TJSP 10/02/2015 -fl. 470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
470
da presente ação designo o dia 05 de MAIO de 2015, às 16H15MIN. Intimem-se as partes e testemunhas tempestivamente
arroladas. ( deverá a parte autora trazer aos autos os endereços das testemunhas arroladas às fls. 08, devendo, se o caso,
informar se irá traze-las independentemente de intimação). - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 0001167-21.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001167) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Ana Maria dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo, posto que tempestiva, a apelação de fls. 199/206, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Após, subam os autos ao T.R.F. 3ª REGIÃO. - ADV: MARCELO
APARECIDO COUTINHO DA SILVA (OAB 32285/SP), JULIANA MARIA COUTINHO DA SILVA (OAB 275886/SP)
Processo 0001190-30.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Guarda - Z.A.S. - Vistos. Decreto a revelia dos requeridos
que devidamente intimados deixaram escoar o prazo para oferecimento de contestação. No caso vertente, não se aplicam os
efeitos da revelia, sendo necessária dilação probatória. Porém, ante a ausência de contestação, o requeridos manifestaram
desinteresse no feito, assim desnecessário estudo técnico com os mesmos. Procedo o Estudo Psicossocial somente com a
autora. Realizado o estudo, digam as partes, ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: LARISSA VIEIRA RODRIGUES (OAB
340745/SP)
Processo 0001222-35.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Ivete da Conceição
- Prefeitura Municipal de Bananal e outro - À réplica. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), REGINA
GADDUCCI (OAB 130485/SP), SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 0001271-76.2014.8.26.0059 - Sonegados - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Suely Marcelo Braga e
outro - Digam os autores sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCIA SCIOTTA
REIS (OAB 215126/SP)
Processo 0001414-65.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Vania Lucia de
Aquino - Município de Bananal - Fls. 17/22: À réplica. Int. - ADV: EDUARDO RAMIRES PEREIRA (OAB 290921/SP), SAMUEL
RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP)
Processo 0001433-42.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001433) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Doralina Borges Mundim - Telefonica Brasil Sa - Oficie-se solicitando o crédito a favor do jurisperito, observando-se, para tanto
o ofício de fls. 117. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls. 125/133. Int. - ADV: MARCIA SCIOTTA REIS (OAB
215126/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001460-59.2011.8.26.0059 (059.01.2011.001460) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - E.A.B.P. e outros - Pedido de fls. 860/863: Diga o MP. Após, aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de
contestações e tornem cls. Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), GABRIELA MARCELO FRANCISCO
BRAGA (OAB 219825/SP), ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 0001518-57.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Rosa Soares
- Intime-se pela derradeira vez a autora para regularizar sua inicial, posto que, apócrifa. PRAZO 10 dias. Se inerte, tornem cls
. Em caso de regularização, intime-se a requerida para especificar provas. Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA
(OAB 303911/SP)
Processo 0001591-68.2010.8.26.0059 (059.01.2010.001591) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Ivany
Gonçalves Lopes Madeira Me - Vistos. Suspendo o curso da presente execução pelo prazo de (01) ano. Ciência a exequente.
Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a exequente para fins do que disposto no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80. Int. ADV: CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (OAB 127260/RJ), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP)
Processo 0001726-41.2014.8.26.0059 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.A. - G.G.A. - Não vejo nos autos a
representação do requerido. Providenciem os interessados a regularização-PRAZO 15 dias. No mais, digam sobre a cota
ministerial de fls 21. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO (OAB 173858/SP)
Processo 0001735-03.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nadir de Oliveira Pinto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes se têm mais provas a produzir, justificando-as. Pena
Indeferimento. Int. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0001899-65.2014.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Mitra Diocesana de Lorena - Intime-se a
parte autora para dar cumprimento ao que disposto nas alíneas “a” e “c”, de fls. 32. Conquanto a regra geral seja no sentido
da outorgabilidade do benefício da assistência judiciária graciosa às pessoas físicas, nada impede que, em circunstâncias
particulares, as pessoas jurídicas e as formais, se façam, em respeito ao principio do livre acesso ao Poder Judiciário ( art. 5º,
XXXV, combinado com o inciso LXXIV, da Constituição da República), beneficiárias do favor legal. Neste sentido, para apreciação
do pedido de gratuidade deverá a parte autora comprovar a real situação financeira, no caso da pessoa jurídica, mediante
balanço e outros documentos que deverão ser trazidos aos autos, no caso da pessoa física, deverá providenciar a vinda aos
autos do comprovante de rendimento, bem como cópia das três ultimas declarações de imposto de renda e ou efetuarem o
recolhimento das custas processuais. PRAZO 10 DIAS. - ADV: SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP)
Processo 0002154-91.2012.8.26.0059 (005.92.0120.002154) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento ilícito - Rita de
Cassia da Luz - Vistos. Recebo a apelação de fls. 76/85, posto que tempestiva, em ambos efeitos. Ao apelado para contrarrazões,
no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP),
NORMA CHAVES ROMANO (OAB 169910/RJ), JOSÉ WALDEMAR COSTA NETO (OAB 169974/RJ)
Processo 0002414-03.2014.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Silma
de Oliveira Santos Filgueira - Vistos. Ante os elementos acostados nos autos indefiro a gratuidade de justiça, diferindo o
recolhimento da taxa judiciária após satisfeita a execução. Cite-se, por carta precatória, devendo a parte exequente retirar,
instruir e comprovar a distribuição da mesma. Sem prejuízo, providencie os autores o recolhimento da taxa da carteira da
previdência. Int. - ADV: SARA DIAS PAES FERREIRA (OAB 112361/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 0002417-55.2014.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
da Cunha Braga Neto e outro - Vistos. Ante os elementos acostados nos autos indefiro a gratuidade de justiça, diferindo o
recolhimento da taxa judiciária após satisfeita a execução. Cite-se, por carta precatória, devendo a parte exequente retirar,
instruir e comprovar a distribuição da mesma. Sem prejuízo, providencie os autores o recolhimento da taxa da carteira da
previdência. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), SARA DIAS PAES FERREIRA (OAB
112361/SP)
Processo 0002435-76.2014.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Arminda Guimarães Costa e outro - Vistos. Ante os elementos acostados nos autos indefiro a gratuidade de justiça, diferindo
o recolhimento da taxa judiciária após satisfeita a execução. Cite-se e intime-se, devendo a parte exequente providenciar o
depósito da diligência do oficial de justiça, bem como o recolhimento da carteira de previdência. Com o depósito, expeça-se
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