Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
2183
- Anatalina Mendonça da Fonseca - Banco Bradesco Sa - GUAIS EXPEDIDAS - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP), MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP)
Processo 0028842-75.2012.8.26.0161 (161.01.2012.028842) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Auzenir de Moraes Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se o pagamento no arquivo do cartório.
Int. - ADV: GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 0028864-70.2011.8.26.0161 (161.01.2011.028864) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Edgar Ribeiro
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2014/027404-7 dirigi-me ao endereço: rua Newton Monteiro de Andrade,
140, 3° andar, São Bernardo do Campo e deixei de CITAR o INSS, pois procuradora Suzana Reiter Carvalho, recusou receber
o mandado alegando falta de planilha de cálculo. Face ao exposto, devolvo o r. mandado ao cartório para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. Diadema, 19 de setembro de 2014. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), GABRIELLA
BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS)
Processo 0029279-19.2012.8.26.0161 (161.01.2012.029279) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Intertools Ferramentas Intercambiáveis Indústria e Comércio Ltda e outro - Banco Bradesco Sa - Vistos.
De acordo com a atual redação do art.. 475-J do CPC, para que tenha inicio a fase de execução, determino seja(m) intimado(a)
o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), se representado(s) estiver(em) ou pessoalmente, no caso de
pessoa(s) física(s), ou na pessoa de seu(s) representante(s) legais, no caso de pessoa(s) jurídica(s), para que efetue(em) o
pagamento do débito apurado conforme indicação do(s) credor(es), no prazo de 15 dias, sob a pena de ver acrescido ao débito,
multa em percentual de 10%, isto em caso de inércia. Outrossim, não havendo cumprimento voluntário da obrigação imposta
ao(os) devedor(es), deverá(ão) o(s) exequente(s) apresentar(em) cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa supra
mencionada, prosseguindo a execução com a necessária indicação de bens passiveis de penhora. Int. - ADV: JORGINO PAZIN
(OAB 122905/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP)
Processo 0029969-48.2012.8.26.0161 (161.01.2012.029969) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Vicker Acessórios para Molas Ltda e outro - Vistos. Homologo a desistência da ação em face da co-executada
Vicker Acessórios para Molas Ltda (em recuperação judicial), na forma do artigo 569 do C.P.C. Oportunamente, procedam-se
as anotações necessárias. Prossiga-se o processo em face dos demais executados. P.R.I. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP), DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), ROBERTA HERRERA (OAB 258829/SP)
Processo 0031028-08.2011.8.26.0161 (161.01.2011.031028) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Dia Brasil
Sociedade Ltda - José Roberto Cavalsan - - Lúcia Pereira Pires Cavalsan - - Luiz Carlos Cavalsan - Digam sobre as cartas
devolvidas do requeridos -motivo -Mudou-se - ADV: ANDREIA DE FATIMA VALLINA (OAB 137306/SP), PAULO SOARES DE
MORAIS (OAB 183461/SP), ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA
Processo 0031714-63.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031714) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Aristides Alípio
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância, com as anotações de
estilo. Int. - ADV: GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS), VILMA LUCIA CIRIANO (OAB 118930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARISA DA COSTA ALVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO DIONISIO RODRIGUES DA PALMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2014
Processo 0014721-71.2014.8.26.0161 - Impugnação de Assistência Judiciária - MANOEL SIARA RODRIGUES - JOÃO
EUGÊNIO SOBRINHO - Vistos. Ao impugnado. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DIAS NETO (OAB 128365/SP), ALEXANDRE
SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP)
Processo 0014738-10.2014.8.26.0161 - Impugnação de Assistência Judiciária - Jorge Rafael Aranda - JOSIAS RODRIGUES
DOS SANTOS - Vistos. Ao impugnado. Int. - ADV: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP), ROBERTO
REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP), MARCELO AMERICO FLORES NICOLATTI (OAB 327884/SP)
Processo 1000282-38.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rodrigo Augusto
Alonso - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Ante a falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, após o pagamento
de eventuais custas/despesas, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE MARQUES
MATOS (OAB 315026/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP)
Processo 1000746-62.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ELIZABETE
LOURENÇO OLIVEIRA - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 52/54 para sanar a omissão apontada. Improcedente
o pedido de repetição em dobro por inexistir cobrança judicial, hipótese contemplada pelo art. 42 do CDC. Assim, o dispositivo
da sentença passa a ser de parcial procedência da ação, mantidos os demais termos, inclusive o percentual de honorários por
ter o autor decaído de parte mínima do pedido. P.Retifique-se. Intime-se. - ADV: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB
306798/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP)
Processo 1001400-49.2014.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Para utilização dos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud, torna-se necessário
o recolhimento da respectiva taxa no valor de R$ 12,20 para cada ato, guia FEDTJ cód. 434-1, na forma do Provimento CSM
1826/2010 e Comunicado CSM 97/2010. Providencie o autor o recolhimento, com a especificação de para quais pesquisas se
destina. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1002080-34.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Itaú Unibanco SA - Manifeste-se
o autor sobre a resposta do bloqueio de ativos financeiros, através do Sistema Bacen-Jud, de fls. 57/58. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDIMARA DE AVILA BASTOS (OAB 316722/SP)
Processo 1002176-49.2014.8.26.0161 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco SA - Manifeste-se o
interessado sobre a resposta de verificação de endereços, através do Sistema Bacen-jud, de fls. 50/53. - ADV: LUIS ANTONIO
GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1002358-35.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - FRANCISCO FIRMINO NETO LANCHONETE ME e outro - Manifeste-se o autor sobre a resposta do bloqueio de ativos
financeiros, através do Sistema Bacen-Jud, NEGATIVO, de fls. 57/59. - ADV: MAICON PITER GOMES (OAB 238155/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º