TJSP 05/12/2014 -fl. 314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
314
561.987 - Execução de Sentença Sentenciado CRISTIANO DA SILVA TOMAZ APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL - Fica
a defesa ciente do r. despacho de fls. 154 Vistos. 1. Fls. 152. Defiro. Adv. ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB/SP
120.945).
694.567 - Execução de Sentença Sentenciado ANDRE ANTONIO DA SILVA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL - Fica
a defesa ciente do r. despacho de fls. 51 Vistos. Fls. 19/21 e 47/48: Transferência de presos caracteriza-se como matéria de
natureza administrativa afeta à SAP e deverá ser postulada diretamente no órgão competente. Oficie-se ao DD. Diretor do
estabelecimento prisional para conhecimento. Int. Adv. ARTHUR LEAO MASSUCATO (OAB/SP 342.945).
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUÍZA DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA DOS SANTOS
COORDENADOR NORBERTO FERREIRA DIAS NETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
703.829 Execução de Sentença Sentenciado JOSE REINALDO LOPES DA SILVA APENSO: ROTEIRO DE PENAS:
Despacho de fls. 15: Vistos. Fls. 13: defiro. Anote-se. Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de fls. 02/09. Adv. LEANDRO DE
OLIVEIRA ANZAI (OAB/SP 289.809).
565.830 Execução de Sentença Sentenciado GILSON SILVINO PEREIRA APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Manifeste-se
a Defesa sobre o cálculo da multa (fls. 130). Adv. LUIZ FRANCISCO SOUTO MENDES (OAB/SP 200.667), DAUL SILVA (OAB/
SP 124.719).
583.089 Execução de Sentença Sentenciado ROBSON MARTINS BAGGIO APENSO: ROTEIRO DE PENAS: Manifestese a Defesa. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Decisão de fls. 30: VISTOS... Posto isso, em relação ao sentenciado
ROBSON MARTINS BAGGIO, qualificado nos autos, INDEFIRO, por ora, o pedido de progressão de regime prisional. Observe
zelosa serventia a data apontada como de início da expectativa de direito para progressão prisional, abrindo-se, na época
oportuna, vistas às partes e conclusão. Oficie-se ao estabelecimento prisional. P.R.I.C.. Adv. RODOLPHO PETTENÁ FILHO
(OAB/SP 115.004).
Departamento Estadual de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2014
Processo 0000458-96.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marcela Lobo dos Santos de Moraes - Homologo o
cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais. - ADV: FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS (OAB 29525/SP)
Processo 0000679-79.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Diego Rafael de Lima Dias - Consoante se
verifica dos autos, o pedido não conta com a documentação necessária para análise, já que não foi instruído com o boletim
informativo e atestado de conduta, razão pela qual INDEFIRO o pedido de saída temporária porquanto não preenchidos os
requisitos legais. - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP)
Processo 0001229-74.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Donisete Orlando Junior - Posto isso,
CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
(OAB 159426/SP)
Processo 0001258-27.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Juliana Passagem Gomes - Vista do cálculo de
pena de páginas 188/189 à Defesa. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2014
Processo 0000716-09.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Samara Aparecida Morais - Vista do cálculo de pena
de páginas 127/128 à Defesa. - ADV: JOAO GARCIA JUNIOR (OAB 111164/SP)
Processo 0000721-31.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Yago Henrique Dyonisio da Silva
- Vista do cálculo de pena de páginas 116/117 à Defesa. - ADV: PATRICIA MENEGHELLI DE FIGUEIREDO OLIVEIRA (OAB
241765/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS RODRIGUES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO DE ASSIS MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2014
Processo 0001519-64.2011.8.26.0506 (99/2011) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jose Carlos Machi Filho - Mercado Livre - - Artemoveis - - Manoel de Jesus Porto Goncalves - - Albertina Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º