TJSP 07/08/2014 -fl. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
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0012107-46.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012107-46.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: Y. L. V. da
S. (Menor); Advogada: Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP); Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C.;
0017549-20.2013.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0017549-20.2013.8.26.0664; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. C. do N. A. de S. (Menor); Advogado:
Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de V.;
0017796-26.2014.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0017796-26.2014.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. A. M. T. J. e outro;
Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G.;
0028638-34.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Perda ou Suspensão
ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 451.01.2012.028638-2/000000-000; Assunto: Maus Tratos; Apelante: B. C.
D. e outro; Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
0029756-24.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
0029756-24.2013.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Manoel José de Paula Filho
(OAB: 187835/SP) (Procurador); Apelado: A. L. de L. B. (Menor); Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP);
0044300-12.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0044300-12.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. R. V. (Menor); Def. Público:
Felipe Capra; Recorrido: G. J. R. V. (Menor); Def. Público: Felipe Capra; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho
Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador);
0078337-06.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Regulamentação
de Visitas; Nº origem: 0078337-06.2010.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: R. R. S. G.; Advogada: Maria
Madalena Luis (OAB: 239197/SP); Apelado: N. M. G.; Advogado: Jose Artur dos Santos Leal (OAB: 120443/SP);
3000411-50.2012.8.26.0655; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3000411-50.2012.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.;
Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. S. M. (Menor); Advogada: Fatima
Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 167464/SP) (Defensor Dativo);
3000943-57.2013.8.26.0471; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3000943-57.2013.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. C. P. R.
(Menor); Advogada: Idamares Cristina Felex (OAB: 121909/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de P. F.; Advogado: Gustavo
Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP) (Procurador); Recorrido: D. da C. M. P. J. de A. A.; Recorrido: D. de E. do M. de P. F.;
3002954-73.2013.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3002954-73.2013.8.26.0337; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. G. (Menor); Advogada: Tania Maria Moraes (OAB:
87640/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
3003418-38.2013.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
3003418-38.2013.8.26.0292; Assunto: Uso ou Tráfico de Drogas; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de J.; Apelado: M. de J.;
Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador);
3004216-09.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 300421609.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP)
(Procurador); Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: G. N. G.
(Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público);
3004432-84.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 3004432-84.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. G.; Advogada: Erika Torralbo Gimenez
Betini (OAB: 155730/SP) (Procurador); Apelado: J. G. d A. S. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Tavares (OAB: 274002/SP);
Advogado: Whelliton Augusto Silva (OAB: 327373/SP);
3021938-56.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 302193856.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: F. do E. de S. P.; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP) (Procurador); Apte/Apdo: M. de G.; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) (Procurador); Apdo/Apte: T. A. de F.
(Menor); Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP);
3032402-42.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 303240242.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP)
(Procurador); Apelado: I. B. F. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público);
4002188-36.2013.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
4002188-36.2013.8.26.0132; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: F. do E. de S. P.; Advogado: Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador); Apte/Apdo: M. de P.; Advogado: João Henrique Feitosa Benatti (OAB:
242803/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. E. L. S. (Menor); Advogado: Andre Ribeiro Angelo (OAB: 236722/SP) (Defensor
Dativo);
9000041-67.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0018500-76.2012.8.26.0008; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Katia Leite
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