TJSP 29/08/2014 -fl. 1280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
1280
164 - 0003703-11.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga
- Apelado: Manoel Nunes Viveiros (Espólio) - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
165 - 0003968-72.2013.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Vera Cristina Duprat Milliet - Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/
SP) (Procurador) - Advogado: Moacyr Colli Junior (OAB: 34923/SP) (Fls: 14)
166 - 0004368-51.2005.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Doriedison Antonio da Silva - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) (Fls: 12)
167 - 0004510-31.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mauá - Apelado: Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos
Intermunic de Sindicond - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Cesar
Sprogis (OAB: 119555/SP)
168 - 0004541-63.1998.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarujá - Apelado: Bergamin Justino e Silva Ltda Me - Advogado: Pedro Paulo de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Fls:
112) - Advogado: Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) (Fls: 67) - Advogada: Mariana Coelho Trombelli (OAB:
277945/SP) (Fls: 67)
169 - 0004673-11.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Imob Caiubura Ltda - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
170 - 0005293-40.1995.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Cleuza Therezinha Timossi Ferreira - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa
(OAB: 251549/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Cordeiro Luque da Silva (OAB: 156711/SP) (Fls: 24)
171 - 0005350-02.2005.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Manuel - Apelado: Eneas da Silva Dias - Advogado: Luiz Celso Luizetto (OAB: 181213/SP) - Advogada: Mônica Regina Vitale
Micheletto (OAB: 325469/SP)
172 - 0005500-23.2008.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Silva Russo - Apelante: Carrefour Comércio e Indústria
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Advogada: Andréa Macellaro Graciano (OAB: 154826/SP) (Fls: 49) - Advogado:
Flavio Venturelli Helu (OAB: 90186/SP) (Fls: 49) - Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador)
173 - 0005572-04.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Borebi - Apelado: Carvao Pioneiro Transportes e Serviços Ltda Epp - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/
SP) - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Advogado: Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP)
174 - 0006071-80.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Jose Torriani - Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
(Procurador) (Fls: 27)
175 - 0006121-96.1998.8.26.0363 (990.10.125502-2) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Erbetta Filho - Apelante: Banco
Itau S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP)
176 - 0006594-12.2001.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarujá - Apelado: Diogenes Mello Pimentel Filho - Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) (Procurador)
177 - 0006605-34.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Angelo Jose Ranieri - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador)
178 - 0007140-72.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Silva Russo - Apelante: Maria Marly Vono Fraschetti - Apelado:
Prefeitura Municipal de Jahu - Advogada: Maria Luiza Macacari Manfrinato (OAB: 129345/SP) (Fls: 29) - Advogada: Katlen
Juliane Galera de Oliveira (OAB: 193883/SP)
179 - 0008110-56.2007.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava
- Apelado: Edilson Rodrigues Vigarani - Apelado: Antonio Rodrigues dos Santos - Advogado: Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi
(OAB: 199656/SP) (Procurador) (Fls: 30)
180 - 0008387-51.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Silva Russo - Apelante: Banco Santander S/A (E outros(as))
e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Handerson Araujo Castro (OAB: 234660/SP) - Advogado:
Fabio Caon Pereira (OAB: 234643/SP) - Advogada: Patricia Maira Cirelli Stulman (OAB: 155210/SP) - Advogado: Alex Cesar de
Oliveira Pinto (OAB: 185581/SP) - Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP)
181 - 0008767-02.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Guaratuba Emp. S/c Ltda. - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) (Fls: 38)
182 - 0009479-16.2005.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Comércio e Empreiteira Pereira e Salles - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador) (Fls: 18)
183 - 0009670-74.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Pindorama - Apdo/Apte: Izilda Donega (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: João Henrique Feitosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º