Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
574
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000391-75.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Caetano Alfredo
- - Maria Alfredo Marcello Rovaris - - Luzia Aparecida Alfredo Figueiredo - - Luis Carlos Alfredo - BANCO DO BRASIL - 1)
Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente (fls. 38). 2) Satisfeita a obrigação, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe, ficando as partes isentas do pagamento de custas nesta fase. Autorizo a retirada de documentos em favor
do(a) requerido(a). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000419-43.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Aparecida
Digieri Cavalheiro - - Jair Cavalheiro - BANCO DO BRASIL S/A - Aceito a conclusão. Recebo o recurso inominado em seu
efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões e, com ou sem apresentação, subam os autos ao
Egrégio Colégio Recursal de Jaú, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000422-95.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Aparecido de La
Conceicion - BANCO DO BRASIL S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: ... Com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar
a respeito, a fim de proceder sua inclusão no polo ativo). - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), HEITOR
FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000690-57.2011.8.26.0062 (062.01.2011.000690) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Beatriz Aparecida Casarin - Nivaldo Rodrigues - Nos termos do Comunicado nº 2.333/2011 da Corregedoria Geral da Justiça,
intime-se o advogado subscritor para retirada desta petição, mediante recibo, no prazo de cinco dias, uma vez que os autos
são destruídos depois de decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado ou da extinção do feito (artigo 636 das NSCGJ).
No silêncio, encaminhe-se a petição à Ordem dos Advogados do Brasil local. - ADV: LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ (OAB
224940/SP), LIDIANO VICENTE GALVIM (OAB 280800/SP)
Processo 0000751-10.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irineu Pessuto BANCO DO BRASIL S/A - Aceito a conclusão. 1) Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente (fls. 47). 2)
Satisfeita a obrigação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, ficando as partes isentas do pagamento de custas nesta
fase. Autorizo a retirada de documentos em favor do(a) requerido(a). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000752-92.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADELINO FELIX
BUENO - BANCO DO BRASIL S/A - Com a finalidade de se resguardar eventual direito de terceiros herdeiros, aguarde-se
por mais 60 dias a resposta do ofício solicitado. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 0000772-83.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - César Augusto
Carra - EFS PARTICIPACOES EIRELI - César Augusto Carra - (NOTA DE CARTÓRIO: INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA
EXECUTADA, EM 05 DIAS). - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 0000785-82.2014.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Roberto Dalla Coletta - VIA DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME - (NOTA DE CARTÓRIO: INDICAR O ATUAL ENDEREÇO
DA EXECUTADA, EM CINCO DIAS). - ADV: DANIEL ROSADO PINEZI (OAB 197650/SP)
Processo 0000884-52.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doraci Aparecida
Ticianelli Luppi - BANCO DO BRASILS S/A - Pelo exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a impugnação ofertada pelo banco-executado. P.R.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0000988-44.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastiana Aparecida
Bueno da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Pelo exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a impugnação ofertada pelo banco-executado. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000993-66.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonor Aparecida
Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Aceito a conclusão. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões e, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de
Jaú, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HEITOR FELIPPE (OAB
159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0001013-28.2012.8.26.0062 (062.01.2012.001013) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Franchin &
Barbieri Ltda - Fabio Francisco de Oliveira - (NOTA DE CARTÓRIO: INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 05
DIAS). - ADV: LUCAS DUARTE BARBIERI (OAB 279333/SP)
Processo 0001024-86.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ISABEL APARECIDA
SAVIAN MORENO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Emende a parte autora a petição inicial para justificar sua legitimidade
como parte, haja vista que o(s) extrato(s) de fl(s). 12 indica(m) como titular da conta PEDRO DEL LA CONCEPCION MORENO,
devendo comprovar sua qualidade de inventariante, a fim de demonstrar que o representa judicialmente (CPC, art. 12, V).
Em não havendo abertura de inventário ou este já estiver encerrado, impõe-se a inserção da totalidade dos herdeiros no polo
ativo da ação, devendo ser EMENDADA a petição inicial para a inclusão de todos os herdeiros no polo ativo, já que estes é
que, juntamente com o(a) cônjuge sobrevivente, se o caso, tem legitimidade e devem responder à causa, na medida em que
a demanda interfere em seus direitos de herdarem, sendo que as obrigações do espólio são distintas do direito dos herdeiros.
Prazo: 10 dias e nos termos dos arts. 283 e 284 do CPC. 2) Fl. 12: com base no poder geral de cautela, determino a intimação
do réu, por meio de ofício, para que informe quem eram os titulares da conta poupança nº 14-002.807-2 na primeira quinzena de
janeiro de 1989, no prazo de 60 dias. Com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, a fim de proceder
sua inclusão no polo ativo. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP)
Processo 0001025-71.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA
BUENO - BANCO DO BRASIL S/A - Aceito a conclusão. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões e, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de
Jaú, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º