento. Sendo assim, cite-se C H L M, à Gilda, 290, Vila Esperanca - CEP 03650-000,
São Paulo-SP, para que, desde logo, constitua advogado e compareça ao Setor de Conciliação, no Fórum João Mendes Jr., 13º
andar, sala 1.311. Caso não haja acordo, o prazo para defesa, de quinze dias, iniciar-se-á no primeiro dia útil que se seguir à
audiência. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente menor. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, ao qual
incumbirá a designação de data para audiência, cabendo às partes acompanhar pelo Diário Eletrônico. Caso seja infrutífera a
instrução será realizada perante este Juiz. Cumpre destacar que o não comparecimento do autor determina o arquivamento do
pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 7º, da Lei 5.478/68). Intime-se.
- ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP)
Processo 1021736-63.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C. - S.C.C. Vistos. O exequente deverá apresentar cálculo de débito referente ao período de dezembro de 2013 até a citação ocorrida nos
autos da ação revisional de alimentos, com tramite perante a 9ª Vara da Família deste foro. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB 177507/SP), FERNANDA AGUIAR AZEVEDO (OAB 311581/SP),
MARIA CECILIA OLIVEIRA GOMES (OAB 339897/SP)
Processo 1022512-63.2014.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - VICTORIA MARIA PASCHALIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º