TJSP 25/02/2015 -fl. 1460 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
1460
artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de
intimação. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP)
Processo 4006442-09.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Felipe Ferraz - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Digam as partes em Alegações Finais no prazo igual e sucessivo de 15 dias para cada uma delas. Venham
me conclusos a seguir para sentenciamento. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SIMONE
ALVES JULIANI (OAB 295973/SP)
Processo 4006862-14.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - NIELS
KOKHOLM NIELSEN - ME - - NIELS KOKHOLM NIELSEN - Diga o requerente sobre a certidão do oficial de justiça: que em
cumprimento ao mandado nº 114.2015/005563-3 dirigi-me a todos os endereços do mandado e Deixei de Citar Niels Kokholm
Nielsen e Niels Kokholm Nielsen-ME do teor do presente mandado em virtude de: 1) no endereço sito a rua Dom Jose Paulo da
Camara, Jardim Paraíso, percorri por toda a extensão do logradouro e não localizei o número 8. A rua possui sequencia numérica
logica possui como números próximos 57,60,74,86,94 e 99; e 2) no endereço sito a Rua Professor Saul Carlos da Silva, 321,
apto 33 Edifício Bethovem, e fui informado pelo porteiro Sr. Elbert, que trabalha há 8 meses no local, que a proprietária do
apartamento é a Dona Delma e não conhece o requerido; e 3) dando sequencia ao mandado, dirigi-me ao endereço sito a rua
Jose Vilagelim Neto, 130 ap 73 Taquaral e a Sra. Clarete, porteira do edifício Aruba, informou que o proprietário do imóvel é o
Sr. Jeomini e o inquilino atual é o Sr. Luis, desconhecendo o requerido. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP)
Processo 4006899-41.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - PLANTEC P.T.A. LTDA - AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA - Vistos. DESIGNO audiência para tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de abril
de 2015, às 14:00 horas. Manifestem-se as partes, sob pena de preclusão, se trarão suas testemunhas independentemente de
intimação ou se esta se faz necessária. Intime-se. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), BRUNA CAROLINA SIA GINO
(OAB 275634/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 4006942-75.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - MICHEL CLEITON SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 3º, §
4º, do Decreto-Lei nº. 911/69, declarado rescindido o contrato e consolidado, em mãos do Autor, o domínio e a posse plenos e
exclusivos do bem objeto da lide, cuja apreensão liminar torno definitiva, facultando-lhe a sua venda, na forma do artigo 3º, § 5º,
do mesmo diploma legal. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto-Lei nº.911/69, oficiando-se ao CIRETRAN, comunicando
estar o autor autorizado a proceder a transferência do veículo anteriormente especificado, a terceiros que indicar. Condeno o
Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios incorridos pelo autor para propositura da presente demanda.
P.R e Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4006942-75.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - MICHEL CLEITON SILVA - - TAXA DE PREPARO - ( PROVIMENTO 14/2008 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ) (
item 11, Cap. III das N.S.C.G.J. ) ( CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 744,71 - VALOR CORRIGIDO: R$ 825,53 - PORTE DE
REMESSA/RETORNO POR VOLUME: R$ 32,70 - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4007753-35.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - lenir jarusavicius - Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Médico - Nos termos do parágrafo 3º do artigo 331, do Código de Processo Civil, digam as partes
se têm interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em dez(10) dias, proposta de
acordo para homologação deste juízo. Da proposta deverá constar renúncia ao prazo para interposição de recurso. Em caso
de impossibilidade de composição, digam as partes se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente
a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá
esclarecer circunstanciamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, em cinco(5) dias, constados
da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção dessa. Rol no prazo de trinta(30) dias, contados também da
publicação, certificando-se a serventia a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará
a indicação de assistentes técnicos, providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos. Sem
manifestação, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCAS NAIF CALURI (OAB 153048/SP), DAGOBERTO SILVERIO
DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 4010066-66.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Incorporação Imobiliária - DIEGO MARQUE BARBOSA
- Rossi Residencial S/A - - MARIANINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - - VERNONIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Nos termos do parágrafo 3º do artigo 331, do Código de Processo Civil, digam as partes se têm
interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, trazendo aos autos em dez(10) dias, proposta de acordo
para homologação deste juízo. Da proposta deverá constar renúncia ao prazo para interposição de recurso. Em caso de
impossibilidade de composição, digam as partes se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente
a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá
esclarecer circunstanciamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, em cinco(5) dias, constados
da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção dessa. Rol no prazo de trinta(30) dias, contados também da
publicação, certificando-se a serventia a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará
a indicação de assistentes técnicos, providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos. Sem
manifestação, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: ARMANDO MENDONCA JUNIOR (OAB 131350/SP), ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 4010092-64.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - HOLLINGSWORTH
DO BRASIL TERMINAIS ELETRICOS LTDSA - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Ré no pagamento do valor referido nos documentos trazidos
aos autos, dele expungidos os valores correspondentes à capitalização, fixados os juros remuneratórios na média de mercado
divulgada pelo Banco Central do Brasil. O montante objeto de cobrança será determinado por meio de liquidação, na forma das
letras “A” a “H” do art. 475 do Código de Processo Civil. CONDENO a Ré no pagamento de custas e honorários de advogado,
arbitrados em 15% do valor da condenação, dos quais arcarão com 65% em face da parcial sucumbência. P.R.I.C. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (OAB 144960/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 4010092-64.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - HOLLINGSWORTH
DO BRASIL TERMINAIS ELETRICOS LTDSA - - TAXA DE PREPARO - ( PROVIMENTO 14/2008 CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA ) ( item 11, Cap. III das N.S.C.G.J. ) ( CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 3749,35 - VALOR CORRIGIDO:R$4141,78
- PORTE DE REMESSA/RETORNO POR VOLUME: R$ 32,70 - ADV: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (OAB 144960/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 4010123-84.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - JOSE ROBERTO FUZARI - CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA - - NELSON JOSE FAGUNDES - Ao requerente: manifestar-se acerca da negativa do Sr. Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º