TJSP 19/09/2014 -fl. 1255 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
1255
que deixei de intimar o executado Paulo Augusto Teves Molledo de Aquino da penhora realizada, em razão do valor recolhido
(diligência do oficial de justiça) estar insuficiente para tal ato. Baixo o mandado, aguardando novas determinações.(...), sob
pena de, no silêncio, os autos aguardarem provocação em arquivo. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB
116690/MG), LAURO FERREIRA BRAGA FILHO (OAB 36665/MG)
Processo 0005899-49.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005899) - Exibição - Medida Cautelar - Banco do Brasil Sa - Intimação
ao requerido, para em 05 dias, recolher as taxas devidas à CPA pelo(as) procurações/substabelecimentos juntada(o) à(s)
folha(s) 50/68 dos autos, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. * - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0005977-19.2008.8.26.0575 (575.01.2008.005977) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Pereira da Silva
Cunha - Vistos. Folha 168: ao que consta de folha 111, o benefício já foi implantado. Destarte, intime-se o INSS para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos moldes da condenação. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA POSSANI
DOS SANTOS GARCIA (OAB 225781/SP)
Processo 0006014-70.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006014) - Exibição - Medida Cautelar - Silvia Isabel Fernandes Ortega
- Banco do Brasil Sa - Vista dos autos ao requerente para: no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o documento que encontrase juntado as fls. 56/60, apresentado pelo requerido, sob pena de, na inércia, ser intimada, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0006090-94.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006090) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Maria Angélica Borden Buffoni - Lindinalva Simões dos Santos - Vistos. Ante a motivada discordância
da ré com o pedido de desistência da ação formulado pela autora, prossiga-se para prolação de sentença de mérito. Folhas
28/31: à parte autora, para réplica. Sem prejuízo, em 10 (dez) dias, especifiquem ambas as partes as provas que desejam
produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento. Observem as partes que justificativas genéricas implicarão
indeferimento pelo não desencargo do ônus. Int. - ADV: JOSE LUIS NOBREGA (OAB 120885/SP), DANIEL CHICONELLO
BRAGA (OAB 215316/SP)
Processo 0006136-59.2008.8.26.0575 (575.01.2008.006136) - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Donizetti
Rachid - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado face ao decurso de prazo. Decorrido o prazo os autos aguardarão provocação
em arquivo . - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
Processo 0006178-35.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006178) - Exibição - Medida Cautelar - Silvia Isabel Fernandes Ortega
- Banco do Brasil Sa - Vista dos autos ao requerente para: ciência e eventual manifestação acerca do documento juntado as fls.
46/50, dos autos. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0006353-29.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006353) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Ercival
Junqueira - - Neusa de Sá Junqueira - - Alberto César Junqueira - - Lidiane Feltran Junqueira - - Maria Paula Pimenta Junqueira
Fiori de Figueiredo - - Priscilla Thereza Pimenta Junqueira - - Maria Antônia Aparecida Carvalho Junqueira - - Carlos José
Carvalho Junqueira - - Carlos Eduardo Carvalho Junqueira - - Marco Túlio Merli Junqueira - - André Luís Feltran Junqueira - Marçal José Junqueira - - Célia Junqueira Anadão - - Ana Maria Bicalho Junqueira Guerra - - Rosa Maria Franchi Junqueira - Angenice Regina Franchi Junqueira Scali - - Fábio José Feltran Junqueira - - Luís Augusto Bicalho Junqueira - - Mariléa Franco
Junqueira - - Érica Maria Junqueira - - Eliane Maria Junqueira de Sá - - Marcelo José Junqueira - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Determino a suspensão da tramitação deste feito até o julgamento definitivo do Recurso Especial nº 1391198/RS. Int. - ADV:
NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006418-24.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006418) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 0000911-82.2012.8.26.0457 - 1ª. Vara Judicial) - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda - Marcos
P I de Lima Epp - Vistos. Folha 19: recebo como aditamento à precatória. Recolha a credora, em 15 (quinze) dias, mais uma
diligência do Oficial de Justiça. Após, cumpra-se, servindo a presente de mandado, atentando o Oficial de Justiça que eventual
penhora deverá recair tanto sobre os bens de Marcos P. I. de Lima EPP quanto de Marcos P. I. de Lima. No silêncio, devolva-se.
Int. - ADV: GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP)
Processo 0006462-43.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006462) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Rosana Aparecida Rodrigues Cruz Remédio - - Terezinha de Fátima Messias - - Jaqueline Dionese Lopes Vilela - - Roseli
Aparecida da Silva - - Mônica de Fátima Jacon Bittencourt - Município de São José do Rio Pardo - Vista dos autos a ambas as
partes para: 1. À parte autora, para réplica. 2. Sem prejuízo, em 10 (dez) dias, especifiquem ambas as partes as provas que
desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento. Observem as partes que justificativas genéricas
implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus. - ADV: LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), MARCELO
BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP), FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP)
Processo 0006463-28.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006463) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- B.D.P. - - Ana Amélia Martins dos Santos Gonçalves - - Maria Aparecida Dornelas - - Leila Lázara de Lima Sberci - - Maria
Benedita Pires - Município de São José do Rio Pardo - Vista dos autos a ambas as partes para: 1. À parte autora, para réplica.
2. Sem prejuízo, em 10 (dez) dias, especifiquem ambas as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e
a utilidade de cada elemento. Observem as partes que justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do
ônus. - ADV: FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP), MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP),
LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP)
Processo 0006516-09.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006516) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Aloísio Calsoni
Bozzini e outro - Unimed de São Carlos Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Vistos HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada pelos requerentes às fls. 80/81 e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Anote-se que não será possível aos
requerentes ingressarem com nova ação, com o mesmo objeto desta, sem que as custas de ambas sejam recolhidas. Por fim,
a extinção da ação não prejudicará a determinação de fls. 77, devendo o inquérito prosseguir normalmente. Transitada em
julgado, arquivem-se. PRIC. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP)
Processo 0006536-68.2011.8.26.0575 (575.01.2011.006536) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Mário Boaro e outros
- Vista dos autos à parte autora para, em cinco dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito diante
do decurso do prazo certificado à fl. 166. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo para aguardar provocação. * - ADV:
PRISCILA PISANI SILVA E PEDRETTI (OAB 205643/SP)
Processo 0006565-50.2013.8.26.0575 (057.52.0130.006565) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Mário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º