TJSP 02/02/2015 -fl. 892 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
892
SANTANDER S.A. - Vistos. *Recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões; oferecidas e
não havendo incidentes a serem resolvidos em primeiro grau, remetam-se os autos ao Tribunal competente; decorrido o prazo
in albis, ou apresentadas fora do prazo, certifique-se e igualmente remetam-se os autos ao Tribunal. Intime-se. - ADV: ISABELA
FERNANDES MACHADO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 323551/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP),
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/
SP)
Processo 1005019-45.2014.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - * Vistos. O prosseguimento da ação de busca e apreensão de que trata o DL 911/69 pressupõe a localização do
bem, mesmo porque, pelo rito especial esse diploma, precisamente o art. 3º, § 3º, o prazo para a resposta somente começa a
correr a partir da execução da liminar. Se o bem, entretanto, não for encontrado, prejudicando a execução da liminar, cumprirá
ao credor, nos termos do art. 4º, requer a conversão da busca e apreensão em ação de depósito, ou, nos termos do art. 5º
(segundo os princípios da instrumentalidade, da economia processual e da efetividade), requerer a conversão da busca e
apreensão em ação de execução do saldo devedor do contrato. Considerando que a ação foi intentada há mais de três meses
e até hoje a liminar não pôde ser executada justamente porque o bem não foi encontrado, em realinhamento processual, assino
ao autor o prazo improrrogável de dez dias para a adoção de uma das providências acima, sob pena de extinção do processo
de busca e apreensão, nos termos do art. 267, VI do CPC (falta de interesse de agir por inadequação da providência em
continuação), ficando indeferido o requerimento de prazo. Int. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1005101-76.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO
COMERCIAL JOSÉ SAAD - Vistos. *Cumpra-se a decisão a fls. 95/7, lavrando-se o respectivo o termo de penhora. Intime-se. ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP)
Processo 1005104-31.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO
COMERCIAL JOSÉ SAAD - Vistos. *Fls. 101: Cumpra-se a decisão a fls. 92/4, lavrando-se o respectivo termo de penhora.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP)
Processo 1005180-55.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - NIPPON YUSEN KABUSHIKI
KAISHA - M.T.F. GLOBAL LOGISTICS LTDA - ME - * fls.155/160: manifeste-se o credor sobre o depósito, bem como o pedido
de suspensão e o parcelamento do restante do débito - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP),
BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/SP), FERNANDO
MOROMIZATO JÚNIOR (OAB 157866/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO
JOSÉ (OAB 261818/SP)
Processo 1005604-97.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Tadeu Goldoni - Renato
Tadeu Goldoni - Vistos. * Fls. 63: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. No silêncio, fica suspensa a execução por prazo
indeterminado, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU GOLDONI (OAB 261786/SP)
Processo 1006456-24.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Adonis Vistos. Defiro o requerimento de penhora “on line” a ser efetuado junto ao BACEN para bloqueio dos ativos financeiros. Aguardese por 10 dias a comunicação do bloqueio a contar do recibo de protocolo juntado aos autos, determinando a transferência para
conta judicial. Intime-se o executado da penhora realizada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal. Intime-se.
- ADV: FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP)
Processo 1008258-57.2014.8.26.0562 - Usucapião - Propriedade - Thereza Josephina Caruso - *Ofício do Tribunal: Observese o efeito suspensivo, cumprindo-se. - ADV: SERGIO KEUCHEGERIAN (OAB 193292/SP)
Processo 1008989-53.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - PAULO SERGIO
FERNANDES LEAL - Claro S/A e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP)
Processo 1011141-74.2014.8.26.0562 - Embargos de Terceiro - Liminar - CGG TRADING S. A. - - CGG TRADING BV e
outro - LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A - - T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A - Abra-se a conclusão
na lista de SENTENÇAS. Santos, 27.1.2015. JOSÉ WILSON GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO
(OAB 178935/SP), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE
(OAB 42501/SP), PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093/SP), GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA (OAB
310851/SP), ROBERTO PORTO FARINON (OAB 7078/RS), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP)
Processo 1011880-47.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - BERÇÁRIO PRIMEIROS PASSOS
LTDA. - Vistos. À vista da certidão supra, esclareça o autor. Intime-se. - ADV: AVANIR DE OLIVEIRA NETO (OAB 289280/SP)
Processo 1013350-16.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Obrigações - B&M LOGÍSTICA INTERNACIONAL LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS e outro - Vistos. Fls. 195/196: Defiro a minuta apresentada, devendo o
autor providenciar o comparecimento em cartório munido de pen drive a fim de possibilitar o encaminhamento do edital para o
Diário Oficial, comprovando ainda o recolhimento das custas necessárias. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo.
Intime-se. - ADV: FERNANDO MOROMIZATO JÚNIOR (OAB 157866/SP), JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA (OAB 24480/SC),
THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/SP)
Processo 1015346-49.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A - Vistos. * Fl.70: Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado. Intime-se. - ADV:
DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 1015567-32.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Carla Graziela
Costantino de Araújo Vistos. *Fl. 71: Defiro a pesquisa junto ao sistema Bacen. Intime-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES
(OAB 251587/SP)
Processo 1015693-82.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - * (xx)recolher
em 05 dias as diligências do oficial de justiça, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: GRAZIELA
ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1019655-16.2014.8.26.0562 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Julia Abdala Gomes - Maria Cecília Bandeira
Ferreira - ME - A decisão liminar diz claramente que, prestada a caução, o mandado de despejo deverá ser expedido, ou seja,
não se cogita de outra decisão para mandar cumprir essa decisão nem de requerimento da autora. Essa decisão é de 3.9.2014
e a autora continua reclamando que o mandado de despejo não foi expedido, que, enfim, a liminar não foi cumprida até hoje.
Informe o escrivão - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/
SP)
Processo 1019963-52.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIA LUIZA DIOGO
DE ALMEIDA GARRET e outro - MIRIAN ALCÂNTARA - Vistos. * Fls. 340/342: Ante a intempestividade, torno sem efeito a
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