TJSP 28/08/2014 -fl. 242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1721
242
de São Paulo para o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP),
RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1083781-40.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - SIDNEY CAETANO CARDELINO BRADESCO SEGURO SAÚDE S.A. - Vistos. Fls.129: Manifeste-se o requerido. Intime-se. - ADV: ROBERTO CASTRO DE
FIGUEIREDO (OAB 310571/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), TARCILA DEL REY CAMPANELLA
(OAB 287261/SP)
Processo 1086313-84.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO DOS
PARTICIPANTES DO COMPLEXO FAZENDA BOA VISTA - CCYB PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Ante o noticiado pelas partes
sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado às fls. 105 e não havendo mais atos a serem cumpridos, anote-se a
extinção e baixa dos autos, remetendo-os à fila de processos arquivados no fluxo digital. Intime-se. - ADV: MARCELLO DE
CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), ALEXANDRE HONORE
MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP)
Processo 1091157-77.2013.8.26.0100 - Protesto - Inadimplemento - Itaú Seguros S/A - RONI DE MORAIS CORREA ME
(SHALOM TRANSPORTES) - providencie o requerente o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos
(Guia do Fundo Especial de Desp. Tribunal de Justiça cód. 434-1) Prov. CSM 1864/2011 e 170/2011, no importe de R$12,20 por
CPF ou CNPJ pesquisado; bem como o débito atualizado, caso necessário. - ADV: FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA (OAB
256915/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP)
Processo 1095001-35.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Benedita Aparecida Rosa
- Angela Maria Alves Araujo - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 140/155 (ré) em ambos os efeitos. Dê-se vista à
apelada para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP),
JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP)
Processo 1095558-22.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - TASSIANA CRISTINA DE OLIVEIRA - Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia e outros - Fls. 188/189: Ciência ao
Embargante do ofício de fls. 186/187 do DETRAN. O veículo já encontra-se desbloqueado, com relação a restrição referente
autos da Execução, conforme extrato de fls. 184, salienta-se que a baixa da restrição foi realizada através do sistema RENAJUD
em 21/07/2014. Nada sendo requerido, em 10 dias, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivando-se os autos. Int.
- ADV: LILIAN SAYURI FUKUSHIGUE KAWAGOE (OAB 221416/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP)
Processo 1095634-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Comissão - ROBERTO CARDOSO UBRIG - Abyara Brokers
Intermediação Imobiliária S/A e outro - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 156/168 (autor) e de fls. 169/184 (réus) em
ambos os efeitos. Dê-se vista ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes
autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: GISELLE
DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARIA GISELLE
LICURSI SOUZA (OAB 248565/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1096219-98.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Alexandre Portugal e outro - Vistos. Fls. 251/252: Concedo a dilação de prazo requerida. Silente, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ANDRE CHAME (OAB 93240/RJ), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), MARCELO GODOY
DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP)
Processo 1097224-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EDILSON BERNARDO DE LIMA - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante a expressa concordância da autora com o valor depositado,
julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
a autora referente ao depósito de fls. 141 com os acréscimos legais. Oportunamente, proceda-se às anotações necessárias no
sistema informatizado, realizando-se a baixa dos autos e remessa ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FABRICIO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
260691/SP)
Processo 1097924-34.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Aplica-se em relação ao revel o que dispõe o artigo 322 do CPC, computando-se o prazo para
cumprimento das decisões a partir da publicação do ato. Por isso a intimação pessoal do executado ocorrerá somente após
a penhora, por força do que dispõe o artigo 475-J parágrafo 1º do CPC. Anote-se , portanto, o início da fase de execução de
Sentença. Providencie o exeqüente o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial
de Desp. Tribunal de Justiça cód. 434-1) Prov. CSM 1.864/2010 e 170/2011, no importe de R$11,00 por pesquisa e por CPF ou
CNPJ pesquisado.. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1099184-49.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - CLAUDIO JOSE DA SILVA NATAL - MBM
SEGURADORA S/A - Vistos. Fls. 116/118: Manifeste-se o o requerido. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 1101377-37.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Tendo em vista o pedido de fls. 54, HOMOLOGO a desistência da ação requerida pelo
autor, julgando EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Oportunamente proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado,
realizando-se a baixa dos autos e remessa ao arquivo. P. R. I. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
(OAB 157721/SP)
Processo 1102370-80.2013.8.26.0100 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Sociedade - SANTO IGNACIO DE LOYOLA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e outros - JOSÉ CARLOS PINTO CABRAL - Vistos. Digam as partes se há
interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB 155050/SP),
VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
Processo 1105025-25.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CELSO
RICARDO BATISTA DE SOUZA - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 79/96 (autor) em
ambos os efeitos. Dê-se vista ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes
autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: THIAGO
LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1105408-03.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - JOSÉ EDUARDO DE PAULA
MARTINS ZARAGOZA - ANA MARIA DOS SANTOS COSTA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o
acordo de fls. 85/90 e, por consequência, suspendo a execução com fundamento no art. 792 do CPC. Aguarde-se em arquivo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º