TJSP 15/04/2015 -fl. 1245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1245
0005104-19.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli
- Apelante: Fabrício Canel de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laurie Medeiros de
Souza (OAB: 302116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 255)
0005138-80.2012.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Mário Devienne
Ferraz - Apelante: Edmar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Vanzolin
(OAB: 230543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0005165-74.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cicero Moraes - Advogado: Evandro Farias Mura (OAB: 184341/SP) (Fls:
32 - APENSO)
0005166-79.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Luiz Antonio Guido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Luiz Corte (OAB: 175026/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 566)
0005208-54.2010.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Milton Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlindo Nascimento (OAB: 25939/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
0005236-26.2009.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Sebastiao Bernardes de Faria Neto - Apelante: Emerson Andre Mendes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 279) - Advogado:
Camilo Stangherlim Ferraresi (OAB: 207801/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 260)
0005248-98.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alessandra Gomes Vieira - Apdo/Apte: Regiane Aparecida de Campos Almeida
- Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: Jose Marcio Martins (OAB:
131536/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
0005290-94.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Airton Vieira - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Anderson
Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Constantino Pereira Beretta (OAB:
143398/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
0005322-43.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Renato Heinzl - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir Marques da Silva Junior
(OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
0005329-55.2012.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Rodrigo Fernando Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Aparecido Martins Teixeira
(OAB: 137349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 313)
0005422-47.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Apelante: Ricardo Maciel Aragao Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor
Público)
0005448-92.2008.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: Cleide Aparecida da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Adão Verza (OAB: 156462/SP) (Fls: 76)
0005463-93.2011.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Fernando Pereira Marinho - Apelante: Jefferson Roberto Monteiro da Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Marcos Roberto de Oliveira (OAB: 158887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207) - Advogada: Maria Aparecida
Grespan (OAB: 118366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
0005502-85.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Airton Vieira - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Natalino
Ercilio da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiola Renata de Aveiro (OAB: 178582/SP)
(Defensor Dativo)
0005541-48.2012.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Airton Vieira - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante:
Gustavo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Aparecido Dias (OAB: 272777/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
0005598-81.2014.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Sidimar Martins de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Eduardo Hyppolito
(OAB: 216566/SP)
0005629-30.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli
- Apelante: Marcelo Menegasso Camillo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elisabeth
Martins Scarpa (OAB: 269410/SP) (Fls: 56)
0005667-70.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apte/Apdo:
Evandro Martins - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/
SP) (Defensor Público) (Fls: 265)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º