TJSP 08/09/2014 -fl. 1115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
1115
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010270-78.2013.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: F. do E. de S. P.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: I. M. R. O. (Menor) - Interessado: S. de E. da S. de S. P. - Ante o exposto, nego seguimento aos
apelos e ao reexame necessário, com a observação e a determinação acima mencionadas. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta
- Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Mercival
Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) (Defensor Dativo) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0020861-77.2012.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. J. dos S.
G. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S. A. - Recorrido: M. de S. A. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Graziele Aldenora Rodrigues de Oliveira (OAB: 231034/SP) (Defensor Dativo) - Debora
de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0021160-19.2013.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J.
E. O. - Apelado: G. C. H. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário, com a observação
acima mencionada. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Tiago
Romano (OAB: 231154/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0027678-93.2013.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: S. L. S. M. (Menor) - ... Ante o exposto, nega-se seguimento aos recursos, com fundamento no
art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Vicente
de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) - Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0259218-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: A. O. M. (Menor) - Agravado: D. R. de
E. de R. P. - Ante o exposto, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, dou por prejudicado o presente agravo
de instrumento. São Paulo, 02 de julho de 2014.
CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA. Relatora - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Marcelo Rodrigues
Mazzei (OAB: 226690/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3000083-96.2013.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelado: L. R. da S. (Menor) - Por tais razões,
com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e ao reexame necessário,
considerado interposto. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador)
- Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) (Procurador) - Máguida de Fátima Romio (OAB: 239173/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3000943-57.2013.8.26.0471 - Reexame Necessário - Porto Feliz - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. C. P. R. (Menor)
- Recorrido: M. de P. F. - Recorrido: D. da C. M. P. J. de A. A. - Recorrido: D. de E. do M. de P. F. - ... À vista do exposto, nego
seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4.
Intimem-se e Registre-se. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Idamares Cristina Felex (OAB: 121909/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo
Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3001261-80.2013.8.26.0296 - Apelação / Reexame Necessário - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. Apelado: M. H. P. (Menor) - Do exposto, nega-se seguimento ao apelo e ao reexame necessário, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos. Intimem-se as partes. São Paulo, 25 de agosto de 2014. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP)
(Procurador) - Cleide Benedita Trolezi (OAB: 107152/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3001707-83.2013.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelado: C. B. da S. (Menor) - Por tais razões,
com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e ao reexame necessário,
considerado interposto. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) (Procurador) - Karina Mantovani Penteado (OAB: 317935/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 3003039-67.2013.8.26.0302 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
K. F. G. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO aos
recursos. São Paulo, 26 de agosto de 2014.
Camargo Aranha Filho. Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP)
(Procurador) - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3006324-06.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: M. P. M. (Menor) - Do exposto, negase seguimento ao apelo e ao reexame necessário, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes.
São Paulo, 25 de agosto de 2014. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli
(Vice Presidente) - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3014022-79.2013.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de
J. da V. I. e J. de S. J. do R. P. - Recorrido: M. de S. J. do R. P. - ... À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial,
desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Registre-se.
Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
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