TJSP 07/04/2015 -fl. 528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
528
que a r. Sentença de fls. 50/52 transitou em julgado em 20/03/2015. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV:
PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Processo 1000729-73.2014.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A. - Certifico e dou fé que a r.
Sentença de fls. 51/53 transitou em julgado em 20/03/2015. - ADV: GUSTAVO TADEU PINHEIRO VEGAS (OAB 318880/SP)
Processo 1000752-19.2014.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. e outro - Certifico e dou
fé que a r. Sentença de fls. 46 transitou em julgado em 19/03/2015. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV:
ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1000787-13.2013.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.S.L. - T.A.B. - Vistos etc.
DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Família e Sucessões da Comarca de Bragança Paulista - SP INTIME-SE o autor
acima qualificado, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”,
digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Bruno Fregolente Rodrigues
Intime-se. - ADV: NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP), BRUNO FREGOLENTE RODRIGUES (OAB 323522/
SP)
Processo 1000836-54.2013.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Revisão - B.S.P. - Certifico e dou fé que a r. Sentença de
fls. 66/68 transitou em julgado em 20/03/2015. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1000881-58.2013.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.F.S.F. - Fls. 56: Indefiro,
uma vez que já há resposta do INSS conforme ofícios de fls. 52 e 57. Desta feita, requeira o autor o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente por mandado, para dar andamento ao feito no
prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: KARINA CIBELE DA SILVA (OAB 300380/SP)
Processo 1000883-91.2014.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - H.A.C.R. - M.C. - Vistos. Compulsando os autos
verifico que o pedido de interrogatório formulado pelo Ministério Público às fls. 23 ainda não foi apreciado, razão pela qual passo
a fazê-lo. Com efeito, conquanto o artigo 1.181 do Código de Processo Civil imponha a realização de interrogatório, no caso,
conforme constou da perícia de fl. 59, a interditanda não tem condições de comparecer em Juízo. Assim, dispenso a sua oitiva.
Todavia, para que reste consolidado o convencimento acerca da incapacidade total, determino a realização de estudo social
na residência da interditanda. Providencie a serventia o necessário, encaminhando, com urgência, ao setor social. Int. - ADV:
SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA (OAB 186295/SP), DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO
(OAB 321236/SP)
Processo 1000965-59.2013.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.A.B.S. - - L.V.B.S. - Certifico
e dou fé que a r. Sentença de fls. 55 transitou em julgado em 19/03/2015. Certidão de honorários disponível para impressão. ADV: ELAINE APARECIDA NOGUERÓ NERY (OAB 186996/SP)
Processo 1000996-79.2013.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.M. - J.C.M. - Certifico e dou fé que a r. Sentença
de fls. 94/96 transitou em julgado em 20/03/2015. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULO MIGUEL
FRANCISCO (OAB 244002/SP), VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 1000996-79.2013.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.M. - J.C.M. - Termo de Curatela Definitiva
disponível para assinatura no Cartório do Juízo. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO
(OAB 244002/SP)
Processo 1001022-43.2014.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Valter de Oliveira - Janderson Aparecido de
Oliveira - Maicon Expedito de Oliveira - Fls. 185: Vista dos autos ao inventariante. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON
(OAB 156977/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB
254883/SP)
Processo 1001032-87.2014.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - W.W.C. - R.W.C.O.R. - Vistos. Por primeiro, dê-se
vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos pedidos de fls. 83/86. Int. - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO
(OAB 146036/SP), JOÃO CARLOS NERY (OAB 94024/SP)
Processo 1001050-11.2014.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena da Conceição Moraes - Fls. 88: Vista
dos autos a inventariante para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIMIR JOSE S DE
OLIVEIRA (OAB 83451/SP)
Processo 1001070-02.2014.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. e outro - Certifico e dou
fé que a r. Sentença de fls. 44 transitou em julgado em 27/02/2015. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV:
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1001087-72.2013.8.26.0695 (apensado ao processo 0701936-54.2012.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - G.F.B. - S.B. - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que, em 10 dias, regularize a
sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito independentemente de intimação. Nesse sentido: Theotonio
Negrão - Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 4ª Edição em CDROM - 1999 - Art. 45: 3. Se, findo o
decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independentemente de
intimação (STJ-3ª Turma, Resp 61.839-8-RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 11.3.96, não conheceram, v.u., DJU 29.4.96, p. 13.414;
RJTJESP 80/236, 119/286, RJTJERGS 168/192). Int. - ADV: GIUSEPPE CARBONE JÚNIOR (OAB 161917/SP), KATIA DAVID
CARBONE (OAB 159128/SP), SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR (OAB 296566/SP), AUGUSTO VIZENTIN SERRETO (OAB
326133/SP)
Processo 1001188-12.2013.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.D.G. - A.G.D. - Certifico e dou fé que a r. Sentença
de fls. 112/115 transitou em julgado em 19/03/2015. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GILBERTO CLAY
B DE CARVALHO FILHO (OAB 109765/SP), SUELLY LLIMONA CYRILLO (OAB 74019/SP)
Processo 1001188-12.2013.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.D.G. - A.G.D. - Termo de Curatela Definitiva
disponível para assinatura no Cartório do Juízo. - ADV: SUELLY LLIMONA CYRILLO (OAB 74019/SP), GILBERTO CLAY B DE
CARVALHO FILHO (OAB 109765/SP)
Processo 1001237-19.2014.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.M.S. - P.A.S. - Vistos. Oficie-se junto a clínica
em que o interditando está internado para que esclareçam sobre a possibilidade de transportar o paciente até o local da perícia.
Sem prejuízo, oficie-se ao perito para que indique nova data para realização do exame. Int. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO
(OAB 244002/SP), FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP)
Processo 1001334-19.2014.8.26.0695 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.B. - Vistos. Fls. 62: DEFIRO,
oficie-se na forma requerida. Sem prejuízo, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil, oficie-se à OAB local
para indicação de curador especial, a fim de apresentar resposta para interditanda. Int. - ADV: OLGA MARIA SILVA ALVES
ROCHA (OAB 140085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º