TJSP 13/08/2014 -fl. 2199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
2199
Autopeças Ltda - Adelmo dos Santos e Outros - Vistos. Fls. 88/89: defiro a pesquisa de endereço no sistema Bacenjud e Infojud,
efetuado o protocolamento “on line”.(manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa on line.) (rel. 195) (n. ordem 1082/12) - ADV:
MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 0022952-37.2007.8.26.0451 (451.01.2007.022952) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Vitor Alves de Andrade Junior Epp - Lista Telefonica - - Valter Pires da Silva - - Aparecida Eudicelia de Oliveira e
Silva - - Wilson de Oliveira - manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa on line. (rel. 195) (n. ordem 1259/07) - ADV: JOSE
ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), ADONIAS LUIZ DE FRANÇA
(OAB 153434/SP), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP)
Processo 0023998-56.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023998) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Eduacional Piracicabano da Igreja Metodista - Priscila Ferreira Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre a rsposta do oficio
de fls. 194 (nada foi localizado em nome do requerido...). . (rel. 195) (n. ordem 1550/10) - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB
62722/SP)
Processo 0025471-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025471) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Elaine Adriana Fernandes Rosada - Defiro a pesquisa
“on line” pelo sistema Infojud. Int.(manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa on line). (rel. 195) (n. ordem 1386/11) - ADV:
ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 0030329-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030329) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Eni Ezio de Oliveira - Vistos. Fls. 86: defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Infojud,
efetuado o protocolamento “on line”. Int.(manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa on line). (rel. 195) (n. ordem 1863/10) ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 0030711-76.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030711) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Michelon & Motta Comercio de Veiculos Usados Ltda Me - - Marcelo Michelon - (manifeste-se a parte
autora tendo em vista o bloqueio on line negativo). (rel. 195) (N. ORDEM 1585/12) - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB
66459/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP)
Processo 0031373-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031373) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Ac Leao
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Engeprem Engenharia de Premoldados Ltda - Defiro o bloqueio “on line”. Positivo que
resulte o bloqueio fica ele automaticamente convertido em penhora devendo ser o executado intimado. Int.(manifeste-se a
parte autora tendo em vista o bloqueio on line negativo). (rel. 195) (N. ORDEM 1612/12) - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA
(OAB 156200/SP), MARIANA FERNANDES GRISOTTO (OAB 216630/SP), ANA PAULA FILIPE F DONADON (OAB 69455/SP),
MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP)
Processo 0032009-40.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032009) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Roseli de Fátima da Silva - Auto Gt Ltda - Vistos. Ocorrido o trânsito em julgado da decisão que julgou extinto o
processo ante o cumprimento da sentença, não prospera a rediscussão pretendida pela autora. Consoante pondera o eminente
Des. Cândido Rangel Dinamarco temos verdadeiramente um “procedimento rígido que desenvolve-se em fases, com preclusões
referentes às atividades previstas para a fase anterior, sem possibilidade de retrocesso” (in “Manual de Direito Processual Civil”,
I vol., Enrico Tullio Liebman, ed. Forense, 1984, p. 237, nota n.149). “ ... o procedimento vale (conforme o aludido autor), também
como freio inibidor dos ímpetos dos litigantes... sobretudo porque há regras severas a observar no jogo do processo...” (Prefácio
à obra “Poderes Éticos do Juiz”, Carlos Aurélio Mota de Souza, prefácio, p.11). No caso, a autora reconheceu a ocorrência de
pagamento dos débitos em aberto até 14.09.2012 pela ré (fls.130 e 137), razão pela qual julgado extinto o processo (fls.137),
sem interposição de recurso. Ocorrido o trânsito em julgado em 12.12.2012 (fls.138). A despeito de tal fato pleiteou a autora
o cumprimento de sentença (fls.144/145), enquanto a ré noticiou o pagamento (fls.151/153), razão pela qual inexiste a autora
no recebimento de multa (fls.163). Incabível tal discussão neste feito, impõe-se a parte a utilização de via própria. Int. (REL.
195) (N. ORDEM 1703/11) - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA
SANCHES (OAB 291391/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP)
Processo 0032846-95.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032846) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Mercantil do Brasil Sa - Edson Luis Ducati - - Adriana Carla Desuo Ducati - Defiro o bloqueio e pesquisa “on
line” pelos sistemas Bacenjud e Infojud. Não implantado o sistema Renajud, oficie-se. Retirada e comprovação da entrega pela
parte em 30 dias. Int.( MANIFESTE-SE A parte autora sobre a pesquisa da Receita Federal que se encontra arquivada em pasta
própria e (Fica a parte credora intimada a retirar, em 05 dias, o ofício expedido pelo Cartório e comprovando sua distribuição
em 30 dias ( A visualização e emissão poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, www.tjsp.
jus.br (informe o processo). (manifeste-se sobre a resposta do oficio do DETRAN de fls. 67 (não foram encontrados registro de
veiculos em nome de Adriana) (Rel. 195 ) (Nº Ordem: 1742/11) - ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP),
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 0033092-91.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033092) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Rogerio Romero - Claudia Bortoli Semmeler - - Taina Adriele Sarto - Vistos. Não prosperam os
embargos. Demonstrada a posse do bem consoante os documentos de fls.07/27, reconhecida a condição de possuidor com
menção expressa aos atos que evidenciam tal circunstância, evidenciado o caráter infringente dos embargos. Int. (REL. 195) (N.
ORDEM 1755/11) - ADV: LAURENTINA APARECIDA FERREIRA ANGELONI (OAB 92522/SP), ILARIO CORRER (OAB 50775/
SP), WILSON JESUS SARTO (OAB 32120/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 0035146-30.2011.8.26.0451 (451.01.2011.035146) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Danilo Cavalcante de Paiva - manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa on line. (rel. 195) 9n.
ordem 1868/11) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0035906-76.2011.8.26.0451 (451.01.2011.035906) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - José
Marcos dos Santos Martins - Vistos. Ante o recolhimento de fls. 90/91, defiro a pesquisa de endereço no sistema Infojud e
Bacenjud, efetuado o protocolamento “on line”. Int.(manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa on line). (rel. 195) (n. ordem
1922/11) - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0036863-43.2012.8.26.0451 (451.01.2011.029831/4) - Habilitação - Pagamento - Multicel Pigmentos Industria e
Comercio - Saniplast Comercio e Distribuição de Embalagens Ltda - Vistos. Traslade para os autos da falência cópia da sentença
de fls. 67/68. Após, arquivem-se. Int.(rel. 195) (n. ordem 1587/11-4) - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SOLANGE
CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP)
Processo 3005411-27.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA FUMEP - Adilson José da Rocha - manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa on line e sobre
carta precatoria devolvida sem cumprimento). (rel. 195) (n. ordem 1821/13) - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/
SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º