TJSP 23/09/2014 -fl. 865 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
865
SOUZA (OAB: 150587/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\
plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0101615-14.2014.8.26.9000 - Peti\’E7\’E3o - Requerente: Futura Planejados Ltda Me - Requerida:
Rose dos santos - Vistos. Tendo em vista que a presente peti\’E7\’E3o n\’E3o se trata de inicial de origin\’E1rio e sim recurso
inominado, tem-se que a mesma dever\’E1 ser endere\’E7ada ao Juizado de origem. Proceda a serventia o cancelamento do
mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que tome ci\’EAncia da presente decis\’E3o, bem como
providencie o correto protocolo da peti\’E7\’E3o. Int. - Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone de Castro Sampaio - Advs: Agostinho
de Assun\’E7\’E3o Neto (OAB: 312168/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 010161696.2014.8.26.9000 - Peti\’E7\’E3o - Requerente: T\’C2NIA REGINA ANTONIALLI LOPES - Vistos. Tendo em vista que a presente
peti\’E7\’E3o n\’E3o se trata de inicial de origin\’E1rio e sim recurso inominado, tem-se que a mesma dever\’E1 ser endere\’E7ada
ao Juizado de origem. Proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para
que tome ci\’EAncia da presente decis\’E3o, bem como providencie o correto protocolo da peti\’E7\’E3o. Int. - Magistrado(a)
Rog\’E9rio
Marrone
de
Castro
Sampaio\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone
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red0\green255\blue255;\red0\green128\blue128;\red0\green0\blue128;\red255\green255\blue255;\red192\green192\blue192;\
red128\green128\blue128;\red0\green0\blue0;}\wpprheadfoot1\\\\headery720\footery720\ftnbj\sftnbj\sftnrstcont\nocolbal\sftnnar\
saftnnar\fet0\endnhere\sectdefaultcl{\*\generator WPTools_6.060-PRM;}{\\qj\plain\f1\fs16\b\ulnone DESPACHO\par\pard\plain\\
qj\plain\f1\fs16\b\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0705434-61.2012.8.26.0016 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo
- Recorrente: ATUA GTIS HIP\’D3DROMO EMPREENDIMENTOS LTDA - Recorrido: Renato de Ara\’FAjo Arruda - Vistos. Os
autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decis\’E3o definitiva. Assim, ap\’F3s procedidas as anota\’E7\’F5es de
praxe, baixem-se os autos \’E0 Vara de origem. Int. S\’E3o Paulo, 8 de setembro de 2014. - Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone
de Castro Sampaio - Advs: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB: 185039/SP) - MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB:
146792/SP) - ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB: 129384/SP) - Eduardo Timoteo Geanelli (OAB: 310832/SP) - CEP
01501-900, Fone: 2171-6315\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 100071512.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Agripino de Mello - Recorrido: Prefeitura do Municipio de
S\’E3o Paulo - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decis\’E3o definitiva. Assim, ap\’F3s
procedidas as anota\’E7\’F5es de praxe, baixem-se os autos \’E0 Vara de origem. Int. S\’E3o Paulo, 18 de setembro de 2014. Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone de Castro Sampaio - Advs: F\’E1bio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - ANDR\’C9 ALMEIDA
GARCIA (OAB: 184018/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador) - MARIA LAURA
MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\
ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1001161-15.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: maria
do carmo cust\’F3dio de souza hunold lara - Recorrente: Maristela Vasconcellos Cardoso - Recorrente: Eliana Scarcelli
Pinheiro - Recorrido: Fazenda P\’FAblica do Estado de S\’E3o Paulo - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal
Federal com decis\’E3o definitiva. Assim, ap\’F3s procedidas as anota\’E7\’F5es de praxe, baixem-se os autos \’E0 Vara de
origem. Int. S\’E3o Paulo, 9 de setembro de 2014. - Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone de Castro Sampaio - Advs: Vivian
Patr\’EDcia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador) - Vivian Novaretti Humes
(OAB: 286802/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone
N\’BA 1001184-58.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: FAZENDA P\’DABLICA DO ESTADO DE
S\’C3O PAULO - Recorrida: JULIANA PEREIRA OLIVEIRA JACINTO - Recorrido: Carlos Eduardo Campelo - Recorrido:
Jeferson Willian Toledo - Recorrido: Robson Ferreira Alves - C\’F3digo 80285 Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo
Tribunal Federal com determina\’E7\’E3o do Min. Roberto Barroso para observ\’E2ncia ao disposto no art. 543-B do C\’F3digo
de Processo Civil. Assim, o feito permanecer\’E1 sobrestado em escaninho pr\’F3prio at\’E9 julgamento definitivo do tema em
quest\’E3o (n\’BA 551). Int. S\’E3o Paulo, 18 de setembro de 2014. - Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone de Castro Sampaio Advs: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB: 264983/SP) (Procurador) - \’C2NGELA DEBONI (OAB: 184287/SP) - Sidinei
Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\
tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1001441-83.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Fazenda
P\’FAblica do Estado de S\’E3o Paulo - Recorrida: BEATRIZ CORREA NETTO CAVALCANTI - Vistos. Os autos retornaram do
C. Supremo Tribunal Federal com decis\’E3o definitiva. Assim, ap\’F3s procedidas as anota\’E7\’F5es de praxe, baixem-se os
autos \’E0 Vara de origem. Int. S\’E3o Paulo, 9 de setembro de 2014. - Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone de Castro Sampaio Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
(Procurador) - ELIANA LUCANIA DE ALMEIDA ALVES (OAB: 172555/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315\par\pard\plain\\
qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1001696-55.2013.8.26.0016 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo Recorrente: ALIANCE TRAVEL TURISMO LTDA - Recorrido: Eduardo de Barros Silveira - Vistos. Os autos retornaram do C.
Supremo Tribunal Federal com decis\’E3o definitiva. Assim, ap\’F3s procedidas as anota\’E7\’F5es de praxe, baixem-se os
autos \’E0 Vara de origem. Int. S\’E3o Paulo, 8 de setembro de 2014. - Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone de Castro Sampaio Advs: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB: 156754/SP) - LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB: 108355/SP) - CEP
01501-900, Fone: 2171-6315\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 100253821.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: DIEGO SOUSA FERREIRA - Recorrido: Fazenda
P\’FAblica do Estado de S\’E3o Paulo - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decis\’E3o definitiva.
Assim, ap\’F3s procedidas as anota\’E7\’F5es de praxe, baixem-se os autos \’E0 Vara de origem. Int. S\’E3o Paulo, 8 de
setembro de 2014. - Magistrado(a) Rog\’E9rio Marrone de Castro Sampaio - Advs: Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/
SP) - VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315\par\pard\plain\\qj\plain\
f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1002545-13.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo Requerente: FAZENDA P\’DABLICA DO ESTADO DE S\’C3O PAULO - Requerida: ROSANE DE ANDRADE TARCHA - Vistos.
Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decis\’E3o definitiva. Assim, ap\’F3s procedidas as anota\’E7\’F5es
de praxe, baixem-se os autos \’E0 Vara de origem. Int. S\’E3o Paulo, 9 de setembro de 2014. - Magistrado(a) Rog\’E9rio
Marrone de Castro Sampaio - Advs: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB: 77535/SP) (Procurador) - ADRIANA JARDIM DA SILVA
(OAB: 213597/SP) - Rafael de Moraes Matos (OAB: 304335/SP) - Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - CEP 01501-900, Fone:
2171-6315\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 1006468-61.2013.8.26.0016 - Recurso
Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: BANCO FIBRA - CREDIFIBRA S/A - Recorrida: SIMONE MESSEGUER PEREIRA
GODOY - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decis\’E3o definitiva. Assim, ap\’F3s procedidas as
anota\’E7\’F5es de praxe, baixem-se os autos \’E0 Vara de origem. Int. S\’E3o Paulo, 9 de setembro de 2014. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º