TJSP 25/11/2014 -fl. 864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1782
864
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WILSON GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO OLIVEIRA CANAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2014
Processo 1000431-92.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DIREÇÃO S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Manifeste-se a parte credora em 15 dias, sobre o efetivo andamento do feito.
No silêncio, fica suspensa a execução por prazo indeterminado, arquivando-se os autos. Intime-se. Intime-se. - ADV: JOÃO DE
SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP)
Processo 1000623-25.2014.8.26.0562 - Despejo - Locação de Imóvel - HUGHETTE MACUCO BORGES HADDAD - Vistos. *
A declaração pessoal de que trata a Lei nº 1.060/50 gera presunção relativa de insuficiência de recursos, podendo ser desfeita
por prova em contrário oferecida pela outra parte, ou por convencimento em contrário do juiz, baseado em elementos dos autos
(exempli gratia: formação profissional, local da moradia, qualidade de proprietário de bens, ostentações sócio-familiares, e
utilização de banca particular de advocacia). Neste caso concreto: os réus são autônomos, não declarando sua renda, residem
em bairro de classe média da Comarca, e se valem de advogado particular, em lugar de se submeter ao procedimento de
triagem do serviço organizado de assistência judiciária gratuita. Destarte, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça
formulado pelos réus. Dê-se ciência desta decisão e, oportunamente, tornem à conclusão para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE
EDUARDO DIAS COLLAÇO (OAB 14551/SP), ELIZEU DA SILVA (OAB 255501/SP)
Processo 1001815-90.2014.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - RR WORLD
FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA e outro - Vistos. * Recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões; oferecidas e não havendo incidentes a serem resolvidos em primeiro grau, remetam-se os autos ao Tribunal
competente; decorrido o prazo in albis, ou apresentadas fora do prazo, certifique-se e igualmente remetam-se os autos ao
Tribunal competente. Fls. 129/132: Prejudicado o requerimento ante a apresentação de apelação. Intime-se. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELE MIRANDA (OAB 228009/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002140-65.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - deixei de encaminhar o mandado de citação, Penhora e Avaliação em virtude de
não haver sido recolhida a diferença das custas iniciais conforme determinado às fls. 66. *Recolha-se a diferença das custas
iniciais conforme determinado as fls. 66 no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002904-51.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos. *
Fls. 68/69: Desentranhe-se e adite-se o mandado para tentativa de citação da executada no endereço informado. No mais, diga
a parte credora se procedeu à distribuição da carta precatória expedida a fls. 30/31. Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP), EDIMARA DE AVILA BASTOS (OAB 316722/SP)
Processo 1003520-26.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ AUGUSTO RODRIGUEZ
ALVARES - Vistos. * Fl. 61: Defiro. Proceda-se à pesquisa Renajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA
DOS SANTOS FALCO (OAB 114285/SP), FERNANDO DINIS ALVES FERNANDES (OAB 120873/SP)
Processo 1003568-82.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. * Aguarde-se manifestação da parte credora por mais 15 dias. No silêncio, fica suspensa a execução por prazo
indeterminado, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1004176-80.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados
Bandeirante - CEUBAN - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 562.2014/086998-3 dirigi-me em 27/10/2014 às 11:05 horas, ao endereço: Av. Nove de Abril nº 2.219, sala 12,
Cubatão e fui informada pela secretária Débora que a requerida não iria ao consultório nesse dia. Retornei no dia 12/11/2014 às
14:40 horas e aí sendo CITEI HELOISA DE FÁTIMA PEREIRA, que aceitou a contrafé e exarou seu ciente. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
Processo 1004176-80.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados
Bandeirante - CEUBAN - Vistos. * A declaração pessoal de que trata a Lei nº 1.060/50 gera presunção relativa de insuficiência
de recursos, podendo ser desfeita por prova em contrário oferecida pela outra parte, ou por convencimento em contrário do juiz,
baseado em elementos dos autos (exempli gratia: formação profissional, local da moradia, qualidade de proprietário de bens,
ostentações sócio-familiares, e utilização de banca particular de advocacia). Neste caso concreto: a ré é cirurgiã dentista, reside
em bairro de classe média da Comarca, e se vale de advogado particular, em lugar de se submeter ao procedimento de triagem
do serviço organizado de assistência judiciária gratuita. Destarte, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça formulado
pela ré. No mais, recebo a peça intitulada embargos como contestação, devendo a parte autora manifestar-se a respeito, no
prazo legal. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
Processo 1004476-42.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO GONZAGA - BLOCO
16 - Vistos. * Fl. 48: Defiro. Aguarde-se por mais 30 dias conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCELO PEREIRA MUNIZ
(OAB 115055/SP)
Processo 1004921-60.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NELSON
GENOVESE e outro - Vistos. * Em face do cancelamento da distribuição, expeça-se o devido mandado de levantamento conforme
requerido. Após, providencie a parte autora a materialização das peças que entender necessárias e , em seguida, cancele-se a
distribuição. Intime-se. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
Processo 1006069-09.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Transporte de Pessoas - TAM - Linhas Aéreas S/A
e outro - Para maior segurança na respectiva análise, digam as partes, em dez dias, se têm outras provas para produzir,
pormenorizando-as e justificando a necessidade e a utilidade do meio por acaso pretendido. Caso a parte pretenda produzir
prova oral, caber-lhe-á indicar precisamente a necessidade e a utilidade, para justificar a designação de audiência com essa
finalidade. Requerimento genérico, sem demonstração da necessidade e da utilidade, não será aceito. Igual entendimento se
dá em relação à prova pericial. Se as partes apresentarem manifestação no sentido de não terem mais provas para produzir,
certifique-se e abra-se a conclusão na lista de SENTENÇAS. Se, por sua vez, houver especificação de provas nos moldes
acima determinados, abra-se a conclusão na lista de DECISÕES. Int. Santos, 18.11.2014. JOSÉ WILSON GONÇALVES JUIZ
DE DIREITO - ADV: ANTONIO ARI COSTA JUNIOR (OAB 282496/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), NANCI DOS
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