TJSP 29/09/2014 -fl. 808 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
808
Processo 0039234-29.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Villar - Vistos. Venham
aos autos esboço de partilha do bem sobrepartilhado. Após, ao partidor. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO
(OAB 23940/SP)
Processo 0040674-60.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lais de Carvalho Macha - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):aguarde-se decisão conclusiva da Fazenda do Estado em relação ao ITCMD. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARLENE APARECIDA VALERIO (OAB 271807/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP), LEONIDAS BARBOSA VALERIO (OAB 53053/SP)
Processo 0041317-18.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.S.M. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 131, por G.
C.S. M., e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com base no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I - ADV: ANTONIO FELCHAR MADUREIRA (OAB 103532/SP), LUCIDIO
BATISTA DA SILVA FILHO (OAB 97014/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DE A B DA SILVA (OAB 93953/SP)
Processo 0042033-79.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.D.P.B.M. - R.B.M. - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):remetam-se os autos ao Setor de Psicologia para atender o solicitado pelo Ministério Público. - ADV: CESAR
CIPRIANO DE FAZIO (OAB 246650/SP), MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185796/SP), CELSO LAET DE
TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/SP), CAMILA SALGUEIRO DA PURIFICAÇÃO MARQUES (OAB 317291/SP)
Processo 0044391-17.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Maria Moraes de Almeida Nogueira
Junqueira - Jose Luiz de Almeida Nogueira Junqueira Filho - Vistos. Fls. 649: aguarde-se por cinco (05) dias. Decorridos, sem
providências, tornem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ROSANA ROCUMBACK MORENO
(OAB 132687/SP), ARNALDO MARTINEZ C DA SILVA (OAB 65690/SP)
Processo 0046456-48.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Esmeralda Gattaz Stur - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fls. 199.Nada Mais. - ADV: GERALDO CESAR DE SOUZA
(OAB 67916/SP)
Processo 0047487-40.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Yvone Vicente de Carvalho - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):aguarde-se decisão conclusiva da Fazenda do Estado em relação ao ITCMD. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES
(OAB 23374/SP), HELENA NEME (OAB 45816/SP)
Processo 0048578-34.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Heitor Carillo Júnior - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):informe se está desistindo da ação. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0050992-73.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiana Carmona Faria - Tatiana Carmona Faria
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):dê-se ciência do ofício respondido pelo Banco do Brasil às fls. 718. - ADV: TATIANA CARMONA
FARIA (OAB 199991/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), OLGA MARIA BARBOSA SARAIVA (OAB
80018/SP)
Processo 0051836-86.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Ana Lucia Tardelli Horie e outro - Vistos. Considerando
que a conta judicial possui somente o saldo de R$18.645,79, valor inferior ao despendido pela curadora e do deferido às fls.
613, expeça-se mandado de levantamento do total existente, com urgência. Int. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/
SP), IRENE MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 202262/SP), MARIA ALENI DE ALENCAR JORDÃO (OAB 201262/SP), RENATA
AUGUSTINI TRALDI (OAB 163519/SP)
Processo 0052062-91.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Homoafetiva - G.A.S. - E.A.L.M.L. - Vistos. Arquivemse. Int. - ADV: SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA (OAB 234499/SP), LENI REGINA SEGURA (OAB 206973/SP), HUMBERTO
FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB 206964/SP)
Processo 0052762-33.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.M.C. - S.M.S.C. - Vistos.
Considerando que o requerido formulou pedido de coleta de material para a perícia hematológica na cidade de São Luís, no
estado do Maranhão (fls. 31/36), manifeste-se expressamente o Ministério Público. Int. - ADV: SINARA LUCIA FILGUEIRAS
BARBOSA (OAB 133324/SP), JOSÉ ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR (OAB 7243/MA)
Processo 0055114-61.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - Dorothea Myriam Chansky
- Vistos. Voltem conclusos com os autos principais. Int. - ADV: VANESSA GANTMANIS MUNIS (OAB 222087/SP), MARCELO
SERZEDELLO (OAB 73269/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP)
Processo 0059450-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S.M.B. - M.T.R. e outro
- Vistos. O processo encontra-se formalmente em ordem. As partes são legítimas e encontram-se representadas, inexistindo
irregularidades a sanar ou suprir. Declaro saneado o processo. O feito não comporta julgamento antecipado, necessitando
de maior dilação probatória. Defiro as provas testemunhais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de
novembro pf., às 15h00. Intimem-se os procuradores pela imprensa com a incumbência de trazer em Juízo seus respectivos
patrocinados. Intimem-se as testemunhas por carta registrada. Int. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP),
PRISCILA MANTARRAIA LIMA (OAB 267941/SP)
Processo 0059982-19.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Jovencio dos Santos Sá - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):digam diante da informação do Correio de fls. 136. - ADV: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/
SP)
Processo 0062761-88.2005.8.26.0100 (000.05.062761-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ
FALSETTI MODENA - Vistos. Requeira o que de direito em cinco (5) dias. Decorridos, sem providência, tornem os autos ao
arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS (OAB 134516/SP)
Processo 0066651-69.2004.8.26.0100 (000.04.066651-4) - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDO CARLOS
NAVARRO DE ANDRADE - MARIA ANGELA FERNANDEZ NAVARRO DE ANDRADE - Fernando Dawczuk Thomaz - - Trio
Gestão e Empreendimentos LTDA - Fernando Dawczuk Thomaz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):digam sobre o cálculo elaborado pelo
contador judicial às fls. 939. - ADV: FERNANDO DAWCZUK THOMAZ (OAB 272873/SP), IVAN GAIOLLI BERTI (OAB 122609/
SP), PAULA LACERDA DE ALMEIDA (OAB 294256/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FERNANDO CARLOS NAVARRO DE
ANDRADE (OAB 101738/SP), VÍCTOR GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUEZ (OAB 155164/SP), ARTHUR MOSANER ARTIGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º