TJSP 06/04/2015 -fl. 480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
480
Publique-se. Registre-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1005761-60.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - RITA DE CÁSSIA MARQUES
FIGUEIREDO DE CASTRO - PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fls. 85, pela autora, e, em consequência,
julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Pagas eventuais custas em aberto, e, ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades de estilo. Autorizo a
expedição de eventuais ofícios que se fizerem necessários, bem como o desentranhamento de documentos, caso requerido,
ficando xerox nos autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se. - ADV: ANGELICA PIM AUGUSTO (OAB 338362/SP)
Processo 4000072-18.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ildefonso Soler Dias Neto - Itau
Unibanco S/A - Manifestarem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial de fls. 141/159. - ADV: SIMONE DA SILVA
THALLINGER (OAB 91092/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 4000100-83.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - PINHEIRO COMÉRCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA - - Waldemar
Aparecido Pinheiro - - Miriam de Souza - Vistos. Fls. 134/135: Defiro. Ao Assessor do Juízo, a fim de que, pelo sistema
RENAJUD, tente a localização de veículos em nome dos executados. Com a resposta, digam. Int. - - - (NOTA DO CARTÓRIO Nos termos do Prov. 1864/11, providenciar RECOLHIMENTO DOS CUSTOS DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTO,
em 10 dias. - - - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” - - - para as diligências necessárias.) - - - - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB 30890/PR)
Processo 4000406-52.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - RACHEL APARECIDA FUMACHE ATIBAIA ALIMENTOS ABATEDOURO DE AVES LTDA. - Vistos. Mantenho a suspensão determinada a fls. 95. Aguarde-se. Int.
- ADV: EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP)
Processo 4000637-79.2013.8.26.0048 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S.A. - LUIZ AMÉRICO DOS
SANTOS OLIVEIRA - - JOVANIRA APARECIDA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Encerro a instrução. Memoriais em 10
dias, primeiro autora. Int. Atibaia, 06 de fevereiro de 2015. - ADV: ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI (OAB 138323/SP), RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP)
Processo 4000702-74.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARIO ORTIZ MESSIAS - - Vera
Lucia de Castro Targa - MOACIR PEREIRA - - PEDRA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - CONSTRUTORA
VENTURA SIMONOVITCH LTDA - - MARIA TEREZINHA MAGRO PEREIRA - A citação é individual. Providenciar o recolhimento
correto para expedição de duas cartas de citação. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP)
Processo 4001148-77.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Umuarama Incorporadora de Empreendimentos Imobilários LTDA - - Walter Aparecido de Souza - Vistos. Fls. 109: Defiro.
Ao Assessor do Juízo, a fim de que, pelo sistema RENAJUD, tente a localização de veículos em nome dos executados. Com
a resposta, digam. Int. - ADV: TATIANA GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB 209690/SP), ALESSANDRA DA VEIGA (OAB
281652/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4001193-81.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MILTON ISMAR DA SILVA - Andre Luiz
Kanashiro - Manifeste(m)-se a(s) requerente(s), sobre a certidão negativa do oficial de justiça, juntada nos autos, em dez dias.
- ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 4001518-56.2013.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento FAUSTO BRESSAN - WILLIAN DE SANTANA FONSECA - Vistos. O INFOJUD já foi acionado. Cite-se por edital, com posterior
nomeação de Curador Especial para contestar a ação de cobrança. Int. Atibaia, 24 de março de 2015. - - - (Nota do Cartório:
Providenciar o requerente, a minuta do edital, no prazo de dez dias) - ADV: IVETE GALLEGOS VERONESI (OAB 171770/SP)
Processo 4001520-26.2013.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Eloisa Vidiri Marques - Providenciar o autor, no prazo legal, o recolhimento correto
da diligência de oficial de justiça. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 4001603-42.2013.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Artefatos de Cimento Atibaia Ltda
- Celso Caetano Ferreira - Vistos. Fls. 34/36: Defiro. Anote-se como de praxe. Para apreciação do requerimento de penhora “on
line”, apresente a Credora, em 10 dias, memória atualizada de seu crédito. Após, cls. Int. - ADV: ANDREA PRADO MUNHOZ
(OAB 313252/SP)
Processo 4002123-02.2013.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - GERSON JOSE DO CARMO BEZERRA - Vistos. Por ora, certifique a
Serventia o decurso do prazo. Após, cls. Int. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 4002123-02.2013.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - GERSON JOSE DO CARMO BEZERRA - Vistos. A autora é a proprietária do
veículo e o alienou ou permitiu a alienação do possuidor direto, sem realizar a transferência. É certo o interesse do terceiro cujo
nome consta no documento do veículo. Portanto, a autora deverá incluir no polo passivo esse terceiro. Aguardo. Int. Atibaia, 11
de fevereiro de 2015. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 4002135-16.2013.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - GRÁFICA E EDITORA REVELAÇÃO
LTDA - Asfaltec Brasil Tecnologia em Asfaltos Ltda. - ME - Vistos. Fls. 17: Defiro. Desentranhe-se o mandado, aditando-o para o
seu devido cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP)
Processo 4002135-16.2013.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - GRÁFICA E EDITORA REVELAÇÃO
LTDA - Asfaltec Brasil Tecnologia em Asfaltos Ltda. - ME - Vistos. Fls. 17: Defiro. Desentranhe-se o mandado, aditando-o para o
seu devido cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP)
Processo 4002495-48.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Expedito Batista de Moraes - Medial
Saúde SA - Posto isto confirmo a tutela antecipada, julgo procedente a presente ação e condeno a requerida a dar cobertura ao
tratamento indicado pelo médico, pagando por todos os procedimentos que foram necessários em decorrência da intervenção
realizada. Os danos materiais são aqueles indicados pelo autor, sendo certo que a contratação de advogado para buscar
satisfação de direito em juízo, diante de resistência da parte contrária, gera direito ao reembolso. Condeno a requerida, portanto,
ao pagamento daqueles valores. Os juros serão contados a partir da citação e a correção monetária a partir de cada desembolso.
Condeno a requerida ao pagamento de indenização por dano moral que fixo em R$ 7.880,00, com correção monetária e juros
legais a partir dessa sentença (Súmula 362 STJ e STJ Resp. n. 903258 RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 21.06.2011).
Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor corrigido
da condenação. P. R. I. C. Atibaia, 4 de fevereiro de 2015 Marcos Cosme Porto Juiz de Direito Atibaia, 04 de fevereiro de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º