TJSP 10/02/2015 -fl. 1972 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
1972
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2015
Processo 0000225-54.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0000023-71.2015.8.26) (processo principal 000002371.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - E.S.F. - Vistos. Pelas mesmas razões já expostas às folhas 23/24,
indefiro o pedido de liberdade provisória do requerente Eduardo da Silva Ferreira. Intime-se. Pedreira, 04 de fevereiro de 2015.
- ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0001271-88.2009.8.26.0435 (435.01.2009.001271) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Eduardo dos Santos - Vistos. Fls. 288: Atenda-se. Cumpra-se o V. acórdão. Decorrido o prazo sem a
interposição de embargos e/ou recursos, certifique-se à serventia o trânsito em julgado da sentença para o réu, cumprindo-se
o abaixo determinado: 01) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva. 02) Expeça-se certidão de honorários advocatícios. 03)
Intimem-se o representante do Ministério Publico e o defensor do réu, para se manifestarem em 05 dias, sobre eventual interesse
na restituição da arma apreendida nos autos, comprovando o réu a titularidade e registro. Em caso de não interessa das partes,
defiro desde logo a destruição, comunicando o teor da decisão ao Juiz Corregedor Permanente da Seção de Depósito e Guarda
de Armas e Objetos. 04) Arquivem-se os autos. Int. E ciência ao Ministério Público. Pedreira, 03 de setembro de 2014. - ADV:
ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP)
Processo 0001541-39.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Mateus Cornélio - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado para o representante do Ministério Público. Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 161.
Ao apelante para apresentação das razões de apelação, após, ao apelado para as contrarrazões. Oportunamente, encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Pedreira, 30 de janeiro de 2015. (intimação do defensor
do réu para apresentar as razões de apelação) - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0001949-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - J.C.B. e outros - Vistos. Defiro o pedido de folhas 445, item 1. Folhas 512/523: manifeste-se o(a) representante
do Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva do réu Luis Carlos Silva Marchiori. No mais, aguardese a vinda das demais cartas precatórias, mandados de prisão e defesas preliminares. Int. Pedreira, 23 de janeiro de 2015.
- ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP), BENEDITO ANTONIO TADEU
ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/
SP)
Processo 0001949-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - J.C.B. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de Luis Carlos
Silva Marchiori, pois se mantêm hígidos todos os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do requerente.
No mais, aguarde-se conforme determinado no item 04 da decisão 547. Intime-se. Pedreira, 28 de janeiro de 2015. - ADV:
PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), BENEDITO ANTONIO TADEU
ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP), ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA
CAPPATTI (OAB 260756/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP)
Processo 0002881-23.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002881) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - José Alenaldo Prado dos Santos - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls.116. Int. Pedreira, 26 de agosto de 2014.
(cota do Ministério Público: Ante o teor da certidão de fls. 114, requeiro a intimação do réu José Alenaldo Prado dos Santos, da
r. decisão, por edital, nos termos do artigo 392, inciso VI do Código de Processo Penal) - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB
100574/SP)
Processo 0004014-71.2009.8.26.0435 (435.01.2002.003260/00/02) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Valciley da Silva - - Valciley da Silva - Vistos. DETERMINO as providências necessárias ao INSTITUTO
DE CRIMINALÍSTICA DE MOGI GUAÇU, para que encaminhe à este juízo, com urgência, o laudo da perícia realizada no CD
encaminhado à este departamento em 21 de agosto de 2014, conforme cópia do ofício de folha 1276. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como ofício ao Instituto de Criminalística de Mogi Guaçu. Intime-se. Pedreira, 17 de dezembro de
2014. - ADV: MARIA IVANIA DA SILVA (OAB 291418/SP), JEAN CHRISTOPHE PIN (OAB 282611/SP)
Processo 0004014-71.2009.8.26.0435 (435.01.2002.003260/00/02) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Valciley da Silva - - Valciley da Silva - Vistos. Determino à Autoridade Policial local, para que
providencie relatório do conteúdo gravado no CD, nos termos do ofício de folhas 1280/1281. Encaminhe-se cópia dos ofício de
folhas 1221, 1275/1276 e 1280/1281. Int. Pedreira, 04 de fevereiro de 2015 Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO ao Delegado de Polícia de Pedreira/SP. - ADV: MARIA IVANIA DA SILVA (OAB 291418/SP), JEAN CHRISTOPHE
PIN (OAB 282611/SP)
Processo 3000298-43.2013.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Maria Amalia Archilla
Maldonado dos Santos - Vistos. Expeça-se a carta de guia da ré. Expeça-se também a certidão de honorários advocatícios.
Elabore-se cálculos de multa (12 dias). Oportunamente, feitas as necessárias anotações e comunicação, arquivem-se os autos.
Int. Pedreira, 10 de novembro de 2014. - ADV: RUBENS FORCATO (OAB 170427/SP)
Processo 3000298-43.2013.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Maria Amalia
Archilla Maldonado dos Santos - Intimação do defensor dativo acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios em
04/02/2015, devendo o mesmo acessar o sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo para a materialização física
de referida certidão. - ADV: RUBENS FORCATO (OAB 170427/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2015
Processo 0000119-92.2015.8.26.0435 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 09027631420128260103 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Caconde SP) - Edna Pedroso Dias Ruela - Cumpra-se e devolva-se com as nossas homenagens.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º