TJSP 15/04/2015 -fl. 86 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
86
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1031965-29.2014.8.26.0053; Assunto: Infração Administrativa;
Agravante: MULTIÓLEOS ÓLEOS E FARELOS LTDA; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado:
Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2064566-02.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002300-06.2010.8.26.0059; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: APAL
AGROPECUÁRIA ALIANÇA S/A; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 105893/RJ); Advogado: Bruno Oliveira Cardoso
(OAB: 103883/RJ); Agravado: Prefeitura Municipal de Bananal; Advogado: Eliezer Silva Silvestre (OAB: 281370/SP);
2064571-24.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0017235-06.2009.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Lavínia Machado de Almeida (Espólio); Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB:
80390/SP); Invtante: Ruy Machado de Almeida Filho; Agravante: Ruy Machado de Almeida (Espólio); Invtante: Olga Scaglione
de Almeida; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Agravante: Roberto Machado de Almeida (Espólio);
Invtante: Maria Luiza Camargo de Almeida; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Agravante: Olga
Scaglione de Almeida e outro; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP); Interessado: Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP);
2064649-18.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Pensão; Agravante: Palmyra da
Gloria Ramos; Advogado: Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV;
2064657-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro;
Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003013-30.2014.8.26.0547; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: MARCIO JOSE ZAMPRONIO; Advogado: Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP); Agravado: Município
de Santa Rita do Passa Quatro;
2064687-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020153-11.2004.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
VALDECIR MUCHIUTI (Justiça Gratuita); Agravante: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Valmir
Manoel Correia (OAB: 149511/SP); Agravado: ‘Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A.; Advogada: Fatima Luiza Alexandre
(OAB: 105301/SP); Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP); Agravado: IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S.A.;
Advogado: LIZIANE A. DA SILVA ROCHA (OAB: 36806/PR); Advogado: Décio Sampaio dos Santos (OAB: 190628/SP);
2064762-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0997545-12.0000.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: AMERICACOMP COMERCIAL ELETRONICA LTDA e outros; Advogada: Mara Lucia Vieira Lobo (OAB:
150580/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP);
2064772-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0120445-32.0900.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Heide Strecker Gomes e outro; Advogado: Ricardo Ribeiro de Almeida (OAB: 131938/SP);
Advogada: Tatiana Girotto (OAB: 338303/SP); Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Edgard
Padula (OAB: 206141/SP); Advogada: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP);
2064782-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1030688-47.2014.8.26.0224; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP);
Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Def. Público: Juliana Alves de Almeida;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2015
2064784-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1003865-98.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: EUGIRSON DA SILVA VIEIRA; Advogado: Daniel Americo dos Santos Neimeir (OAB: 309297/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
2064786-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053019-39.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: MFS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; Advogado: Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP);
Agravado: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO; Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP);
Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º