TJSP 10/09/2014 -fl. 2888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
2888
julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA CHAGAS (OAB 306515/SP), MARJORIE NERY
PARANZINI (OAB 83188/SP)
Processo 0532712-81.2009.8.26.0224 (224.01.2009.532712) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Assel Empreendimentos Imob Ltda - Ante a petição da exequente, julgo extinta a execução
com fulcro no art. 26, da Lei 6830/80. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal.
Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP), MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA CHAGAS (OAB
306515/SP)
Processo 0532738-79.2009.8.26.0224 (224.01.2009.532738) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Assel Empreendimentos Imob Ltda - Ante o requerimento da exequente, julgo extinta
a presente execução com fulcro no art. 794, I, e art. 795, do CPC. Havendo penhora, fica levantada independentemente de
qualquer formalidade. Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o executado. Após o trânsito em
julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP), MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA
CHAGAS (OAB 306515/SP)
Processo 0532765-62.2009.8.26.0224 (224.01.2009.532765) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Assel Empreendimentos Imob Ltda - Ante o requerimento da exequente, julgo extinta
a presente execução com fulcro no art. 794, I, e art. 795, do CPC. Havendo penhora, fica levantada independentemente de
qualquer formalidade. Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o executado. Após o trânsito em
julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP), MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA
CHAGAS (OAB 306515/SP)
Processo 0532768-17.2009.8.26.0224 (224.01.2009.532768) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Assel Empreendimentos Imob Ltda - Ante o requerimento da exequente, julgo extinta
a presente execução com fulcro no art. 794, I, e art. 795, do CPC. Havendo penhora, fica levantada independentemente de
qualquer formalidade. Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o executado. Após o trânsito em
julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP), MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA
CHAGAS (OAB 306515/SP)
Processo 0532812-36.2009.8.26.0224 (224.01.2009.532812) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Assel Empreendimentos Imob Ltda - Ante o requerimento da exequente, julgo extinta
a presente execução com fulcro no art. 794, I, e art. 795, do CPC. Havendo penhora, fica levantada independentemente de
qualquer formalidade. Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o executado. Após o trânsito em
julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA CHAGAS (OAB 306515/SP), MARJORIE NERY
PARANZINI (OAB 83188/SP)
Processo 0532820-13.2009.8.26.0224 (224.01.2009.532820) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Edson Inocêncio e S/mr - Ante o requerimento da exequente, julgo extinta a presente
execução com fulcro no art. 794, I, e art. 795, do CPC. Havendo penhora, fica levantada independentemente de qualquer
formalidade. Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o executado. Após o trânsito em julgado,
arquive-se. P. R. I. - ADV: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB
149258/SP)
Processo 0538471-31.2006.8.26.0224 (224.01.2006.538471) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Guarulhos - Ac Etico Org Educ Sa Ltda - O patrono do executado fica intimado do r. Despacho proferido
às fls. 16: Ante os documentos juntados, determino a inclusão do peticionário de fls. 10 no polo passivo e defiro vista dos
autos ao patrono do executado pelo prazo de dez dias. - ADV: MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP), MARJORIE NERY
PARANZINI (OAB 83188/SP)
Processo 0555736-02.2013.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cervejarias Reunidas Skol Caracu S/A - Vistos. Ante
a garantia do juízo apresentada por carta de fiança bancária fls. 40/63, suspendo a execução nos termos do art. 9º , inc. II da lei
6830/80. Aguarde-se a oposição de embargos como requerido. Cientifique-se o exequente. Int. - ADV: MARCELO SALDANHA
ROHENKOHL (OAB 269098/SP), CECILIA RODRIGUES TALALIS (OAB 292141/SP)
Processo 0561947-59.2010.8.26.0224 (224.01.2010.561947) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarulhos - Assel Empreendimentos Imob Ltda - Ante a petição da exequente, julgo extinta a execução
com fulcro no art. 26, da Lei 6830/80. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal.
Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB
149258/SP)
Processo 0564320-63.2010.8.26.0224 (224.01.2010.564320) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Neve Industria e Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda - Ante a petição da exequente, julgo extinta a
execução com fulcro no art. 794, II, e art. 795, ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer
formalidade legal. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: MARJORIE NERY PARANZINI (OAB
83188/SP), OSWALDO AMADIO (OAB 53688/SP)
Processo 0649831-29.2010.8.26.0224 (224.01.2010.649831) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Metalurgica Brunilo Ltda Epp - Ante o pagamento do débito, rejeito a exceção de pré-executividade oposta pelo
executado e julgo extinta a execução com fulcro no art. 794, I, e art. 795, ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada,
independentemente de qualquer formalidade legal. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I. - ADV:
HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP), MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP)
Processo 0662417-98.2010.8.26.0224 (224.01.2010.662417) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Polimix Concreto Ltda - Ante a petição da exequente, julgo extinta a execução com fulcro no art. 794, I,
e art. 795, ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Transitada em
julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: LUIS EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA (OAB 205379/SP), RODRIGO
JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP)
Processo 0686791-13.2012.8.26.0224 (022.42.0120.686791) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura de Guarulhos Rfs Brasil Telecomunicações Ltda - Ante a petição da exequente, julgo extinta a execução com fulcro no art. 794, I, e art. 795,
ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Transitada em julgado,
certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I. Nota de Cartório: O patrono do executado fica intimado a recolher a taxa da carteira
previdenciaria dos advogados no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP),
MARJORIE NERY PARANZINI (OAB 83188/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º