TJSP 30/01/2015 -fl. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1817
871
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nair Ugolini
Benatti - Agravado: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Interessada: Sheila Pita Marinho - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rogério Marcus Zakka (OAB: 183484/SP)
- Alexandre Rodrigues (OAB: 100057/SP) - Wagner Barbosa de Sousa (OAB: 237004/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2089925-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nair Ugolini
Benatti - Agravado: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Interessada: Sheila Pita Marinho - Ante
todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos
do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rogério Marcus Zakka (OAB: 183484/SP) - Alexandre Rodrigues (OAB: 100057/
SP) - Wagner Barbosa de Sousa (OAB: 237004/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2165304-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: GILSON
TRISTÃO BASTOS DUARTE - Agravante: SILVIA DENIZE GORGULHO CHAVES BASTOS DUARTE - Agravado: DOUGLAS
BRAMBILA - Agravada: MARIA ELI DIAS BRAMBILA - Agravado: EDUARDO LINO DOS SANTOS - Agravado: Itaú Unibanco
S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Clarice Patricia Mauro (OAB:
276277/SP) - Luiz Carlos de Barros Lapolla (OAB: 186350/SP) - Arthur Donizetti de Moraes Pereira (OAB: 272033/SP) - Bruno
Matos Pereira Falzetta (OAB: 276758/SP) - Luciana Rebechi Zuiani (OAB: 311975/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB:
81832/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2165304-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: GILSON
TRISTÃO BASTOS DUARTE - Agravante: SILVIA DENIZE GORGULHO CHAVES BASTOS DUARTE - Agravado: DOUGLAS
BRAMBILA - Agravada: MARIA ELI DIAS BRAMBILA - Agravado: EDUARDO LINO DOS SANTOS - Agravado: Itaú Unibanco S/A
- Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código
de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Clarice Patricia Mauro (OAB: 276277/SP) - Luiz Carlos de Barros Lapolla (OAB: 186350/SP) - Arthur Donizetti de Moraes
Pereira (OAB: 272033/SP) - Bruno Matos Pereira Falzetta (OAB: 276758/SP) - Luciana Rebechi Zuiani (OAB: 311975/SP) - Rosa
Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 2057748-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NILBIANA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME - Agravante: NILBERTO PEREIRA - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Francisco de Assis Soares E Silva (OAB: 278340/SP) - Alexandre Tadeu Artoni (OAB: 122310/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 2057748-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NILBIANA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME - Agravante: NILBERTO PEREIRA - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Francisco de Assis Soares E Silva (OAB: 278340/SP) Alexandre Tadeu Artoni (OAB: 122310/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis
Toler (OAB: 178060/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 2041871-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: ISAO ASONUMA - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os
presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
- Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB:
88538/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 1026052-56.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado:
Bioparts do Brasil Suprimentos Cirúrgicos - Assim, diante de todo o exposto e tendo em vista o procedimento dos recursos
repetitivos instituído pela Lei n. 11.672/08, justificável se mostra a aplicação do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código
de Processo Civil. Encaminhem-se, portanto, os autos ao excelentíssimo senhor relator. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Rodrigo Reis (OAB: 220790/SP) - Roberta Ciaccio Diogo (OAB:
328301/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 2014379-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º