Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1915
66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001004-85.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JOSÉ SANTANA PEREIRA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos. Fls. 26: Indefiro
o pedido, uma vez que se trata de servidor inativo. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: ALESSANDRA
GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB
309437/SP)
Processo 1001006-55.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JOSE COLTRO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos. Fls. 31: Indefiro o pedido, uma
vez que se trata de servidor inativo. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: CRISTIANE CARLA ARROIO
CATELANI (OAB 309437/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP)
Processo 1001007-40.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios LUIZ ANTONIO RODRIGUES VILARINHO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos.
Fls. 33: Indefiro o pedido, uma vez que se trata de servidor inativo. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO
CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001008-25.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MANOEL MESSIAS CAIRES - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos. Fls. 19: Indefiro
o pedido, uma vez que se trata de servidor inativo. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: ALESSANDRA
GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB
309437/SP)
Processo 1001011-77.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MANOEL BARRIUNUEVO FERRARI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos. Fls.
29: Indefiro o pedido, uma vez que se trata de servidor inativo. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP), ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ
JUNIOR (OAB 66301/SP)
Processo 1001012-62.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios PEDRO CUSTÓDIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos. Fls. 20: Indefiro o pedido,
uma vez que se trata de servidor inativo. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: CRISTIANE CARLA
ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001020-39.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARLENE INACIO FERREIRA - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO
CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001030-83.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios GUARDALUPE LEÃO ARROIO CATELANI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS/SP - Vistos.
Fls. 38: Indefiro o pedido, uma vez que se trata de servidor inativo. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), ALESSANDRA GIMENE
MOLINA (OAB 141876/SP)
Processo 1001031-68.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS E SANTOS - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação
em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP),
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001033-38.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- TANIA MARLENE TAINO - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP), ALESSANDRA GIMENE
MOLINA (OAB 141876/SP)
Processo 1001038-60.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro
Viçoti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO)
Processo 1001038-60.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro
Viçoti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. O INSS não pode ser parte em processo no âmbito do
Juizado Especial da Fazenda Pública, a teor do que dispõe o art. 2, “caput”, da Lei n. 12.153/2009. Ante o exposto, reconheço
de ofício a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar a causa e determino a redistribuição deste processo a uma das
Varas Cíveis locais. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO)
Processo 1001056-81.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ZAIDA SOARES RODRIGUES VIANA - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int.
Dilig. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA
ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001058-51.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios APARECIDO RAIMUNDO CUSTODIO - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig.
- ADV: PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP), ALESSANDRA
GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP)
Processo 1001059-36.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MILTON CESAR VIANA - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO
CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001063-73.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA APARECIDA FRANÇA - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), CRISTIANE CARLA ARROIO
CATELANI (OAB 309437/SP)
Processo 1001071-50.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA ALVES SANTIAGO - Município de Fernandópolis - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV:
CRISTIANE CARLA ARROIO CATELANI (OAB 309437/SP), ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP), PEDRO ORTIZ
JUNIOR (OAB 66301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º