TJSP 05/09/2014 -fl. 1552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
1552
0564/2003 - AÇÃO PENAL - A Justiça Pública X Geraldo Rodrigues Gusmão: Autos com vista ao Defensor do réu para
MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ART. 500. - ADV.: AULUS REGINALDO BORINATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 81.046) - MARISLEI
BARBARA BRAIDOTTI (OAB/SP 110.935).
131/04 - AÇÃO PENAL - A Justiça Pública X Gilberto Albano Machado - desp. de fls. 113: Diante da petição de fls. 110/111,
redesigno a audiência de início de instrução (fls. 100) para o dia 07 de junho de 2004, às 14:00 horas. Cumpra-se os itens 3 e 5
de fls. 100. Int. ADVS. CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB/MG 56.472).
405/2002 - AÇÃO PENAL - A Justiça Pública X Joana Donizeti Marques dos Santos e outra: desp. de fls. 172v.: 1) Cota
retro, item 3: Atenda-se. 2) Manifestem-se os defensores na do artigo 499 do Código de Processo Penal. (Dra. Cinthia, os autos
encontram-se à disposição para manifestação). ADVS. CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144.048).
AQUI TERMINA DO D.O. 17.05.2004
01/2004 - JÚRI - Justiça Pública X Marcelo Pereira Pimenta: desp. de fls. 155: 1 - Distribua-se, registre-se e autue-se pela
Vara do Júri. 2 - Fls. 152: atenda-se. 3 - Cumpra-se o disposto no artigo 421 do CPP. (item 2: para o cartório atender). ADVS.
RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160.496).
01/2004 - HABEAS CORPUS - Marcelo Pereira Pimenta: desp. de fls. 16: Fls.: 14/15: Intimem-se. (Fls. 14/15: ofício do
tribunal: ...Isso posto, julga-se prejudicada a impetração). ADVS. RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160.496).
AQUI TERMINA D.O. DIA 06.05.04
476/01 - AÇÃO PENAL - J.P X CARLOS EDUARDO NOVAES DA SILVA E OUTROS.: sentença de fls. 260/267: Final
Decisório: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação a fim de condenar OSVALDO BIOTO
JÚNIOR, RG. 45.579.583-6, às penas de um (1) ano de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, e dez (10) dias-multa,
substituindo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, no caso, o pagamento de prestação pecnuniária, no
valor de um salário mínimo, à entidade privada local, com destinação social. P.R.I.C. - ADVS: ROBERTO ANTONIO DA SILVA
(OAB/SP 122.846).
55/2004 apenso ao 512/2003 - QUEIXA-CRIME - Shirley Aparecida de Oliveira Marcelino X Aparecido Donizete Previato:
desp. de fls 12: Cota retro: intime-se conforme requerido. (cota retro: cota do MP: r. intime-se a querelante para que regularize
sua representação processual, nos termos dos artigos 44 do C.P.P.). ADVS: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151.052).
AQUI TERMINA D.O. DIA 03.05.2004
123/2004 em ap. ao 135/2004 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Regiane Aparecida de Souza e outra: desp. de
fls. 29v.: Nos termos do artigo 310 do C.P.P., concedo à acusada Regiane Aparecida de Sousa a liberdade provisória. Expeçase alvará de soltura clausulado. No dia seguinte após a sua soltura, deverá a acusada comparecer em cartório a fim de ser
advertida dos termos dos artigos 327 e 328 do C.P.P. ADVS: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59.703).
145/99 - AÇÃO PENAL - J.P. X Luiz Visomar de Oliveira Mota e Carlos Alberto dos Santos: desp. de fls. 87v.: Cota retro:
atenda-se. (Para a serventia encaminhar cópia da decisão de fls. 85/86 ao juízo da execução, para cumprimento do acórdão. Fls.
85/86: Ofício do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal comunicando que, no julgamento do recurso, a décima câmara, proferiu a
seguinte decisão: Deram provimento parcial aos recursos de Luiz Visomar de Oliveira Mota para reduzir as penas que lhe foram
impostas para seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e quatorze dias-multa; de Carlos Alberto dos Santos para reduzir
as sanções que lhe foram aplicadas para cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa e para alterar para o semiaberto o regime prisional inicial; de ambos os réus para afastar a qualificadora do emprego de arma, dando-os como incurso
no art. 157, par. 2., II, do CP. V.U.). ADVS. CARLOS LUIZ GALVÃO MOURA JÚNIOR (OAB 129.084 - defensor réu Carlos) DENILSON MARTINS (OAB 153.940 - defensor do réu Luiz Visomar).
0164/2002 - AÇÃO PENAL - Justiça Pública X Marcos Antonio Pomini Junior e Marcelo Aparecido Vieira: Desp. fls. 345: Fls.
344: Cumpra-se. - Manifestem-se sobre o acórdão, sendo que o prazo para interposição de recurso é de cinco (5) dias, a partir
da data da intimação. - ADV.: ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 122.846) - JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB/SP
158.842) - ANTÔNIO CARLOS EWBANK SEIXAS (OAB/SP 16.654)
126/2004 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - JUSTIÇA PÚBLICA x
EVANDRO WALTER ROCHA: desp. de fls 11 vº: Nos termos do artigo 310 do C.P.P., concedo ao acusado a liberdade provisória.
Expeça-se alvará de soltura clausulado. No dia seguinte após a sua soltura, deverá o acusado comparecer em cartório a fim de
ser advertido dos termos dos artigos 327 e 328 do C.P.P. ADVS: FÁBIO NOVAES PALMA (OAB 203.085).
AQUI TERMINA D.O. DIA 26.04.2004
099/02 - AÇÃO PENAL - J.P. X Francisco Vicente e Silva Filho - desp. de fls. 121: 1- Diante do pagamento da multa (fls.
100) e da prestação pecuniária (fls. 107/108), julgo extinta a punibilidade do acusado. 2- Quanto a pena restritiva de interdição
de direitos, designo audiência de advertência para o dia 30 de Junho de 2004, às 13:15 horas. 3- Intimem-se. - ADVS. VALÉRIA
MACEDO COSTA DE CASTRO (OAB 86.581).
175/2001 - AÇÃO PENAL - Justiça Pública X Edson Carlos Custódio e Carlos André Pereira dos Santos: desp. de fls. 220:
1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Adalberto Tomazelli em R$ 457,76 (100% - cód. 302).
Expeça-se certidão. 3) Apensem-se os autos suplementares a estes autos. 4) Arquivem-se os autos com as comunicações e
anotações de praxe. ADVS. ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122.846) - ADALBERTO TOMAZELLI - (OAB 102.715).
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