TJSP 27/10/2014 -fl. 2910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
2910
S.M.G. - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde
permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida
a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: PRISCILA FERNANDES (OAB
174243/SP)
Processo 0007376-13.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007376) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Nathan Ferreira dos Santos - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, a promover o regular andamento do feito, em 48
horas, sob pena de extinção, presumindo-se válida a diligência realizada no endereço declinado na inicial, conforme artigo 238,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TAMARA LOURENÇO (OAB 160672/SP)
Processo 0007668-47.2003.8.26.0477 (477.01.2003.007668) - Separação Consensual - Dissolução - M.S.R.J. e outro Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde
permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida
a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: FERNANDO DO VALLE
NETINHO (OAB 256245/SP)
Processo 0007712-56.2009.8.26.0477 (477.01.2009.007712) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela T.M.S. - Vistos. Fls. 64: intime-se a autora, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a comparecer em cartório em até
10 dias, para regularizar o termo de curatela juntado como fls. 46, bem como retirar a sua via, constante às fls. 57, a qual deverá
ser desentranhada pela Serventia. Regularizados ou na inércia, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO ARREBOLA
MOTTA (OAB 254595/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP)
Processo 0007808-66.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007808) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.L.S. - M.P. - “Ciência
à ré do ofício positivo de fls. 353, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social”* - ADV: LUIZ ANTONIO MAIERO (OAB
196837/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP)
Processo 0007836-97.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007836) - Arrolamento Comum - Sucessões - Laura Amancio Valentim
- Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a inventariante, integralmente, a decisão de fls. 20/21. Em igual prazo, promova a
inventariante a juntada aos autos de Certidão do Colégio Notarial que certifique quanto à eventual existência de testamento de
autoria do extinto. Com o cumprimento, tornem conclusos. Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se com as cautelas
de estilo. Intime-se. - ADV: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP)
Processo 0007956-43.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007956) - Procedimento Ordinário - Alimentos - K.V.S. - Vistos. Expeçase novo mandado de citação, ficando desde já deferida a citação por hora certa no caso de o Oficial de Justiça verificar a
presença dos requisitos que a autorizam. Para tanto, instrua-se o mandado com cópia das certidões de fls. 24, 43 e 52. Concedo
ao serventuário responsável pela diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV:
MARCIA REGINA LEITE (OAB 287159/SP)
Processo 0008055-81.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008055) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Francisco Fernandes
de Oliveira - Ciência ao autor para que retire o mandado de levantamento nº 140/2014 já disponível no cartório. - ADV: FABIO
CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 0008152-18.2010.8.26.0477 (477.01.2010.008152) - Inventário - Inventário e Partilha - Fracys Evelym Ribeiro
Rewa e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de 20 (vinte) dias, cumpra a inventariante,
integralmente, a decisão de fls. 354. Com o cumprimento, tornem conclusos. Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivemse com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CRISTIANE LEANDRO DE
NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 0008567-06.2007.8.26.0477 (477.01.2007.008567) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Lourdes Nunes da Silva e
outro - Fazenda do Estado - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), DENIS RUIZ CÂMARA COSTA (OAB 213874/
SP)
Processo 0008625-96.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008625) - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Tereza Maceto
Giopo e outro - Vistos. Considerando o singelo patrimônio transferido, defiro a gratuidade judiciária às partes. Anote-se. No
prazo de 20 (vinte) dias, apresente a inventariante: 1) Certidão de casamento atualizada do extinto; 2) Certidão do Colégio
Notarial que certifique quanto à existência de testamento de autoria do extinto; 3) Novas primeiras declarações e plano de
partilha que deverá qualificar todos os interessados, descrever os bens transmitidos e especificar a fração de cada um dos bens
que tocará à meeira e à herdeira. Com o cumprimento do determinado acima, tornem para encerramento do inventário, vez que
as demais providências indispensáveis ao seu deslinde foram ultimadas. Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP)
Processo 0008652-79.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008652) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.T.R.
- D.P.F. - Designada a data de 15 de janeiro p. f., às 14H, à realização de entrevista social, junto ao Setor Técnico sito no
endereço epigrafado, devendo comparecer a autora e o infante G. T. F.. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/
SP), ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB 200425/SP)
Processo 0008760-79.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008760) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Melo da Luz - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias apresente a inventariante: 1) Primeiras declarações que deverá abranger
a totalidade do patrimônio transferido, inclusive a arma de fogo, cuja documentação acostou-se a fls. 26/27; 2) Certidão de
registro do imóvel cujos direitos possessórios se busca inventariar; 3) Recolhimento da taxa judiciária, observando-se o disposto
na tabela contida no § 7º do artigo 4º da Lei Estadual Paulista n.º 11608/03. Com o cumprimento, tornem para encerramento
do inventário, vez que as demais providências indispensáveis ao seu deslinde foram ultimadas. Decorrido no silêncio o prazo
assinado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: VITOR MAURICIO FARIA BERRINGER (OAB 99268/SP)
Processo 0009235-55.1999.8.26.0477 (477.01.1999.009235) - Procedimento Ordinário - Tania Cristina Cipriano Chagas Vistos. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo sem requerimentos, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE
DA SILVA CARVALHO (OAB 145522/SP)
Processo 0009802-81.2002.8.26.0477 (477.01.2002.009802) - Separação Consensual - Dissolução - J.J.S. e outro - Vistos.
Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo, sem requerimentos, arquive-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA MONTEIRO
PARIZIANI (OAB 172949/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)
Processo 0010236-84.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010236) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J.A.R.C. - S.M.M.C. - “Promova o requerente em 48 horas o regular andamento do feito sob pena de extinção”* - ADV: ENIL
FONSECA (OAB 22345/SP)
Processo 0010551-83.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010551) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Francisco Chabunas
- Vistos. Considerando que o patrimônio transferido é singelo, constituído de apenas um imóvel, um veículo e pequeno valor
pecuniário, reputo desnecessária a remessa dos autos ao Contador Judicial para conferência da partilha. De outro turno, havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º