TJSP 15/09/2014 -fl. 855 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
855
- Marcio Costa Nunes - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 90/91: indefiro pois o pedido deve ser formulado nos
autos da execução, cabendo nestes autos apenas a execução da verba honorária. Assim, manifeste-se a parte credora em 15
dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 164564/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP)
Processo 0050716-53.2007.8.26.0562 (562.01.2007.050716) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Débora
Justina de Oliveira Gache - Orlando Pinheiro Pereira - - Santos Consort Loterias Ltda Me - - Ilidio José Pereira - - Isaura
Pinheiro Pereira - Ronaldo Salgado - Vistos. Débora Justina de Oliveira Gache, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação
de Procedimento Ordinário em face de Orlando Pinheiro Pereira, Santos Consort Loterias Ltda Me, Ilidio José Pereira, Isaura
Pinheiro Pereira * O setor de classificação digital de processos inseriu este processo na lista de sentenças, onde ele permaneceu
na ordem cronológica até a sua vez de ser apreciado pelo juiz. E a vez chegou na data de hoje. Ocorre que lamentavelmente
essa classificação foi equivocada, na medida em que claramente a última decisão proferida apenas encerrou o procedimento
pericial, oportunizando às partes a manifestação sobre provas ainda a serem produzidas, com a menção que, caso não houvesse
mais provas para produzir, seria fixado prazo para a apresentação das razões finais por memoriais. Ademais, a autora manifesta
no sentido de ter prova oral para produzir, havendo o juiz de examinar esse requerimento, para deferi-lo ou indeferi-lo. Caso
seja deferido, a fase lógica seguinte é de fixação de prazo para o oferecimento do rol de testemunhas e, na sequência, a
designação de data para a inquirição; caso não seja deferido, a fase lógica seguinte é de fixação de prazo para o oferecimento
dos memoriais. Isto é, em hipótese alguma seria caso de sentença já nesta oportunidade. Passo, assim, a realizar esse exame,
determinando que o escrivão adote providências eficientes e urgentes visando à correção do serviço. Pois bem. O requerimento
a fls. 722 em primeiro lugar não atende à determinação a fls. 718, no sentido de à parte competir a justificação pormenorizada
acerca da necessidade e da utilidade da prova acaso indicada, pois se trata de pleito genérico de produção de prova oral. Em
segundo lugar, d exame dos elementos dos autos, especialmente do laudo, não se infere a real necessidade de outras provas,
na medida em que esses elementos são suficientes ao julgamento. Destarte, encerro igualmente a instrução, assinando às
partes o prazo comum de vinte dias para a apresentação das razões finais por memoriais. Int. - ADV: RONALDO SALGADO
(OAB 210041/SP), ODAIR RAMOS (OAB 52390/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), FRANKLIN AFONSO
RAMOS (OAB 155776/SP)
Processo 0059628-73.2006.8.26.0562 (562.01.2005.032081/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J N C Madeiras e Compensados Ltda - - Marinalva dos Santos Lima - Antonio Lima - - Jose Joaquim da Silva Prior - Cadisa Armazens Gerais Ltda e outro - Vistos. * Fls.655/658: HOMOLOGO, para
que produza os devidos e regulares efeitos de direito, a transação realizada pelas partes nestes autos, ficando, por conseguinte,
resolvido o mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Considerando que a homologação se dá nos exatos termos apresentados
pelas partes, não se cogita de interesse recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado imediatamente. Libere-se a
pauta. Expeçam-se cartas de intimação às testemunhas comunicando o cancelamento da audiência, com urgência. P.R.I.C. ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP)
Processo 1003125-25.2000.8.26.0562 (562.01.2000.003356) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosita Amalia Nunes
Salgado - - Ricardo Nunes Salgado - - Rafael Nunes Salgado - - Renée Nunes Salgado - Waldomiro Nunes - - Astilde Cirio
Nunes - - Josefa Nunes - - Maria de Lourdes Nunes - - Maria dos Remedios Samia Antunes - - Manoel Lourenco das Neves - Maximo Nunes Junior - - Lidia Cardoso Nunes - - Maria da Conceicao Nunes das Neves - - Odete Nunes Laragnoit - - Antonio
Jorge Laragnoit - - Francisco Fernandes - - Nilton Dias - - Daniel da Silva Junior - - Reginaldo Antunes - - Daisy da Silva Dias
- - Dilma da Silva Dias - - Julia Samia Moraes - - Dionisio Jose de Moraes - - Pautilla da Silva Fernandes - - Marina Nogueira da
Silva - *manifestar-se, em , 10 dias , sobre a contestação por negativa geral de fls.424/425 ( art. 326 ou 327 do CPC ) . - ADV:
RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP), ANDREA
PACHECO PERES (OAB 262514/SP)
Processo 1007646-71.2004.8.26.0562 (562.01.2004.008429) - Cumprimento de sentença - Msc Mediterranean Shipping
do Brasil Ltda - Seal Express Consolidation Transportes Internacionais e Agenciamentos Ltda - - Marco Antonio Fraga Moreira
- - Jorge Verissimo de Oliveira França - Vistos. Fls.588: Nos termos do artigo 791, III, CPC, suspendo a execução por tempo
indeterminado. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALVARO ANTONIO FRAGA MOREIRA (OAB 138741/SP), SUZEL MARIA REIS
ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO
BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1008207-32.2003.8.26.0562 (562.01.2003.009042) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto
Superior de Educacao Santa Cecilia - Omar Figueiredo Garibi - Vistos. Aguarde-se a eventual manifestação da parte credora
por mais 15 dias. No silêncio, fica suspensa a execução por prazo indeterminado, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV:
OSVALDO CARLOS LINHARES (OAB 136758/SP)
Processo 3013138-92.2013.8.26.0562 - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Odete Neto Magalhães Leonilda Souza Galantinni - Vistos. Fls.94: Defiro pelo prazo de trinta dias, a comprovação do óbito do representante do Espólio
e sua inventariança. Intime-se. - ADV: ROSANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 89150/SP), KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS
SANTOS (OAB 226595/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WILSON GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO OLIVEIRA CANAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2014
Processo 1003520-26.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ AUGUSTO RODRIGUEZ
ALVARES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 562.2014/052935-0 dirigi-me ao endereço: Rua Comendador Alfaya Rodrigues, nº 431, na Aparecida e lá
constatei funcionar no local o Salão de Beleza “Plena Mulher” , onde a titular Maria Lúcia Alves, informou-me que o requerido é
desconhecido lá. Perguntei então nas imediações e consegui a informação de que o requerido está estabelecido á RUA MONTE
ALVERNE, Nº 91, esquina com a Rua Comendador Alfaya Rodrigues, e lá encontrando o mesmo, CITEI-O . Decorrido o prazo
legal, retornei ao referido endereço e deixei de efetuar a penhora, tendo em vista que o requerido Emílio Celso Lima Saraiva
utiliza referido imóvel para a reforma de estofados de sofás e poltronas, portanto no local não há bens penhoráveis suficientes
á garantia do débito exequendo. O referido é verdade e dou fé. Santos, 25 de julho de 2014. - ADV: FERNANDO DINIS ALVES
FERNANDES (OAB 120873/SP), ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FALCO (OAB 114285/SP)
Processo 1003520-26.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ AUGUSTO RODRIGUEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º