TJSP 06/08/2014 -fl. 2802 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
2802
no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal
(fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. - ADV:
FERNANDO LOPES DA SILVA (OAB 232338/SP), RUBENS PICCHI FILHO (OAB 69238/SP), GABRIEL GUSTAVO CANDIDO
AVELAR (OAB 299887/SP), RAQUEL GARCIA LEMOS (OAB 209357/SP)
Processo 0074516-86.2009.8.26.0224 (224.01.2009.074516) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Miriam Maria da Silva Cavalcanti e
outro - Fls. 290/291: Subscreva a ré, sua petição. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias. Intimem-se. ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA (OAB 164116/SP), LAMARTINE
ZANZINI (OAB 52432/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0074930-16.2011.8.26.0224 (224.01.2011.074930) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mohamad
Mahmoud Mourad - Omar Mohamada Smaili e outro - Vistos. Defiro o prazo por 30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo/extintos. Intimem-se. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP)
Processo 0075215-82.2006.8.26.0224 (224.01.2006.075215) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Bp
Serviços de Engenharia S/c Ltda - Municipio de Guarulhos Fazenda Municipal ) - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 10 dias.
Intimem-se. - ADV: OSMAR PESSI (OAB 124190/SP), DENISE LACAVA (OAB 81951/SP), MARJORIE NERY PARANZINI (OAB
83188/SP)
Processo 0075714-95.2008.8.26.0224 (224.01.2008.075714) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Pecunia S/A Jose Vallotta Filho - Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 15 dias. No silêncio a
petição será inutilizada. Intimem-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0077425-33.2011.8.26.0224 (224.01.2011.077425) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Rosangela Aparecida Santos - Vistos. Defiro o prazo por
30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo/extintos. Intimem-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0081285-47.2008.8.26.0224 (224.01.2008.081285) - Monitória - Obrigações - J. N. Guarulhos Veiculos José Francisco de Queiros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e, em consequência,
PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA. Declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial que tem por objeto o crédito
declarado pela autora na inicial, com os consectários legais (correção monetária pela tabela do TJSP e juros de mora de 1%
ao mês), desde cada inadimplemento. Arcarão os embargantes com o pagamento das custas processuais corrigidas desde
o desembolso e com honorários advocatícios arbitrados em R$ 724,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de
Processo Civil. Anote-se, no entanto, que são assistidos por curador especial. Deixo de arbitrar os honorários do curador, pois
defendido por Defensor Público. Com o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, inicie o credor a fase de
cumprimento de sentença, com a juntada de planilha atualizada do débito e requeira o cumprimento da sentença, sob as penas
do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. A intimação do devedor se dará pela imprensa, independentemente de intimação
por edital, haja vista que o embargante já foi citado por edital e depois da apresentação dos embargos deve ser intimado pela
imprensa, pois presume-se legalmente a sua ciência dos atos processuais praticados. Por fim, caso não efetue voluntariamente
o pagamento do débito, recolha a parte autora, salvo se beneficiária da justiça gratuita, as custas referentes aos pedidos de
Bacenjud, Infojud e Renajud (R$ 11,00 para cada pedido e para cada CPF). Intime-se pessoalmente a Defensoria Pública da
prolação desta sentença e observe a serventia a prerrogativa do prazo em dobro para os defensores públicos falarem nos
autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. custas de preparo- R$100,70 - ADV: JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB
104781/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0082820-74.2009.8.26.0224 (224.01.2009.082820) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Progresso e
Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Adenilda Almeida de Jesus - Fls. 143: Defiro. Intimem-se. - ADV: FABIANA
MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP), ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 0083287-53.2009.8.26.0224 (224.01.2009.083287) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Alvany Nolberto de Carvalho Andrade - Anote-se o
deferimento do efeito suspensivo. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. Intimem-se. - ADV: GERSON BESERRA DA
SILVA FILHO (OAB 232465/SP)
Processo 0085178-07.2012.8.26.0224 (224.01.2012.085178) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Hospital
Carlos Chagas S/A - Vistos. Defiro o prazo por 30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo/extintos. Intimem-se. ADV: MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), AMANDA SOUSA DA SILVA (OAB 317474/SP)
Processo 0088734-17.2012.8.26.0224 (022.42.0120.088734) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Petterson Gabriel dos Santos Alves e outro - Tarf Grafica e Editora Ltda Epp - Manifestem-se os autores sobre a testemunha
não localizada, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: CLEBER MAREGA PERRONE (OAB 183332/SP), BEATRIZ
FELICIANO MENDES VELOSO (OAB 298861/SP), YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), PAULO DE TARSO SASS (OAB
124390/SP)
Processo 0094739-55.2012.8.26.0224 (022.42.0120.094739) - Monitória - Cheque - Secid - Sociedade Educacional Cidade
de Sao Paulo S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos
serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao
arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE
(OAB 99985/SP)
Processo 0095026-18.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095026) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos
por abandono processual, independentemente de intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase
de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/
SP), ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO (OAB 210716/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0095485-20.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095485) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coremal
Comercio e Representações Maia Ltda - Biosintese Comercial de Produtos Tensoativos Ltda - Por ora, indefiro a citação por
edital, eis que não esgotados os meios para localização dos executados. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento,
no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal
(fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. - ADV:
MARCIO CAVENAGHI PEREIRA DA SILVA (OAB 250094/SP)
Processo 0095785-79.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095785) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Romilda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º