TJSP 12/09/2014 -fl. 269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
269
0003182-93.2011.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0003182-93.2011.8.26.0491;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Welton Ferreira Vale; Advogado: Sergio Luiz Alves (OAB: 290676/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005574-96.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2011.0055746/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Wagner Rodrigues de Souza; Advogado: Edson Aparecido
Ribeiro (OAB: 261603/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007859-20.2012.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2012.007859-5/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Aparecido Donizete Viega; Advogado: Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012395-95.2009.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2009.012395-6/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Amarilio de Santana; Advogado:
Hugo Andrew Fernandes Chimachi (OAB: 326497/SP) (Defensor Dativo);
0015133-44.2012.8.26.0590; Apelação;
Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001513344.2012.8.26.0590; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marco Antônio Simionato; Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024554-29.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0024554-29.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis Claudio Rodrigues; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026617-27.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0026617-27.2012.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: R. R. F.; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0041050-52.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0041050-52.2012.8.26.0562;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: João Carlos Martins; Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046534-72.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 004653472.2012.8.26.0554; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. L. dos S.; Advogado: Jose Balduino dos Santos (OAB: 120301/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0064293-77.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0064293-77.2010.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Messias Simões Júnior; Advogado: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0066804-77.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0066804-77.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. P. A. de B.; Advogado: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
0069606-14.2013.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 006960614.2013.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Carlos Alberto Cremaschi e outro; Advogado: Thiago Bianchi da Rocha (OAB:
322059/SP); Advogado: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP); Querelado: Diva Antunes e outro; Advogado: João Ricardo Meira
Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0075776-36.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0075776-36.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: G. P.; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0101233-75.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0101233-75.2009.8.26.0050;
Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Regiane Messias da Silva Gonçalves de Sousa; Advogado: Noboyuki Nishiyama
(OAB: 71428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000723-50.2013.8.26.0280; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000723-50.2013.8.26.0280;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. R. A.; Advogado: Everton Meyer (OAB: 294042/SP);
Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP);
3012780-30.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 3012780-30.2013.8.26.0562;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: T. A. M. S.; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
3032730-02.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3032730-02.2013.8.26.0602;
Assunto: Receptação; Apelante: A. R.; Advogado: Rubens Pinheiro (OAB: 129104/SP); Advogado: Marcelo Feliciano (OAB:
134322/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/09/2014
0000043-20.2014.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000043-20.2014.8.26.0430;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Carlos Gessi; Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB:
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