TJSP 01/04/2015 -fl. 1061 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1061
Processo 1003052-75.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.C. - Defiro a
gratuidade. CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do
débito no valor de R$833,17= (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou
comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA
LYRA
Processo 1004658-75.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R.L.F. - Fls. 91/92: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando a autora ao final. - ADV: MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE
ARRUDA (OAB 265410/SP)
Processo 1004900-34.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SEBASTIANA FERREIRA DE MELO Fls. 35: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando a inventariante ao final. - ADV: ELAINE MEDEIROS
COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP)
Processo 1005546-44.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 1005388-86.2014.8.26) - Confirmação de Testamento Sucessões - D.I.D.N. - Y.U.N. - Face a condição de interditanda da mãe do autor da herança e da expressa resistência de
seu curador, acolho em parte o pedido inicial, para o fim de ser respeitada sua legítima na herança. Assim, não havendo vício
externo que torne o Testamento apresentado suspeito de nulidade ou falsidade, considerando a manifestação ministerial retro,
e, em atendimento aos artigos 1126 e 1127 do C.P.C., determino cumpra-se o presente Testamento, remetendo-se cópia à
repartição fiscal competente. Intime-se a testamenteira indicada e ora nomeada, Sra. DARCI IVONE DIONELLO NICOLAU, para
que num prazo de cinco (05) dias compareça em cartório e firme respectivo Termo de Testamentaria; providencie a serventia
outrossim. Após, tudo cumprido, instrua os autos do Inventário com cópia do referido Testamento, lá prosseguindo-se. Ciência
ao M.P. Intime-se. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 1005710-09.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.L.J.S. - HOMOLOGO o pedido de desistência
da presente ação (fl.66) para os fins do artigo 158 parágrafo único do Código de Processo Civil, com anuência tácita do corréu,
certificada à página 73. Cientificado o Ministério Público à página 76. Julgo em conseqüência extinta sem resolução do mérito,
com fundamento legal no artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil em aplicação supletiva à espécie, a presente ação
de Procedimento Ordinário - Guarda requerida por Maria Laurinda de Jesus Souza contra Elandro Aparecido Nogueira de Souza
e outro. Deixo de condenar a autora no ônus da sucumbência, dada a gratuidade. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários. Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Custas
na forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: WILSON CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/SP)
Processo 1006014-08.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.L. - D.B. - Por ora e em cinco
(05) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir. Após, tornem conclusos. - ADV: VANIA
PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), ROSÂNGELA FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 184488/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 1007008-36.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - L.G.J.S. - Ato Ordinatório
- Ciência ao Ministério Público - ADV: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA
(OAB 231897/SP)
Processo 1007248-25.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda de Freitas Sobrinho - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra integralmente a decisão de fl. 176, recolhendo-se as custas necessárias. Sem prejuízo,
entregue o formal de partilha em cartório para que o mesmo seja aditado. Intime-se. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA
(OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), GEISIBEL AMÉLIA MENDES (OAB 351556/SP),
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1007258-69.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Y.H.S.C. - P.R.C. - Em cinco (05)
dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB
256233/SP), ALESSANDRA CASTELUCCI
Processo 1008070-14.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.P.R. - CERTIDÃO
- MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº
320.2015/007985-0, tendo em vista que no Aditamento não foram anexados mandado de citação, cópia da inicial ou senha
de acesso para obtenção da inicial. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 13 de março de 2015. - ADV: TATIANA CRISTINA
FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP)
Processo 1008070-14.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.P.R. - R.A.R. - Fls.
91/109: defiro a gratuidade. Ante a justificativa com documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária no prazo legal.
Sem prejuízo, designo audiência de conciliação nos termos do art. 125, IV do Código de Processo Civil, no dia 04 de maio de
2015, às 13:00 horas. Ciência ao M.P. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), JOSE BENEDICTO
BARBOSA (OAB 99673/SP)
Processo 1008195-79.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L.P. - T.R.P. - Certifique a serventia a impressão
e encaminhamento do ofício emitido à página 155. Fls. 166/167: ante o pedido com documentos apresentados pela autora, à
parte contrária. Após ao Ministério Público. Sem prejuízo e por ora, cumpra a serventia consoante página 118, encaminhando os
autos à Assistente Social, certificando-se outrossim. Intime-se. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP),
JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP)
Processo 1008338-68.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.R. - Certidão de honorários, mandado
de averbação e ofício expedidos, disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/
SP)
Processo 1008405-33.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P.S. - M.P.V.S. - Fls. 108/111: em
cinco (05) dias, manifeste-se o autor. No mais, aguarde-se a realização da perícia retro designada às fls. 86. - ADV: LUCIANA
LEME BUENO DE CAMARGO (OAB 216927/SP), GISELE LEME CASTILHO DOS ANJOS (OAB 165457/SP), LUIZ ADRIANO
TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 1008424-39.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.C.U. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/050224-5 dirigi-me ao endereço
retro e procedi a citação e intimação de Onyema Umunnakwe sobre o inteiro teor da presente decisão-mandado sendo-lhe
entregue a cópia desta e ofício senha. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/
SP)
Processo 1008424-39.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.C.U. - Cumpra-se o V. Acórdão, observando
o recolhimento das custas pela autora ao final. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS MARTINI
JUNIOR (OAB 184391/SP)
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