TJSP 28/11/2014 -fl. 1591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1591
de cinco dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: SERGIO POLLO (OAB 110127/SP), MATEUS AGOSTINHO (OAB 228714/SP)
Processo 0001207-58.2014.8.26.0094 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.L. - M.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de cinco dias - ADV: GUILHERME FORTINI
VIOLIN (OAB 322419/SP), ANDRÉ GUSTAVO RIBAS (OAB 256681/SP)
Processo 0001208-77.2013.8.26.0094 (009.42.0130.001208) - Embargos à Execução Fiscal - PIS - Naterra Nacional
de Sementes Comercial e Importadora Ltda - Vistos. Agravo interposto na forma de instrumento: ciente. Muito embora o
inconformismo da parte, não havendo notícia de deferimento da liminar pleiteada ou concessão do efeito suspensivo ao recurso
interposto contra a decisão recorrida, cumpra-se aquela determinação. Mantenho a decisão exarada, consoante os fundamentos
expressamente indicados, pois não existem motivos para a sua modificação/reforma aguardando-se eventual pedido de
informações pelo Egrégio Tribunal. Regras: Interposto o recurso de agravo na instância ad quem, proceda a serventia da
seguinte forma: a) anote-se no rosto dos autos principais a interposição do agravo; b) certifique-se ao lado da decisão agravada
a interposição do presente recurso. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB
69229/SP)
Processo 0001276-32.2010.8.26.0094 (094.01.2010.001276) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.O.R. - L.O. e outros
- NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o procurador do autor, em continuidade, requerendo o que de direito. Prazo de dez dias. ADV: JANETE RIBEIRO PERES (OAB 171465/SP), ADILSON JOSE DA SILVA (OAB 133907/SP)
Processo 0001298-85.2013.8.26.0094 (009.42.0130.001298) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - H.V.A.R. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado comprovasse nos autos o pagamento
do débito. - ADV: KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP)
Processo 0001356-93.2010.8.26.0094 (094.01.2010.001356) - Embargos à Execução - Rosangela Cruz de Padua - Conselho
Regional de Enfermagem de Sao Paulo - Vistos. Apresentem os procuradores das partes suas alegações finais. Prazo sucessivo
de dez dias. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/
SP), MARLI COSTA SANTOS (OAB 30943/SP)
Processo 0001371-57.2013.8.26.0094 (009.42.0130.001371) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.O.I. Vistos. Processo em ordem. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência (inclusive
daquelas já eventualmente requeridas), juntando-se documentos que entenderem necessários, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado, este se permitido. Após, certifique a serventia a regularidade das peças dos autos (citação, contestação,
réplica, especificação de provas e outras de relevância), bem como da representação das partes e respectivos recolhimentos ou
isenções. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ WALTER FERREIRA LEITE (OAB 305820/SP)
Processo 0001382-52.2014.8.26.0094 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.G.D.J. - Vistos.
Gabriela Temponi Dias, Sarah Temponi Dias, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução de Alimentos em face de
Luiz Gonzaga Dias Júnior informando a existência do débito, representado pelo(s) título(s) executivo(s), pleiteando o pagamento.
Pediu as citações e as intimações, julgando-se a procedência da pretensão, instruindo a petição inicial com documentos.
Processamento. Pagamento noticiado, fls. 93. É o relatório. Fundamento e decido. Pedido Pretensão. Processamento.
Pagamento integral. Realizada a pretensão executória, noticiou-se o cumprimento do acordo, determinando-se a extinção do
processo. Este o direito. Dispositivo Neste sentido, em face de todo o exposto, cumpridos os termos do acordo formalizado entre
as partes, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice
jurídico (prejuízos às partes), julgo extinta a ação. Havendo pedido, defiro o desentranhamento da documentação, ficando cópia
nos autos. Custas e despesas processuais inexistentes, porque agora deferido os benefícios da “Justiça Gratuita” ao executado,
que se valeu do Convênio Defensoria Pública-OAB, fls. 45. Banco de dados e informações restritivas, providencie a serventia o
envio de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, se interesse e pedido específico das partes, via certidão.
Arbitro honorários em favor da advogada nomeada, fls. 45, no montante máximo da tabela. Expeça-se certidão. Feitas as
comunicações e as anotações de estilo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas. Ciência. P.R.Comunique-se. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP)
Processo 0001447-47.2014.8.26.0094 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
legal sem que o requerido tenha oferecido defesa - ADV: SILVIA CECILIA CHAVES DA SILVA (OAB 189723/SP)
Processo 0001495-45.2010.8.26.0094 (094.01.2010.001495) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Luiza Elizabeth Daltoso - Municipio de Brodowski - Vistos. Levante-se o numerário depositado em prol da parte
credora. No aguardo do posicionamento da Instância Superior sobre a matéria controvertida quanto a eventual remanescente de
débito, suspendo a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cadastrando-se no SAJ. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
MARIA APARECIDA DIAS (OAB 150571/SP), MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI (OAB 184779/SP)
Processo 0001549-69.2014.8.26.0094 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ivanir Machado Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a sua pertinência, no prazo de cinco dias - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0001610-32.2011.8.26.0094 (094.01.2011.001610) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Vistos. A manifestação do procurador do CREA-SP de fls. 40,
que requereu a conversão do bloqueio RENAJUD em penhora, não corresponde à realidade dos autos, pois o executado ainda
não foi citado, embora duas tentativas, por carta AR, tenham sido feitas sem sucesso. Inclusive, foram realizadas pesquisas pelo
Sistema BacenJud, apontando possíveis endereços do executado (dois endereços diferentes na Comarca de São Paulo). Caso
pretenda citação do requerido nesses endereços, deverá recolher as custas necessárias para tanto (postal ou carta precatória).
- ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP), MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP)
Processo 0001622-75.2013.8.26.0094 (009.42.0130.001622) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Auto Posto
Deputado Ltda - Wilson Roberto Marcheo - Ante os informes prestados por último nos autos, reagendo o ato para o próximo DIA
27 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 14:30 HORAS. Intime-se e cumpra-se. Nota de Cartório: Ficam as partes intimadas de que deverá
ser coletado o depoimento pessoal da parte, nos termos requeridos nos autos, bem como, deprecado a oitiva das testemunhas
arroladas. Fica ainda o patrono da parte que requereu o depoimento pessoal do adverso intimado a recolher diligencia de oficial
de justiça necessária ao ato de intimação, devendo ser observado o valor de R$ 60,42 para cada ato de intimação - ADV: JOÃO
FELLIPE GUIMARÃES DA SILVA MARCHIÓ (OAB 310705/SP), GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP)
Processo 0001696-95.2014.8.26.0094 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josemar
Manoel Melo Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Nota de Cartório: V. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 5 dias. - ADV: WANDERLEY JOSE IOSSI (OAB 272780/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º