TJSP 08/01/2015 -fl. 42 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1801
42
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº
1.126.914 ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA tópico final da r. decisão de fls. 10 do incidente de LIVRAMENTO
CONDICIONAL: Ante o exposto, por estarem presentes os requisitos legais, CONCEDO, ao sentenciado o benefício do livramento
condicional, mediante as condições impostas no artigo 132 da L.E.P. Adv. RANUZIA C. MARTINS OAB/SP 263.501.
1.121.692 DANIEL PEDRO PASINI tópico final da r. decisão de fls. 10 do incidente de REGIME SEMIABERTO: Ante o
exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, cujos efeitos deverão retroagir
até 04.08.14, data em que houve o efetivo cumprimento de 2/5 da pena. Adv. ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA OAB/SP
289.247.
1.121.689 RODOLFO HENRIQUE DE SOUSA tópico final da r. decisão de fls. 10 do incidente de REGIME SEMIABERTO:
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, cujos efeitos deverão
retroagir até 20.08.14, data em que houve o efetivo cumprimento de 2/5 da pena. Adv. ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA
OAB/SP 289.247.
1.120.156 GEORGE MAYCON DE SOUZA teor da r. decisão de fls. 111 do incidente de SINDICÂNCIA: Homologo a falta
praticada em 03.04.14 pelo sentenciado, eis que não há vício ou nulidade no procedimento administrativo... contudo, classifico-a
como de natureza média, por se enquadrar em atitude inconveniente... e RESTABELEÇO o regime semiaberto imposto na
condenação. Adv. MARCONDES BERSANI OAB/SP 98.438.
1.105.187 ALISSON EXPEDITO MACIEL CUSTÓDIO tópico da r. decisão de fls. 09 do incidente de ROTEIRO DE PENAS:
Declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 6036/13 (cont. 726/13), da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Itapetininga/SP (1ª ex.), pelo integral cumprimento. Adv. VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES - OAB/SP 134.223.
1.077.750 LUCIO FLAVIO CUSTODIO DE OLIVEIRA tópico da r. decisão de fls. 17 do incidente de LIVRAMENTO
CONDICIONAL: Mantenho a decisão de fls. 11 pelos próprios fundamentos adoto para indeferir o pedido de fls. 12/15. Adv.
PAULO GRIGORIO DOS SANTOS - OAB/SP 254.380.
1.069.235 MAURO MARTINHO CARRIEL JUNIOR r. decisão de fls. 23 do incidente de REGIME SEMIABERTO: Indefiro,
de plano, o pedido de progressão formulado em favor do sentenciado, tendo em vista que ele somente fará jus ao benefício
pleiteado em 21.12.14, conforme cálculo de fls. 04, do apenso Roteiro de Penas. Outrossim, anote-se que o Defensor constituído
não providenciou o expediente de praxe, embora devidamente intimado. Adv. MARCELLO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP
181.047.
1.043.166 LUCIANO IANACONI OLIVEIRA “Intimação do Dr. Defensor para que se manifeste nos autos, no prazo legal, no
incidente de SINDICÂNCIA relativamente ao fato ocorrido em 11/12/13. Adv. GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA OAB/SP
336.468.
1.142.194 CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR tópico final da r. decisão de fls. 19 do incidente de REGIME SEMIABERTO: Ante
o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, cujos efeitos deverão retroagir
até 22.04.14, data em que houve o efetivo cumprimento de 2/5 da pena. Adv. EMERSON JOSÉ GODOY STRELAU VETURELLI
DE TOLEDO OAB/SP 215.961.
1.142.075 ALÍCIO VELOZO DE LINHARES JUNIOR r. despacho de fls. 02 do incidente de REGIME SEMIABERTO: “Caberá
ao advogado providenciar, em 10 dias, o atestado de conduta e o boletim informativo, sob pena de indeferimento do pedido.” Adv. JABES WEDEMANN OAB/SP 121.652.
1.037.804 EDERSON RODRIGUES DA SILVA BELÃO tópico final da r. decisão de fls. 17 do incidente de REGIME
SEMIABERTO: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, cujos efeitos
deverão retroagir até 28.09.14, data em que houve o efetivo cumprimento de 2/5 da pena. Adv. EMERSON LUIZ FERNANDO
ADAMI LATUF OAB/SP 137.826.
1.136.044 WILLIAN MARCIO GOMES r. despacho de fls. 12 do incidente de REGIME SEMIABERTO: “Caberá ao advogado
providenciar, em 10 dias, o atestado de conduta e o boletim informativo, sob pena de indeferimento do pedido.” - Adv. PAULO
ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO OAB/SP 217.672.
1.033.593 LETÍCIA APARECIDA FLORENTINO ARANTES Teor da r. decisão de fls. 23 do incidente de SITUAÇÃO
PROCESSUAL: ...Assim sendo, MANTENHO o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade pela
sentenciada. Anote-se que, atualmente, a reeducanda cumpre pena no regime semiaberto de prisão, concedido pela VEC de
Marília/SP, aos 05.06.14. Adv. VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134.223.
995.117 LEANDRO CAMPOS FREITAS “Intimação do Dr. Defensor para que se manifeste nos autos no incidente de
ROTEIRO DE PENAS sobre a conversão da pena restritiva de direitos imposta na 2ª execução em privativa de liberdade, ante a
condenação posterior (1ª ex.).” Adv. FRANCIS MIKE QUILES OAB/SP 293.552.
982.862 ALEX PAIVA “Intimação do Dr. Defensor para que se manifeste nos autos, no prazo legal, no incidente de
SINDICÂNCIA relativamente ao fato ocorrido em 16/05/12. Adv. NILTON SÉRGIO DOS SANTOS OAB/SP 79.925.
961.042 WELLINGTON MILTON DA SILVA GABRIEL “Intimação do Dr. Defensor de que foi sustado cautelarmente o
regime semiaberto concedido ao sentenciado e de que foi solicitada a vinda da cópia da sindicância instaurada apara apurar
o fato ocorrido em 30.08.14... a fim de possibilitar a homologação da falta por este Juízo. Adv. WALTER DE SOUZA OAB/SP
145.669.
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