TJSP 07/10/2014 -fl. 1854 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1749
1854
execução, ou se caso de processo de conhecimento intime-se pessoalmente para andamento sob pena de extinção. Intimem-se.
São Paulo, 24 de setembro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0045218-22.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Luiz Carlos Silva Brito e outros - Vistos. Fls. 97: defiro o prazo de 5 dias
para vistas fora de cartório. Intimem-se. São Paulo, 23 de setembro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV:
JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), PAULO MARCIO CARDOSO
(OAB 341185/SP)
Processo 0045284-02.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Walter Mamani Colque
- Delta A Imoveis Ltda Me - Despacho: Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 792, CPC. Defiro a
expedição de guia de levantamento dos valores mencionados as fls. 203, item 1º. Porém deverá esclarecer se deverá ser
expedida 2 guias, uma para o autor e outra para sua patrona. Com as informações, expeça-se o necessário. Oportunamente,
aguarde-se o cumprimento integral do acordo em arquivo. Intimem-se. São Paulo, 24 de setembro de 2014. César Augusto
Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO (OAB 191768/SP), FATIMA APARECIDA
CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP)
Processo 0100735-51.2008.8.26.0005 (005.08.100735-8) - Procedimento Ordinário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo
- Recolha a taxa para pesquisa pelo sistema BACENJUD, ressaltando que o valor é proporcional ao número de requeridos a
consultar. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 0103854-20.2008.8.26.0005 (005.08.103854-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Abn Amro Real S/A - Saulo José Droyk - Sandra Regina Moretti - Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTO STOCCO
(OAB 169295/SP), CAMILA BENIGNO FLORES (OAB 224126/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP)
Processo 0109111-60.2007.8.26.0005 (005.07.109111-3) - Procedimento Ordinário - Jaime Lira - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciências as partes sobre as fls. 272/278, da decisão do agravo em recurso especial nº 330.403/SP, o qual não conheceu
do recurso. Anote-se a fase executória, inclusive no sistema. Intime-se a parte executada por seu procurador a pagar o montante
de R$36.200,00 nos termos do art. 475-J, do CPC, no sob pena de multa legal de 10%, no prazo de quinze dias , sob pena de
penhora. Se não houver pagamento no prazo, intime-se o exeqüente a dar andamento em cinco dias. Na eventual omissão,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP)
Processo 0113422-26.2009.8.26.0005 (005.09.113422-3) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Gislaine Alves
Santos - Viação Itaim Paulista Ltda e outros - MUTUAL - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - Despacho: Recebo o recurso
nos efeitos legais; observa-se que eventual cassação ou confirmação de tutela antecipada ou liminar não é abrangida por efeito
suspensivo, nem este ocorrerá para as hipóteses legais de sentença já com eficácia sem suspensão por recurso (art. 520, CPC).
Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. São Paulo, 22 de
setembro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: JARI FERNANDES (OAB 152694/SP), MARCIO CEZAR
JANJACOMO (OAB 86438/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP),
JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP)
Processo 0113449-37.2008.8.26.0007 (007.08.113449-0) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Vistos.
Defiro o prazo 90 dias como requerido. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpram-se os
termos do art. 267, § 1º do CPC. Intimem-se. São Paulo, 22 de setembro de 2014. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP)
Processo 0120001-24.2008.8.26.0005 (005.08.120001-7) - Monitória - Pagamento - Selma Barbosa - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2014/040694-4
dirigi-me ao endereço: Rua Ovidia Bernardo Miragaia, 350, casa 02, no dia 24/09 às 12h10min e fui atendido pela pessoa que se
identificou como Cláudia Vieira dos Santos. Perguntei por Fernanda Guirão da Silva e Cláudia disse desconhece-la. Alegou que
está residindo no local há aproximadamente 03 (três) semanas e que não sabia dizer se Fernanda era a antiga moradora. Diante
do exposto, DEIXEI DE CITAR Fernanda Guirão da Silva e devolvo o mandado ao cartório para os fins de direito. O referido é
verdade e dou fé. São Paulo, 25 de setembro de 2014. - ADV: VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIRO (OAB 181061/SP)
Processo 0121364-80.2007.8.26.0005 (005.07.121364-8) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Defiro o prazo
requerido para quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/
SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0121941-93.2009.8.26.0003 (003.09.121941-0) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Seminário Paulopolitano - Defiro a consulta junto ao sistema TRE/SIEL, todavia, são necessários os seguintes
dados da parte: nome completo, nome da mãe, data de nascimento e/ou título de eleitor, sem os quais, não é possível solicitar
as informações. Após o fornecimento dos dados, providencie-se a pesquisa. Intimem-se. - ADV: THALITA RODRIGUES (OAB
174088/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0122123-10.2008.8.26.0005 (005.08.122123-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Praias Paulistas - Mara Janete Coelho Pinto Lima - Vistos. A parte exeqüente, Condomínio Praias Paulistas, ora executa
Mara Janete Coelho Pinto Lima. E pediu a desistência da execução. É o relatório do necessário. A desistência da execução
é livre ao exeqüente, porque não há embargos pendentes de julgamento, independente da vontade do executado, pela só
necessidade descrita no art. 569, parágrafo único, ‘b’, CPC. Homologo a desistência da execução, e EXTINGO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 569, cabeça, CPC. Eventuais custas em aberto pela parte exeqüente.
Defiro desentranhamento dos documentos. Em caso de eventual saldo de diligências, se requerido, defiro expedição de guia de
levantamento. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo, 23 de setembro de 2014. César
Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: JONIAS ETELVINO BARBOSA (OAB 67335/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ
(OAB 204008/SP), ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222434/SP)
Processo 0125758-33.2007.8.26.0005 (005.07.125758-5) - Procedimento Ordinário - Conceição Aparecida Simões da Silva
- Empresa Cetelem Brasil S.a - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. A parte autora, Conceição Aparecida Simões da
Silva, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em face de Empresa Cetelem Brasil S.a - Credito, Financiamento e Investimento.
Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com base no art. 794, I, CPC.
Inexistentes custas processuais a serem recolhidas. Expeça-se guia de levantamento na forma requerida pela parte exeqüente
Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo, 25 de setembro de 2014. César Augusto
Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP),
EDNA FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP), DAMARIS DIAS MOURA KUO (OAB 186852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º