TJSP 31/07/2014 -fl. 909 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
909
Lúcia de Souza - - Vitória de Souza Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido de MARIA LÚCIA DE SOUZA e VITORIA DE SOUZA RIBEIRO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, nos termos da fundamentação acima. A autora arcará com o pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 800,00. Lembro, entretanto, que a parte autora é beneficiária da assistência
judiciária gratuita, motivo pelo qual fica suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da lei 1.060/50. Julgo extinto o
feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANTE
BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), FERNANDA LOPES DE LIMA VIEIRA (OAB 290239/SP), MURILO HAROLDO BOMFIM
(OAB 316531/SP), CAMILA FIGUEIROA FIEL PRATES (OAB 316409/SP)
Processo 0009938-41.2007.8.26.0077 (077.01.2007.009938) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Jaqueline Vicentini Gandolphi - Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias Vistos. Intime-se a autora pessoalmente para que forneça as cópias dos documentos de fls.321/322, 337/338, 340 e 356 para
instruir o ofício endereçado à Oficiala de Registro de Imóveis de Birigui-SP. Intime-se. - ADV: RICARDO CERQUEIRA LEITE
(OAB 140008/SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP), LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP), FERNANDA
GAROFALO MEISTER (OAB 242781/SP)
Processo 0009938-41.2007.8.26.0077 (077.01.2007.009938) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Jaqueline Vicentini Gandolphi - Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 077.2014/012182-7, dirigi-me ao endereço indicado e
DEIXEI DE INTIMAR a requerente Jaqueline Vicentini Gandolphi, tendo em vista que a mesma não foi localizada. O imóvel está
alugado para duas famílias. A moradora Nadir de Fátima Leite e o morador José Antônio Yanaze disseram que residem naquele
endereço há poucos meses e que desconhecem a pessoa da requerente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RICARDO
CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP), FERNANDA GAROFALO MEISTER (OAB 242781/SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO
(OAB 143401/SP), LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP)
Processo 0009938-41.2007.8.26.0077 (077.01.2007.009938) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Jaqueline Vicentini Gandolphi - Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias Manifeste-se o patrono da autora, no prazo de cinco dias,. face a certidão do Sr. Oficial de Justiça que deixou de intimar a
mesma pessoalmente. - ADV: RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/
SP), LUIZ GUSTAVO BADARÓ (OAB 238360/SP), FERNANDA GAROFALO MEISTER (OAB 242781/SP)
Processo 0010262-21.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010262) - Procedimento Ordinário - Guarda - S.S.S. - Manifeste-se a
autora, no prazo de cinco dias, tendo em vista o estudo social juntado às fls 30/33 realizado na comarca de Campinas. - ADV:
FABRÍCIA PINHEIRO TOMÉ (OAB 241420/SP)
Processo 0010745-56.2010.8.26.0077 (077.01.2010.010745) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Maria de Fatima da Silva Enfeitesme - - Lucas da Silva Palhota - - Maria de Fatima da Silva - Vistos. Fls.
212/213: comprove o exequente que os veículos descritos na petição encontram-se registrados em nome das executadas.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 194912/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ROSANGELA CARRAMASCHI CORREA (OAB 114264/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), THIAGO MORAIS
FLOR (OAB 257536/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA
(OAB 167236/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), MARCOS TRINDADE JOVITO (OAB
119652/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP), SERGIO LUIZ MONTIM
(OAB 212666/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP),
ROGÉRIO SANCHES CELICE (OAB 228768/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 0010927-37.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010927) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica
- José Lopes de Araújo - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto pelo autorapelado às fls. 118/126. Anote-se no rosto dos autos. Vista ao(à) apelado(a) para contrarrazões. Com ou sem elas, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado com nossas homenagens, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: ADRIANO LOPES DE ARAÚJO (OAB 237423/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
257220/SP)
Processo 0011357-62.2008.8.26.0077 (077.01.2008.011357) - Outros Feitos não Especificados - Celina Aparecida de
Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu procurador, para a realização do
cálculo pelo Setor competente, bem como para apresentar os valores descritos no item 1 da petição de fls. 161, mediante carga
dos autos, pelo prazo de sessenta (60) dias. Apresentado o cálculo, diga(m) o(s) (a)(s) exequente(s) se concorda com o mesmo.
Havendo concordância e para possibilitar a expedição dos ofícios requisitórios, notadamente os campos 54/59, apresente o(a)
exequente as informações exigidas pelo artigo 62 e parágrafos, da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011, publicada
em 08 de dezembro de 2011, certificando-se o decurso do prazo e expedindo os requisitórios competentes. Intime-se. - ADV:
MARIA CLELIA LAZARINI (OAB 90778/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 0011397-44.2008.8.26.0077 (077.01.2008.011397) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.T. - F.C. - J.P.O. Vistos. Diante do cumprimento da obrigação noticiada a fls. 445, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado. Contem-se e cobrem-se as custas, intimando-se o executado),
na pessoa do procurador, para recolhimento em trinta (30) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo,
intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) pessoalmente e após, nada sendo providenciado, expeça-se certidão para inscrição do
débito na dívida ativa da Fazenda do Estado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PRADO (OAB 245242/SP), FABIANO SANCHES BIGELLI (OAB
121862/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/
SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), MAIRA FRAGA COSTA YARID BIANOSPINO (OAB 295906/SP),
VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), GISELE MIGNON BRANCO PEDERIVA (OAB 227806/SP)
Processo 0011397-44.2008.8.26.0077 (077.01.2008.011397) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.T. - F.C. - J.P.O. Fica o partrono do executado intimado para efetuar o recolhimento das custas finais no valor de R$-883,15 no prazo de 30 dias,
sob pena de intimação pessoal e inscrição do débito na divida ativa do Estado. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/
SP), GISELE MIGNON BRANCO PEDERIVA (OAB 227806/SP), FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/
SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PRADO (OAB 245242/SP),
MAIRA FRAGA COSTA YARID BIANOSPINO (OAB 295906/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), FABIANO SANCHES
BIGELLI (OAB 121862/SP)
Processo 0011482-59.2010.8.26.0077 (077.01.2010.011482) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luiz Carlos dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação
por parte do réu, com o que concordou expressamente a parte autora, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º