TJSP 04/02/2015 -fl. 173 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
173
FERRO COSTA JUNIOR (OAB 255592/SP)
Processo 1042669-57.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Posse - ELKE HUPFELD e outros - Aparecida Zilda Garcia
e outro - Vistos. Recolha o embargante as custas e despesas processuais conforme determinado em sentença, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: CAROLINA DOROTTYA TOPLER KENEZ (OAB 223664/SP), WALTER BARRETTO
D’ALMEIDA (OAB 16053/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP)
Processo 1046209-50.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- ROSANGELA ALVAREZ LAURINDO AVANCINE - Vistos. Para realização do balanço especial e apuração de haveres da
dissolução parcial da sociedade ROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, nomeio a Contadora Sueli Gualano Bossa, perita
judicial. Deposite a autora, em dez dias, a importância de R$ 10.000,00 a título de honorários periciais. Faculto às partes, no
prazo legal, a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Laudo em 60 dias a contar da vista para início dos
trabalhos. Int. - ADV: DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), FRANCISCO MARCO
ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP)
Processo 1046982-61.2014.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Melodia Soluções em Telecomunicações Ltda ME Despacho-Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - ADV: LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP)
Processo 1047735-18.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSSENEI ROSA
DE SATEL - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão
contratual. O autor arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, que
arbitro em 10% do valor da causa, fundamentando o montante na repetitividade e simplicidade da questão. P. R. I.CUSTAS
DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO (ressalvado o caso de beneficiário da gratuidade ou hipótese de isenção de custas) A
recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 206,47, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o
valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor
mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. Em, 29 de janeiro de 2015.
Eu, _________________, escrevente, subscrevi. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SILVIA ROSANA DEL
COLLETTO (OAB 169300/SP)
Processo 1048439-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - JACOB COHEN - MOISE COHEN - Pele Bell Fiação e Tecelagem Ltda - fica o autor(a) intimado sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIS FELIPE D’ALOIA
(OAB 336319/SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/
SP), CLAUDIO HAUSMAN (OAB 146000/SP)
Processo 1048612-55.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ANDERSON CLEITON DE
JESUS MONTEIRO - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de páginas 75/83 do efeito meramente
devolutivo. Dê-se vista ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos
ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: MARIA MERCEDES
OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ORTIZ FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP)
Processo 1054514-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - FERNANDA TELHADA
DOS SANTOS e outro - FLÁVIA MARINELLE DE CARVALHO e outro - fica o requerido intimado manifestar-se sobre a petição e
documentos juntada pela parte contrária - ADV: MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO (OAB 179242/SP), TATIANA GOBBI
MAIA (OAB 269492/SP)
Processo 1054615-29.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - ANTONIA OLIMPIO ESPORTE
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - fica o autor(a) intimado sobre a contestação apresentada. - ADV: GLAUCO
FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 155658/RJ)
Processo 1057983-43.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - MR SOLUTIONS COM E SERV. DE
REFORMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME - COBRAM COMPANHIA BRASILEIRA DE MARKETING LTDA - Vistos.
Fls. 683/827: ciência à ré. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ALEXANDRE LOBOSCO (OAB 140059/SP),
RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP)
Processo 1058070-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD na tentativa de localização do atual endereço do executado. Após, dê-se ciência
ao credor das respostas obtidas, devendo no prazo de 10 dias, requerer em termo de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA
HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 1058074-36.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - SILVANO GOMES DOS SANTOS COMÉRCIO E TRANSPORTES
- BANCO BRADESCO S/A - fica o autor intimado manifestar-se sobre a petição e documentos juntada pela parte contrária - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 349850/SP)
Processo 1058243-57.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOYCE VIEIRA DA SILVA CONSTRUTORA BAZZE SOCIEDADE ANÔNIMA - “NOTA DO CARTÓRIO - mandado de levantamento emitido e à disposição
do(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para retirada em Cartório em até dez (10) dias, atentando para o exíguo prazo de validade do
documento acima referido.” - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), JOSE FERREIRA DE LIRA (OAB 113712/SP)
Processo 1058392-19.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JOSIELIO DE SOUZA DIAS - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO. O autor arcará com o pagamento de custas, de despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo
em 20% do valor dado à causa, com as ressalvas dos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50, por se tratar de beneficiário da
assistência judiciária. Condeno o autor, ainda, com fundamento no artigo 17, II, combinado com o art. 18 caput, ambos do CPC
ao pagamento de multa de 1% do valor da causa devidamente atualizada. P.R.I. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
148149/MG), DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP)
Processo 1061904-44.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Rosel Rothschild - BRADESCO SAÚDE
S/A - Ante a expressa concordância da autora com o valor depositado, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a autora referente ao depósito de fls. 204 com os
acréscimos legais. Oportunamente, proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado, realizando-se a baixa dos
autos e remessa ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP),
FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS (OAB 184548/SP)
Processo 1064536-09.2014.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Venerável
Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução de
mérito, com fundamento no artigo 267, VI, combinado com o art. 462, ambos do CPC. Após as anotações de praxe, arquive-se.
P. R. I.CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO (ressalvado o caso de beneficiário da gratuidade ou hipótese de isenção
de custas) A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 204,70, equivalente a 2% sobre o valor da
causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º