TJSP 12/08/2014 -fl. 1260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1709
1260
Nº 0001238-84.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Domingos Luciano Puzzi - Apelado: Jose Puzzi Filho Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Reynaldo Cosenza (OAB: 32844/SP)
- Fernanda Grotta Jacon (OAB: 153091/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0001459-51.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Apelante: Rosimeire Bueno Borges (Assistência Judiciária) Apelado: Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Benedito Aparecido Ribeiro Corrêa (OAB: 170239/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ana Teresa Durigan (OAB: 298371/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0001538-10.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária Sorocaba Ii - Spe
Ltda - Apelado: Jorge Rita Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Marcia Tessitore - Não conheceram do agravo
retido e na parte que conhecida do recurso de apelação, Negaram provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB:
152165/SP) - Raquel Mara Salles Dias (OAB: 269019/SP) - Claudinei dos Santos (OAB: 197640/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 0001544-63.2004.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embgte/Embgdo: Israel Teles dos Santos (E
outros(as)) e outro - Embgdo/Embgte: Companhia Excelsior de Seguros - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 115,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP)
- Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0001896-35.2010.8.26.0000 (990.10.001896-5) - Apelação - Araraquara - Apelante: Benedito Nizato (Espólio) - Apelado:
Tadanobu Asso - Apelado: Orlando Stefanuto - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com
determinação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jorge Luis Bedran (OAB: 181106/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0002050-84.2012.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Edmeria Belavenuto (Justiça Gratuita) e
outros - Apelado: Willian Fracaroli (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao
recurso para anular a r. sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE
04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcio Antonio Vernaschi (OAB: 53238/SP) - Rosa Regina
Firmino Bonacin Juns (OAB: 201130/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0002064-87.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Condomínio Rancho Maringa I - Apelado: Luciano Paloro
(E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Marcia Tessitore - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP) - Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º